DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
86
<#E.G.B#244713#86#248264>
PORTARIA Nº 368/2025-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, 
via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 050/2025-HEMOAM, com fulcro 
no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 ambos do 
Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas 
Adesivas (ID-126578) para atendimento das necessidades da Fundação 
Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de 
material de consumo às fls. 199 a 220 do Processo Administrativo-PA; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada constante 
no Procedimento e na Ata da Sessão Pública da Dispensa de Licitação 
Eletrônica às fls. 275 a 324; CONSIDERANDO finalmente o que consta 
do Processo SIGED nº 01.02.017302.002090/2025-26. RESOLVE: I 
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via 
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 050/2025-HEMOAM, com fulcro no art. 
75, II da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 157, II e 170 ambos do Decreto 
Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas Adesivas 
(ID-126578), em favor da empresa ELLO INDUSTRIA, COMERCIO 
E SERVICOS DE ETIQUETAS, FORMULARIOS E ARTEFATOS DA 
AMAZONIA LTDA (CNPJ 74.595.380/0001-90) para o item 2 no valor 
total de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais);II - ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor total do item 
de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 
14.133/2021.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 06/10/2025.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#244713#86#248264/>
Protocolo 244713
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto –  FVS-RCP
<#E.G.B#244744#86#248295>
ERRATA DA PORTARIA Nº 59/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a 
Licença Especial do servidor Reginaldo Sarmento de Almeida, matrícula 
207.730-2A, na parte do quinquênio. Onde-se lê: 13.04.2015 a 12.04.2020. 
Leia-se: 13.04.2010 a 12.04.2015.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244744#86#248295/>
Protocolo 244744
<#E.G.B#244747#86#248298>
ERRATA DA PORTARIA Nº 96/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente 
a Licença Especial do servidor Antônio Barros dos Santos, matrícula 
208.632-8A, na parte do período do usufruto. Onde-se lê: 01.07.2025 a 
28.08.2025. Leia-se: 01.07.2025 a 28.09.2025.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244747#86#248298/>
Protocolo 244747
<#E.G.B#244750#86#248301>
ERRATA DA PORTARIA Nº 114/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a 
Licença Especial do servidor Genemilson Faustino de Almeida, matrícula 
206.516-9A, na parte do quinquênio. Onde-se lê: 15.04.2020 a 14.04.2025. 
Leia-se: 15.04.2010 a 14.04.2015.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244750#86#248301/>
Protocolo 244750
<#E.G.B#244752#86#248303>
ERRATA DA PORTARIA Nº 74/2025-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a 
Licença Especial da servidora Geralda Maria Veiga da Silva Bastos, 
matrícula 212.971-0A, na parte do quinquênio. Onde-se lê: 02.05.2017 a 
01.05.2022. Leia-se: .10.05.2016 a 09.05.2021.
Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente 
da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244752#86#248303/>
Protocolo 244752
<#E.G.B#244816#86#248367>
EXTRATO Nº 31/2025/FVS-RCP.
Espécie: 2º TACT Nº 01/2025/FVS-RCP, assinado em 03/10/2025, Parte: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa 
Pinto e a empresa Elizangela Fonteles Gomes. Objeto: prorrogação do 
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, da prestação dos serviços de 
fornecimento de refeições preparadas. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. 
Valor global: R$ 61.109,76. Fundamentação: Artigo 107 da Lei nº 
14.133/2021. Processo Administrativo: nº 01.02.017306.004825/2025-16/
SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244816#86#248367/>
Protocolo 244816
<#E.G.B#244820#86#248371>
EXTRATO Nº 034/2025/FVS-RCP.
Espécie 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021/FVS-RCP, assinado em 
02/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. 
Rosemary Costa Pinto e a Empresa Mdc Industria de Contêineres Inteligentes 
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses dos 
serviços de locação de 06 (seis) contêineres metálicos. Vigência: 08/10/2025 a 
08/10/2026. O valor global é de R$ 1.867.687,80. Fundamentação: Artigo 57, II, 
da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003463/2025-46/
SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244820#86#248371/>
Protocolo 244820
<#E.G.B#244822#86#248373>
EXTRATO Nº 033/2025/FVS-RCP.
Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024/FVS-RCP, assinado 
em 01/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. 
Rosemary Costa Pinto e a PRODAM S.A. Objeto prorrogação por mais 12 
(doze) meses, dos Serviços de Software - Prodam RH. Valor Global R$ 
208.744,92. Vigência 01/10/2025 a 01/10/2026. Fundamentação Legal nos 
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021. Processo Administrativo nº 
01.02.017306.003793/2025-31/SIGED, em Manaus, 07 de outubro de 2025.
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TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244822#86#248373/>
Protocolo 244822
<#E.G.B#244825#86#248376>
EXTRATO Nº 032/2025/FVS-RCP.
Espécie 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021/FVS-RCP, 
assinado em 01/10/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Prodam S. A. Objeto prorrogação 
por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 8,5%, com base no IGPM dos 
serviços de fornecimento de licença de uso para a utilização do aplicativo 
Maláriatrat. Valor Global R$ 40.432,44. Vigência 01/10/2025 a 01/10/2026. 
Fundamentação Legal 57, II, e Artigo 65, II alínea d) da Lei 8.666/93. 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.001948/2025-03/SIGED, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
.TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#244825#86#248376/>
Protocolo 244825
Fundação de Amparo à  Pesquisa do 
Estado do Amazonas –  FAPEAM
<#E.G.B#244866#86#248417>
RESENHA
O DIRETOR-PRESIDENTE, em exercício, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 
16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO