DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 91
22.260,47 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e sete 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
18.029,55 (dezoito mil, vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a MARIA DA CONCEIÇÃO SOMBRA SICSU, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto 
consolidado em 18/04/2024.
 Manaus, 29 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244767#91#248318/>
Protocolo 244767
<#E.G.B#244768#91#248319>
PORTARIA Nº. 1886/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07108EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PM/AM, FRANCISCO BATALHA COELHO, falecido em 26/08/2025, na 
patente de SUBTENENTE, Matrícula nº. 053.768-3B, com proventos no valor 
de R$ 10.518,36 (dez mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 10.518,36 (dez mil, 
quinhentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), calculado com base 
no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº. 667 de 02 de julho de 1969, 
alterado pela Lei nº. 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto 
Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 
1988 e suas alterações, seja pago para, seja pago para PERSIA BRASIL 
COELHO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da 
data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, alínea 
“a”, e 28, da Lei nº. 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 
13.954, de 16 de dezembro de 2019. 
Manaus, 29 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244768#91#248319/>
Protocolo 244768
<#E.G.B#244769#91#248320>
PORTARIA Nº. 1892/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.07079EXE e Nº. 
2025.7.07195EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária 
do ex-segurado inativo da SEDUC, Sr. KEVEDO GURGEL DE PAIVA, 
falecido em 21/08/2025, ocupante de 02 (duas) cadeiras de Professor 
PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 015.601-9C 
e Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 
015.601-9D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 
5.438,74 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
5.438,74 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição 
Federal, seja pago a RAIMUNDA SANTOS DE PAIVA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. 
Manaus,30 de setembro de 2025.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#244769#91#248320/>
Protocolo 244769
Universidade do Estado
 do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#244785#91#248336>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.012550/2024-47. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0885/2025 - PJ e Nº 076/2025 
- AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR 
na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo 
Simplificado para contratação de professor Temporário, pelo período de 
06 meses para o Curso de Enfermagem - Enfermagem no processo de 
cuidar em doenças tropicais e infectocontagiosas da Escola Superior de 
Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 118/2025-GR/UEA 
e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244785#91#248336/>
Protocolo 244785
<#E.G.B#244833#91#248384>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.016094/2025-95. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 921/2025- PJ e Nº 173/2025 - 
AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma 
da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso 
de Engenharia da Computação, da Escola Superior de Tecnologia - EST da 
UEA, conforme Edital Nº 119/2025-GR/UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244833#91#248384/>
Protocolo 244833
<#E.G.B#244788#91#248339>
EDITAL Nº 118/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.012550/2024-47 - Escola Superior de Ciências da Saúde - 
ESA. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de 
Enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde, conforme abaixo 
especificado:
Cargo: Professor
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais
Requisitos Mínimos: Pós-graduação (stricto sensu) em Infectologia, 
Doenças Tropicais ou Doenças Tropicais e Infectocontagiosas.
ÁREA/DISCIPLINA 
Nº de 
Vagas 
Regime
de 
Trabalho
Enfermagem no processo de cuidar em doenças 
tropicais e infectocontagiosas.
01
20 horas
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail pssenfermagem@uea.
edu.br de 14 a 29 de outubro de 2025.
III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses;
IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244788#91#248339/>
Protocolo 244788
<#E.G.B#244839#91#248390>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO