DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 85
PORTARIA Nº 0253/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio 
de 2007;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.004578-PA/PGE, proferido 
em 09/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - 
PGE/AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a 
apurar a conduta da empresa D+ DISTRIBUIDORA LTDA., referente ao não 
fornecimento do medicamento Amicacina Solução Injetável, constante no 
processo nº 01.02.017301.004862/2025-74-FCECON.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B 
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 03 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244677#85#248228/>
Protocolo 244677
<#E.G.B#244678#85#248229>
PORTARIA Nº 0254/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio 
de 2007;
CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.005068-PA/PGE, proferido em 
18/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/
AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar 
a conduta da empresa ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Metilprednisolona 
125mg Pó para Solução Injetável, constante no processo nº 01.02.017301.
004873/2025-54-FCECON.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;
2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B 
- MEMBRO;
3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.
 Manaus, 03 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244678#85#248229/>
Protocolo 244678
<#E.G.B#244679#85#248230>
PORTARIA Nº 0259/2025-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio 
de 2007;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 295/2025-ASJUR/FCECON, que 
recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de 
apurar os fatos constantes no processo nº 01.02.017301.003008/2025-90 
(FCECON);
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados 
abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) MARIA ANGELA COSTA LIMA GIOIA, MATRÍCULA: 201.748-2 A 
- PRESIDENTE;
2) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, MATRÍCULA: 244.043-1 A - MEMBRO;
3) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, MATRÍCULA: 275.052-0 B 
- MEMBRO.
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS para conclusão 
dos trabalhos, a contar de 01 de outubro de 2025.
III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. 
Manaus, 01 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244679#85#248230/>
Protocolo 244679
<#E.G.B#244870#85#248421>
EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 24/2022.
Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR 
DO AMAZONAS LTDA: Contratação de pessoa jurídica especializada 
na área de medicina nuclear para tratamento de câncer de tireoide. 
Vigência: 12 (doze) meses de 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Global R$ 
R$ 779.298,00 (setecentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e 
oito reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903950; Processo Adm.: 
017301.004094/2025-59-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 7 de outubro de 2025
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244870#85#248421/>
Protocolo 244870
<#E.G.B#244871#85#248422>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2023.
Partes contratantes: FCECON e AMAZON SERVICOS DE APOIO A 
EDIFICIOS LTDA: Serviço de lavanderia, fornecimento de mão de obra e 
insumos. Vigência: 12 (doze) meses de 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor 
Global R$ 1.086.048,00 (um milhão, oitenta e seis mil e quarenta e oito 
centavos). PT: 10.302.3311.2137.0011; ND: 33903982; Processo Adm.: 
017301.001884/2025-82-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 7 de outubro de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#244871#85#248422/>
Protocolo 244871
Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas –  
FHEMOAM
<#E.G.B#244711#85#248262>
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 361/2025-CSC
Publicada no DOE nº 35.560 que circulou dia 03/10/2025 - Poder Executivo 
- Seção II págs. 25-26; Onde se lê:....“ PA Nº 361/2025-20....Leia-se: “PA 
Nº 003876/2025-20.....”. 
Manaus, 06/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#244711#85#248262/>
Protocolo 244711
<#E.G.B#244709#85#248260>
APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 004/2025.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 155, III, 
156, III e §4º todos da Lei n.º 14.133/21; CONSIDERANDO o que consta no 
processo nº: 01.02.017302.000905/2025-32, o qual não cumpriu todas as 
etapas de defesa e não apresentou recurso em observância ao contraditório 
e ampla defesa. RESOLVE: aplicar a penalidade de Impedimento, 
pelo prazo de 1 (um) ano, de participação licitação e contratar com a 
Administração Pública direta e indireta no Estado do Amazonas, e que em 
caso de reincidência poderão ser aplicadas novas sanções à empresa D 
+ DISTRIBUIDORA LTDA, em decorrência inexecução total das Notas de 
Empenhos nºs 1224/2024, 1303/2024 e 1438/2024.CIENTIFIQUE-SE, 
ANOTE-SE E PUBLICA-SE. 
Manaus, 03/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#244709#85#248260/>
Protocolo 244709
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO