DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Nº 14.236 Processo nº 53500.064220/2025-53. Expede autorização à RENILDO JOSE
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Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
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Nº 14.237 Processo nº 53500.077327/2025-61. Expede autorização à GIGA SPEED
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Nº 14.238 Processo nº 53500.076159/2025-97. Expede autorização à O. M. PROVEDOR DE
ACESSO A REDE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.096.193/0001-39, para explorar
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Nº 14.239 Processo nº 53500.071062/2025-98. Expede autorização à WEBER PIR ES
CARNEIRO, CNPJ/MF nº 33.112.119/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
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Nº 14.240 Processo nº 53500.076730/2025-73. Expede autorização à IVAN DE A M JUNIOR,
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Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.241 Processo nº 53500.077065/2025-35. Expede autorização à RP TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.676.454/0001-88, para explorar
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Nº 14.242 Processo nº 53500.077068/2025-79. Expede autorização à SECONECTA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.818.497/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.243 Processo nº 53500.077076/2025-15. Expede autorização à A.R. RAMOS
TECNOLOGIA EM COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 27.703.176/0001-66, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.244 Processo nº 53500.077206/2025-10. Expede autorização à SOFTSUPORTE LTDA,
CNPJ/MF nº 56.038.283/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.245 Processo nº 53500.077219/2025-99. Expede autorização à DISKNET TI LTDA,
CNPJ/MF nº 35.743.935/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.246 Processo nº 53500.077470/2025-53. Expede autorização à DENILSA DA
CONCEICAO SILVA GONCALVES, CNPJ/MF nº 11.264.965/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.247 Processo nº 53500.077420/2025-76. Expede autorização à RM TECNOLO G I A S
LTDA, CNPJ/MF nº 52.151.700/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.248 Processo nº 53500.077443/2025-81. Expede autorização à NET ROCHA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.741.453/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.249 Processo nº 53500.077386/2025-30. Expede autorização à BIANCA LO P ES
SOARES, CNPJ/MF nº 60.859.620/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.250 Processo nº 53500.077416/2025-16. Expede autorização à NEX INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 47.815.570/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.251 Processo nº 53500.077410/2025-31. Expede autorização à CAMPOS E REIS
ERVITEK
LTDA,
CNPJ/MF
nº
47.854.814/0001-57,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.253 Processo nº 53500.069485/2025-48. Expede autorização à SILVA PROVEDOR DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.141.980/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.254 Processo nº 53500.077432/2025-09. Expede autorização à SOUZA, LIMA &
BARBOSA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.471.569/0001-36,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.255 Processo nº 53500.077565/2025-77. Expede autorização à UNINET INTERNET E
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 35.137.957/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 14.256 Processo nº 53500.077436/2025-89. Expede autorização à N M F DE MOURA
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
25.047.700/0003-24,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.257 Processo nº 53500.077442/2025-36. Expede autorização à GABA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 11.810.883/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.258 Processo nº 53500.077447/2025-69. Expede autorização à KLEBER ALEXANDRE
DE
LIMA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
34.665.095/0001-84,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.259 Processo nº 53500.077449/2025-58. Expede autorização à RS DA SILVA
SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 34.320.471/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.263 Processo nº 53500.077649/2025-19. Expede autorização à G. D. M. MONTEIRO
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
31.290.654/0001-20, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.264 Processo nº 53500.077609/2025-69. Expede autorização à NET NOVO MUNDO
LTDA, CNPJ/MF nº 44.118.757/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.265 Processo nº 53500.077601/2025-01. Expede autorização à BRASIL ON LINE
TELECOM LIMITADA,
CNPJ/MF nº
61.463.914/0001-83, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.266 Processo nº 53500.077591/2025-03. Expede autorização à SMART TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 42.354.248/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.267 Processo nº 53500.078078/2025-21. Expede autorização à BRASNET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 60.311.918/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.268 Processo nº 53500.077933/2025-87. Expede autorização à INFNOC TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 32.895.634/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.269 Processo nº 53500.077930/2025-43. Expede autorização à F & S COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 31.045.011/0001-11, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.270 Processo nº 53500.077910/2025-72. Expede autorização à HURIAN SILVA DOS
SANTOS SAMPAIO, CNPJ/MF nº 11.625.199/0001-60,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.271 Processo nº 53500.077840/2025-52. Expede autorização à ITA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.595.431/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.272 Processo nº 53500.078349/2025-49. Expede autorização à MAX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.804.381/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.273 Processo nº 53500.078398/2025-81. Expede autorização à 62.025.596 NAIARA
FARIAS NASCIMENTO,
CNPJ/MF nº
62.025.596/0001-31, para
explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.274 Processo nº 53500.078426/2025-61. Expede autorização à OFFICE NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 34.236.580/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.276 Processo nº 53500.077537/2025-50. Expede autorização à WELITON VIEIRA
BATISTA, CNPJ/MF nº 36.672.703/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.289 Processo nº 53500.077742/2025-15. Expede autorização à M. J. 5 LTDA ,
CNPJ/MF nº 55.790.648/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.292 Processo nº 53500.077876/2025-36. Expede autorização à NEXRIO TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 33.697.671/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.293 Processo nº 53500.077909/2025-48. Expede autorização à HENRIQUE E
HENRIQUE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.763.099/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.302 Processo nº 53500.078058/2025. Expede autorização à G. TEIXEIRA SOUSA ,
CNPJ/MF nº 17.489.755/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem todo o território
nacional.
Nº 14.303 Processo nº 53500.078175/2025-14. Expede autorização à JUMPER LINK
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.921.776/0001-23, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.304 Processo nº 53500.078187/2025-49. Expede autorização à CONNECT NOW LTDA,
CNPJ/MF nº 51.244.825/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.305 Processo nº 53500.078184/2025-13. Expede autorização à .COM PROVEDOR DE
INTERNET E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.904.334/0001-65, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.306 Processo nº 53500.078193/2025-04. Expede autorização à A. J. DOS SANTOS
TELECOMUNICACOES,
CNPJ/MF
nº
49.734.323/0001-06, para
explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.308 Processo nº 53500.077882/2025-93. Expede autorização à SUMNET TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ/MF nº 28.971.495/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.309 Processo nº 53500.078182/2025-1. Expede autorização à SPEED MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 17.049.110/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.