DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025 93
PORTARIA Nº 1080/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo SIGED nº 01.02.011304.011160/2025-30; RESOLVE: I - 
PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar 
(CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente 
instituído pela Portaria nº 343/2024-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a 
contar 07/10/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244789#93#248340/>
Protocolo 244789
<#E.G.B#244792#93#248343>
PORTARIA Nº 1082/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 01.02.011304.012550/2024-47 e o Edital nº 118/2025 - GR/UEA, do 
Processo Seletivo Simplificado do Curso de Enfermagem da Escola Superior 
de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo 
Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade 
do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo 
Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof.ª Dra. Elielza Guerreiro Menezes - Presidente
Prof.ª Dra. Jacqueline de Almeida Gonçalves Sochett - Membro
Prof. Dr. Marcel Gonçalves Maciel - Membro
Prof.ª MsC Eidie Souza de Queiroz - Secretário
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244792#93#248343/>
Protocolo 244792
<#E.G.B#244835#93#248386>
PORTARIA Nº 1086/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
01.02.011304.016094/2025-95 e o Edital nº 119/2025, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Engenharia da Computação da Escola Superior 
de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 
para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado 
do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo 
Simplificado com os seguintes membros:
Prof.ª Dra. Áurea Hiléia da Silva Melo - Presidente
Prof. Dr. Carlos Maurício Seródio Figueiredo - Membro
Prof.ª MSc. Polianny Almeida Lima - Membro
Antônia Odenize Oliveira da Silva - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244835#93#248386/>
Protocolo 244835
<#E.G.B#244836#93#248387>
PORTARIA N° 1085/2025 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ceane Andrade Simões
187.145-5 B 
19/08/2025 a 
28/08/2025
10
Elizabeth da Conceição Santos 
017.205-7 F
08/08/2025 a 
14/08/2025
07
Gustavo Pires Braga
200.678-2 B
29/08/2025 a 
27/10/2025
60
Hugo Valerio Correa de Oliveira
215.109-0 A 
22/07/2025 a 
28/07/2025
07
Israel Mazaira Morales
194.798-2 C
26/07/2025 a 
03/10/2025
70
Kalina Marcelino Benevides 
Ponte
200.648-0 B
12/06/2025 a 
09/09/2025
90
Lucia Helena Santana Ferreira 
201.512-9 A
11/08/2025 a 
09/09/2025
30
Marina Aranha de Souza
254.779-1 A
14/08/2025 a 
11/11/2025
90
Paulo Luiz de Freitas Pereira
051.330-0 A
20/08/2025 a 
03/09/2025
15
Rosangela Carmelo da Silva 
Rivera
124.041-2 F
24/08/2025 a 
22/09/2025
30
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de outubro de 2025.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#244836#93#248387/>
Protocolo 244836
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#244745#93#248296>
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 166/2025-GFPS de 
06.10.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos 
Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente 
Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 
10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - 
TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Dione da Costa Gomes, 
responsável pela assinatura do Termo de Fomento nº 092/2022. A partir 
de 04 de dezembro de 2022, assumindo durante o período de execução 
como Presidente, conforme Ata de Assembleia Geral de Eleição e Posse 
da Nova Diretoria, a Sra. Lucimara Maricaua Da Rocha, representantes 
legais da execução do Termo de Fomento 092/2022 - FPS Edital 002/2021 
da Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião 
do Macu Miri II - ASDECOMAMI para no prazo de 15 (quinze) dias corridos 
responder à Notificação 024.2025 enviada por e-mail e outros meios de 
comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como 
foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou 
caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a 
devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto 
a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade 
no Processo 01.01.011101.007552/2024-65.
Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de outubro de 2025.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#244745#93#248296/>
Protocolo 244745
Empresa Estadual de Turismo –  
AMAZONASTUR
<#E.G.B#244828#93#248379>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2025, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a empresa DISTRIBUIDORA DIANE LTDA. (CNPJ 
n. 30.588.112/0001-76).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
água mineral, sem gás, em garrafão retornável de 20L, em conformidade 
com a legislação em vigor, destinados a atender a demanda da Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, para abastecimento 
da sua sede, dos Centros de Atendimento aos Turistas - CAT´S e Centro 
de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - CCA, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.001791/2025-40.
PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de 
Contrato
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO