DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
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de R$ 1.950,19 (mil, novecentos e cinquenta reais e dezenove centavos), de 
acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24, com proventos proporcionais 
à razão de 24/35 (vinte e quatro, trinta e cinco avos); totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.950,19 (mil, novecentos e cinquenta reais e 
dezenove centavos), mensais. 
Manaus, 12 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244726#88#248277/>
Protocolo 244726
<#E.G.B#244730#88#248281>
PORTARIA Nº. 1807/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.02446EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, MIGUEL ANGELO BARBOSA RAMOS, no cargo 
de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 
024.893-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do 
Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos 
e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo 
único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta 
e nove centavos), mensais. 
Manaus, 16 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244730#88#248281/>
Protocolo 244730
<#E.G.B#244732#88#248283>
PORTARIA Nº. 1809/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº. 2024.4.02489EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EUTALIA DA SILVA 
LOPES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais-PNF, 
3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 132.882-4B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa 
e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 12, 
anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, 
anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte 
e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais 
R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 
12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, 
anexo XIV, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.994,49 (mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e 
nove centavos), mensais. 
Manaus, 17 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244732#88#248283/>
Protocolo 244732
<#E.G.B#244737#88#248288>
PORTARIA Nº 1810/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº. 2024.3.04998EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez 
permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 08 de 
maio de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 273872/2024, 
JACKELINE PAIXAO DA SILVA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, 3ª 
Classe, Referência “C”, Matrícula nº. 220.497-5A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §3º, e 17 da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 764,45 
(setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), 
mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme artigo 201, § 2° 
da Constituição Federal e suas alterações. 
Manaus, 17 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244737#88#248288/>
Protocolo 244737
<#E.G.B#244740#88#248291>
PORTARIA Nº. 1811/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2025.4.03209EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA ALDUCE GOMES DA SILVA, no 
cargo de Auxiliar de Serviço A, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
n°. 147.354-9B ,do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De 
Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 990,52 (novecentos e noventa reais e 
cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº. 
3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei 
nº. 7.014/24; mais R$ R$ 99,05 (noventa e nove reais e cinco centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.075,71 (mil, setenta e 
cinco reais e setenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.165,28 (dois mil, cento e sessenta e cinco reais 
e vinte e oito centavos), mensais. 
Manaus, 17 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244740#88#248291/>
Protocolo 244740
<#E.G.B#244743#88#248294>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO