DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 87
Nome
Cargo
Período/Destino
Marlúcia Seixas de 
Almeida
Chefe de Departamento
09/11/2025 a 12/11/2025 - 
Manaus-AM / Belém-PA / 
Manaus-AM
Objetivo: para participação na COP30 nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 
2025, em Belém-PA;
Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para FAPEAM, no que concerne ao 
pagamento de diárias e passagens.
Gabinete do Diretor Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo 
à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 07 de 
outubro de 2025.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa
 do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#244866#87#248417/>
Protocolo 244866
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas –  AMAZONPREV
<#E.G.B#244715#87#248266>
PORTARIA N°. 1888/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1555/2025 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo 
n°. 2025.T.07715EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril 
de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 281/2025, 
publicada no D.O.E. de 20 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 
Federal nº. 47/05, MARIA LEONETE DE SOUZA FONSECA, no cargo 
de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘G’’, Matrícula n°. 
024.521-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos 
do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e 
oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo 
XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e 
quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade 
de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n°. 2.860 de 
12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.436,74 (três mil, 
quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 29 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244715#87#248266/>
Protocolo 244715
<#E.G.B#244718#87#248269>
ESPÉCIE: Termo Contrato nº. 07/2025. DATA DA ASSINATURA: 
01.09.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: A prestação de serviços 
gráficos, com vigência a partir do dia 01/09/2025 a 01/09/2026, conforme 
o disposto no artigo 75, IX, da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 
183.706,60 (cento e oitenta e três mil, setecentos e seis reais e sessenta 
centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho 
- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso -1.802.2020.0000.0000, 
Natureza de Despesa - 33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
- 2025NE0001717, em 01/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus 01 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244718#87#248269/>
Protocolo 244718
<#E.G.B#244720#87#248271>
ERRATA DA PORTARIA Nº. 221/2025 - Processo nº. 2024.7.06877EXE, 
publicada no DOE de 11 de fevereiro de 2025, Pág. 42 - Poder Executivo - 
Seção II ONDE SE LÊ: ativo da SUSAM LEIA-SE: ativo da SEDUC Manaus, 
30 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244720#87#248271/>
Protocolo 244720
<#E.G.B#244722#87#248273>
PORTARIA Nº. 1767/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº. 2024.4.07529EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, EDUARDO NAZARE CRUZ ARAUJO, 
no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-I, 1ª Classe, Referência “E”, 
Matrícula nº. 029.829-8A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.122,46 (dois mil, cento 
e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) de acordo com artigo 12, 
anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, 
anexo XIV da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e 
quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
(conforme despacho da PGE); mais R$ 517,05 (quinhentos e dezessete 
reais e cinco centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, 
de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo 
artigo 6°, parágrafo único, anexo XIV, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.691,98 (dois mil, seiscentos e noventa e um 
reais e noventa e oito centavos) mensais. 
Manaus, 23 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244722#87#248273/>
Protocolo 244722
<#E.G.B#244726#87#248277>
PORTARIA Nº. 1791/2025 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto 
consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.3.12039EXE, 
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, 
§1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 
6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional 
n°. 70/12, a contar de 13 de dezembro de 2023, na conformidade do Laudo 
Médico nº. 26/2477, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência D, Matrícula nº. 162.767-8C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, com proventos proporcionais à razão de 24/35 (vinte e 
quatro, trinta e cinco avos) , compostos por Vencimento 20 Horas no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO