DOEAM 07/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 07 de outubro de 2025
94
dotação 
orçamentária: 
Programa: 
23.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903007 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000816.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 29, Iº Lei nº13.303/16.
Manaus, 30 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244828#94#248379/>
Protocolo 244828
<#E.G.B#244829#94#248380>
EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2025 - RP - AMTUR - celebrado entre a 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA 
DE AGENCIAS DE VIAGENS (CNPJ n. 27.287.283/0001-50).
OBJETO: Participação da AMAZONASTUR no Lounge MICE durante 
a ABAV Expo 2025, em conjunto e parceria com ABAV Amazonas e a 
Amazonas Destination, que ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 
2025, no Rio Centro, Rio de Janeiro, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.001713/2025-45 - SIGED.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 008/2025 - RP, passará a 
ser de 3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, 
para fins de vigência e pagamento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os custos serão cobertos por Recursos 
Próprios, por meio da conta no Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 
633.409-1.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Manaus, 30 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244829#94#248380/>
Protocolo 244829
<#E.G.B#244830#94#248381>
EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2025 - AMTUR - celebrado entre a 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA 
DE AGENCIAS DE VIAGENS (CNPJ n. 27.287.283/0001-50).
OBJETO: Contratação da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE 
AGENCIAS DE VIAGENS para organização, piso e montagem de um 
estande com área de 50m² para participação da Amazonastur na ABAV 
EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO 2025, que acontecerá na cidade do
Rio 
de 
Janeiro 
- 
RJ., 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.04.016508.002052/2025-75 - SIGED.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 028/2025, passará a ser de 
3 (três) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato, para 
fins de vigência e pagamento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, 
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903922 e Nota de 
Empenho: 2025NE0000805.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, caput, §3º, II e Art. 30, I da Lei nº 
13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 121.700,00 (Cento e vinte e um mil e setecentos reais)
Manaus, 18 de setembro de 2025.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244830#94#248381/>
Protocolo 244830
<#E.G.B#244827#94#248378>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 
01.04.016508.002141/2025-11; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Manaus, no período de 
13 a 21.10.2025; Objetivo: Integrar a equipe nas ações de ordenamento, 
capacitação turística, Amazonas To Go, Cadastur, Workshops e Fórum do 
Turismo;
02-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED 
N° 01.04.016508.002157/2025-24; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Manaus, no período de 13 
a 21.10.2025; Objetivo: Integrar a equipe nas ações de ordenamento, 
capacitação turística, Amazonas To Go, Cadastur, Workshops e Fórum 
do Turismo;
03-Nome e Cargo: Nilson Soares Cardoso-Assessor I; SIGED N° 
01.04.016508.002167/2025-60; Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, 
Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito;
04-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; 
SIGED N° 01.04.016508.002152/2025-00; Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Benjamin 
Constant/Atalaia 
do 
Norte/Tabatinga/Manaus, 
no período de 15 a 21.10.2025; Objetivo: Integrar a equipe nas ações 
de ordenamento, capacitação turística, Amazonas To Go, Cadastur, 
Workshops e Fórum do Turismo;
05-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED 
N° 01.04.016508.002192/2025-43; Destino e Período: Manaus/Maués/
Manaus, no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento 
turístico, Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.
06-Nome e Cargo: Ligia Dantas Lima da Silva-Assessor II; SIGED N° 
01.04.016508.002197/2025-76; Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
no período de 09 a 12.11.2025; Objetivo: Ação de ordenamento turístico, 
Cadastur, Amazonas To Go e + Crédito.
07-Nome e Cargo: Dioner Gandi Daza Guzmán-Assistente Téc. II; SIGED 
N° 01.04.016508.002202/2025-40; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na 
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;
08-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente 
Adm.; SIGED N° 01.04.016508.002199/2025-65; Destino e Período: 
Manaus/Porto 
Alegre/Gramado/Manaus, 
no 
período 
de 
05 
a 
09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de 
Gramado-FESTURIS 2025;
09-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de 
Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.002169/2025-59; Destino e 
Período: Manaus/Porto Alegre/Gramado/Manaus, no período de 05 a 
09.11.2025; Objetivo: Participação na Feira Internacional de Turismo de 
Gramado-FESTURIS 2025;
10-Nome e Cargo: Renier Fragoso-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 
01.04.016508.002204/2025-30; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na 
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;
11-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc II; SIGED N° 
01.04.016508.002170/2025-83; Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Gramado/Manaus, no período de 05 a 09.11.2025; Objetivo: Participação na 
Feira Internacional de Turismo de Gramado-FESTURIS 2025;
12-Nome e Cargo: Katiana Pontes de Figueiredo-Assessor de Planej. Est.; 
SIGED N° 01.04.016508.002201/2025-04; Destino e Período: Manaus/Rio 
de Janeiro/Manaus, no período de 07 a 11.10.2025; Objetivo: Participar da 
52ª ABAV Expo Internacional de Turismo; e
13-Nome e Cargo: Isaias Asaph Lima Costa-Assistente Téc. II; SIGED 
N° 01.04.016508.002158/2025-79; Destino e Período: Manaus/Humaitá/
Lábrea/Manaus, no período de 27 a 31.10.2025; Objetivo: Acompanhar o 
Presidente nas ações do Cadastur e + Crédito.
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur
<#E.G.B#244827#94#248378/>
Protocolo 244827
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas –  
AFEAM
<#E.G.B#244695#94#248246>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
35/2025-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações 
para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS 
(short message service).
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31.10.2025 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.
afeam.am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://
www.gov.br/compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos 
interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 
5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da 
publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário 
de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO