DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
3ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 22 a 24/10/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3
(três) dias,
tendo início às 9h do dia 22/10/2025 e
fim às 23h59min do dia
24/10/2025.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento 
do 
Plenário 
Virtual 
- 
SAPVI, 
com 
acesso 
pelo 
endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.5
.10925.720390/2017-16
.6 a 7
.
.8
.15540.720010/2015-10
.9 a 9
.
.13
.10183.904495/2013-23
.14 a 20
.
.24
.13982.720888/2015-21
.25 a 25
.
.37
.10880.906959/2012-98
.38 a 42
.
.46
.13603.901465/2014-46
.47 a 48
DIA 22 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA
1 - Processo nº: 13005.721895/2013-44 - Recorrente: COOPERATIVA DOS
SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10860.906115/2011-02 - Recorrente: PILKINGTON BRASIL LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12585.720228/2011-36 - Recorrente: WHIRLPOOL S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19740.000321/2006-72 - Recorrente: COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES ESTATUT.DA ADMINISTRACAO DIRETA DO
ESTADO DO ESP.SANTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10925.720390/2017-16 - Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
6 - Processo nº: 10925.722194/2016-03 - Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10925.722363/2017-88 - Recorrente: CONCORDIA LOGISTICA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA
8 - Processo nº: 15540.720010/2015-10 - Recorrente: BARRAMARIS COMERCIO
DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
9 - Processo nº: 15540.720009/2015-95 - Recorrente: BARRAMARIS COMERCIO
DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA
10
- Processo
nº: 10730.901432/2015-33
-
Recorrente: DESK
MOVEIS
ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10611.000041/2011-22 - Recorrente: TENNIS SPORTS
COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO
12 - Processo nº: 17197.720021/2022-10 - Recorrente: TRANSCLEU GUINCHO,
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo
nº: 10183.904495/2013-23 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
14 - Processo
nº: 10183.904494/2013-89 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo
nº: 10183.904496/2013-78 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo
nº: 10183.904497/2013-12 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo
nº: 10183.904498/2013-67 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo
nº: 10183.904499/2013-10 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo
nº: 10183.904500/2013-06 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo
nº: 10183.904501/2013-42 - Recorrente:
VALE GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO
21 - Processo nº: 10860.900343/2010-80 - Recorrente: ALSTOM HYDRO
ENERGIA BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10909.720809/2022-03 - Recorrente: CHINA HAIYING DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10909.720870/2022-42 - Recorrente: CHINA HAIYING DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº:
13982.720888/2015-21 - Recorrente: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
25 - Processo nº:
13982.720887/2015-86 - Recorrente: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DO SUDOESTE MINEIRO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO
26 - Processo nº: 10783.904407/2013-24 - Recorrente: IMPERIO TRANSPORTE E
COMERCIO DE CAFE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10665.721295/2011-52 - Recorrente: TENACE INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN
28 - Processo nº: 11020.000853/2006-23 - Recorrente: FIBERSUL INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10783.903974/2011-00 - Recorrente: PEMAGRAN PEDRAS
MARMORES E GRANITOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30
- 
Processo
nº: 
19515.004269/2009-30
- 
Recorrente:
SPREAD
TELEINFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 11080.014628/2008-21 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA
EM MOVIMENTACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 12466.003513/2008-40 - Recorrente: CLAC IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10855.720762/2010-17 - Recorrente: LAFARGEHOLCIM
(BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 11128.721811/2017-84 - Recorrente: COMERCIAL AGRICOLA
CAMPINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 11128.723439/2017-41 - Recorrente: COMERCIAL AGRICOLA
CAMPINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 11040.721487/2013-31 - Recorrente: SUPERMERCADO
GUANABARA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37
- 
Processo
nº: 
10880.906959/2012-98
- 
Recorrente:
COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
38
- 
Processo
nº: 
10880.906958/2012-43
- 
Recorrente:
COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39
- 
Processo
nº: 
10880.906960/2012-12
- 
Recorrente:
COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40
- 
Processo
nº: 
10880.906961/2012-67
- 
Recorrente:
COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41
- 
Processo
nº: 
10880.906962/2012-10
- 
Recorrente:
COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42
- 
Processo
nº: 
10880.906963/2012-56
- 
Recorrente:
COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LARISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN
43 - Processo nº: 10530.722834/2013-68 - Recorrente: MAXUM MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
44 - Processo nº: 11080.729279/2017-37 - Recorrente: UNIGEL PLASTICOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10580.901812/2014-58 - Recorrente: UNIGEL PLASTICOS S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13603.901465/2014-46 - Recorrente: ALUMIPACK INDUSTRIA
DE EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 13603.901468/2014-80 - Recorrente: ALUMIPACK INDUSTRIA
DE EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13603.901470/2014-59 - Recorrente: ALUMIPACK INDUSTRIA
DE EMBALAGENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 16143.000002/2011-75 - Recorrente: EDP SAO PAULO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 16143.000075/2010-86 - Recorrente: EDP SAO PAULO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 21 a 23/10/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir
mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na
internet 
no 
seguinte
endereço: 
https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação;
5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como
paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023; e
.
.Item
.Processo
.ITENS REPETITIVOS
.
.1
.11030.720116/2016-01
.2 a 12
.
.21
.10630.000475/2003-94
.22 a 24
.
.27
.10320.900756/2013-14
.28 a 38
.
.40
.10320.900769/2013-93
.41 a 50
.
.59
.10183.910751/2016-64
.60 a 60
.
.61
.14090.720531/2017-11
.62 a 62
.
.93
.10183.723670/2016-26
.94 a 94
6) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de julho de 2025, relativa ao processo nº: 17227.720456/2021-71,
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA - Recorrente: MARCA - CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
DIA 21 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
1 
-
Processo 
nº: 
11030.720116/2016-01 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
2 
-
Processo 
nº: 
11030.720115/2016-59 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 
-
Processo 
nº: 
11030.721184/2015-07 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 
-
Processo 
nº: 
11030.721185/2015-43 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 
-
Processo 
nº: 
11030.721187/2015-32 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 
-
Processo 
nº: 
11030.721191/2015-09 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 
-
Processo 
nº: 
11030.721193/2015-90 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 
-
Processo 
nº: 
11030.721195/2015-89 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 
-
Processo 
nº: 
11030.721306/2015-57 
-
Recorrente: 
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10
-
Processo
nº: 
11030.721307/2015-00
-
Recorrente:
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11
-
Processo
nº: 
11030.722093/2015-81
-
Recorrente:
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12
-
Processo
nº: 
11030.722094/2015-25
-
Recorrente:
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
13
-
Processo
nº: 
11030.722142/2016-66
-
Recorrente:
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14
-
Processo
nº: 
11030.722143/2016-19
-
Recorrente:
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15
-
Processo
nº: 
11030.722145/2016-08
-
Recorrente:
BSBIOS
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL