DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de Prestação de Serviços de empresa
especializada em serviços de natureza continuada para promoção de eventos. Partes:
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e GAP Serviços de Eventos Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC 22200.24/0200-0 por mais 12
(doze) meses, com início em 25/10/2025 e término em 25/10/2026. Valor: R$ 91.950,00.
Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e
Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e José Romilson
Nascimento Sampaio pela GAP Serviços de eventos Ltda.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 135038
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025. PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos,
tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de
pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas
com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e
implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços
e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste
termo de referência.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG: 135038
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2025. PROCESSO SEI Nº 21195.001401/2025-83. Objeto: Contratação de serviços
para entrega de objetos e encomendas nacionais, visando atender às demandas das
unidades descentralizadas do Distrito Federal, conforme condições, especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência (Anexo I).
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC nº 23300.25/0068-7; Processo SEI nº
21197.001035/2025-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e a
AIUA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF nº 42.355.428/0001-05; OBJETO: O presente convênio
objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2030; Valor Global:
Não se aplica; DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025; SIGNATÁRIOS: Lana Gomes da Silva Timo
e Marina Mendes Gomes Pereira, pela Embrapa, e Marcelo de Almeida Alves Pereira, pela
AIUA. Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90039/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
FERTILIZANTES. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002135/2025-86.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90040/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de
MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001934/2025-35.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO;
SAIC 21100.25/0085-7; Partes: Embrapa Trigo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: A FAPED transfere à
Embrapa dez baterias 7,2 AH, duas baterias CSB 26AH e três SSD WD ITB Green; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica;
Transferência a partir de: 30/09/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda
Luciana dos Santos Ribeiro D´Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Trigo e
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Nº
Processo:
21173.000797/2025-08.
Objeto:Contratação
de
empresa
especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços para gerenciamento de
frota, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão
magnético/chip, visando a execução de abastecimento de combustíveis e manutenção veicular,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos.
Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto
348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO
ADITIVO Nº
001 AO
CONTRATO Nº
004/2025/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PH
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (03.981.544/0001-70). DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO QUALITATIVA RELATIVA À SUBSTITUIÇÃO DOS
VEÍCULOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. DO VALOR: Em virtude do presente Termo Aditivo
de alteração qualitativa do objeto do contrato, sem alteração do valor total do contrato, o
valor permanecerá em R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). SIGN AT Á R I O S :
Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela
contratada PH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: PEDRO HENRIQUE MORAIS DE MIRANDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2025/STU-JOP/CBTU
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem para a
STU-JOP, de acordo com as exigências e condições constantes no Termo de Referência e
seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 30 de outubro de 2025
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/
receitas-e-despesas/licitacoes/cbtu-joaopessoa/pregao/pregoes-2025.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 7 de outubro de 2025.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001-23. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto a prorrogação de vigência contratual por 30 (trinta) meses, de 10/08/2025 a
10/02/2028, com o valor total estimado da prorrogação de R$ 573.949,00 (quinhentos e
setenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais), mantendo as mesmas condições
contratuais. ORIGEM: OFÍCIO Nº 001-2025/Gestor do Contrato/COREH/STU-NAT. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Valor total estimado da prorrogação de R$
573.949,00 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 10/08/2025 a 10/02/2028. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Flávio
Cordeiro de Araújo - Gerente Regional II. CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E S E R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA. SIGNATÁRIO: Alberto Ferreira da Rocha - Sócio Administrador. DATA
DA ASSINATURA: 09/08/2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto
- por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos apostila o valor global do 2º termo aditivo, em razão da
redução do aviso prévio trabalhado a partir do primeiro ano do contrato. Dessa forma, o
valor global anual do termo de apostilamento nº 01/2025 passa de r$ 8.454.898,44 para r$
8.381.169,24. Vigência: 03/08/2020 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.190.584,62. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ
19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária,
passando de 30 para 40 horas semanais, com o respectivo acréscimo salarial proporcional aos
funcionários, fundamentado no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e alterar
o subitem 8.1.3 do termo de contrato inicial, que passará a contar com a seguinte redação:"a
jornada de trabalho será com carga horária de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais,
de acordo com o estabelecido pela legislação vigente, inclusive levando em consideração o
dissídio, convenção ou acordo coletivo de trabalho da categoria". Vigência: 01/11/2025 a
02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.604.090,73. Data de assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
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