DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE e a bolsista Camilla
Santos Reis de Andrade da Silva; Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual, contribuindo para a execução e em
estrita observância ao (à) PROJETO, termo de compromisso SAIC 22800.25/0078-3, Data de
assinatura 08/10/2025; vigência até 14/12/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe
Adjunto de P&D, Rodrigo Gava - Diretor Presidente e Camilla Santos Reis de Andrade da
Silva- Bolsista FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
contrato de prestação de serviços de caracterização e transformação de resíduos da cadeia
do café em biocarvão que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a empresa 62.526.877 André Luís Sousa Pereira. Dispensa de licitação nº
90046/2025. Objeto: a contratação de serviço para transformar e caracterizar resíduos da
cadeia do café em biocarvão, incluindo análise lignocelulósica, pirólise, dopagem com
nutrientes e caracterizações químicas, físico-químicas e hidráulica, com execução parcelada
, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical..; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior -
Chefe- Adjunto de Administração; André Luís Sousa Pereira - Representante Legal
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
010/2025,
SAIC
20100.25/0112-1,
Número
do
Processo
21156.001465/2025-41. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Brisanet Servicos de Telecomunicacoes s.a (CNPJ
04.601.397/0001-28). Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de internet banda larga com link dedicado e IP válido para acesso à internet a ser
instalado no Campo Experimental da Embrapa Algodão situado em Barbalha/CE.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026 Valor Global:
R$3.360,00. Data de assinatura: 08/10/2025.
Adriano da Silva Cabral
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a YARA BRASIL
FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ: 92.660.604/0001-82 e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51. Registro no SAIC n. 20200.25/0093-2.
Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
visando à obtenção de ativo pré-tecnológico (MRL 6), consistente em quantificar índices de
desempenho agronômico do uso de fertilizantes nitrogenados, em experimento de longa
duração, e identificar as fontes que proporcionam incrementos de produtividade com
sustentabilidade, visando aprimorar as recomendações de adubação dos sistemas de
produção
de
milho e
feijão-comum
nas
condições
do Cerrado.
Valor
Global:
R$1.209.650,50. Data de assinatura: 09.10.2025. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, Pela FUNARBE: Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo Cooperante: Guilherme Afonso Facundo Schmitz,
Representante Legal pela YARA Brasil Fertilizantes S.A.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 23 ao Convênio de Cooperação em Transporte de Empregados -
SAIC nº 22300.02/0014-0-232; Partes: Embrapa Cerrados e a AEE-CPAC; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 12 meses, com término em
24/09/2026; Data de assinatura: 23/09/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Daniella Araújo de Almeida, pela AEE-CPAC.
Espécie:
Termo
Aditivo
nº 21
ao
Contrato
de
Locação
de Imóvel
-
SAIC
nº
10200.04/0130-8-201 Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social
- UPIS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal:
R$ 192,89; Vigência: 12 meses, até 21/09/2026; Data de assinatura: 16/09/2024;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e José Rodolpho Montenegro Assenço, pela UPIS.
EMBRAPA MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços sob Demanda de
Transporte, Carga e Descarga de Máquinas, Implementos Agrícolas, Equipamentos e Bag's,
para atender a Embrapa Maranhão que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; e a C. Queiroz Ferreira - EPP, CNPJ
02.310.368/0001-81. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato sem alteração dos custos e
das demais Cláusulas Acordadas. Vigência: até 13/11/2026. Data da última assinatura:
25/09/2025. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Allyson Veras
Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração (Embrapa Maranhão), pela Embrapa; e,
Clodomir Queiroz Ferreira, Representante, pela C. Queiroz Ferreira - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada,
Diurna e Noturna que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; e a C&S Vigilância e Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ
14.151.000/0002-88. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato sem
alteração dos custos e das demais Cláusulas Acordadas. Vigência: até 07/12/2025. Data da
última assinatura: 19/09/2025. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral,
e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração (Embrapa Maranhão), pela
Embrapa; e, Kaio César do Carmo Loureiro da Silva, Sócio/Dirigente, pela C&S Vigilância.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12651990. Nº do PROCESSO: 21175.001741/2025-42. Dispensa de
Licitação N.º 11/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: FABRICIA MOREIRA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.156.927/0001-00.
Objeto: Aquisição de 01 carregador de bateria para grupo gerador. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/10/2025. Valor Total: R$ 762,25. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Giulia Karolline kamisnki; Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Compromisso firmado em 14/11/2024; número contrato SAIC:
21500.24/0160-5; Vigência aditivo: 15/10/2025 a 14/11/2026. Data da Assinatura:
08/10/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa,
Rodrigo Gava pela FUNARBE e Giulia Karolline kamisnki, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo: 21179.002399/2025-68, A Embrapa Gado de Leite torna público que,
a partir do dia 10/10/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará
recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90015/2025, para aquisição de insumos,
defensivos e utensílios de uso agrícola, conforme Termo de Referência(Anexo I ao Edital).
A sessão de abertura ocorrerá em 23/10/2025, às 10 horas, no mesmo site. As
características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos,
à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-
de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e
e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo: 21179.001444/2025-67. A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de novo
site web para o Centro de Inteligência do Leite (CIleite) da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária.
Empresa
vencedora:
TL
Publicidade
e
Assessoria
Ltda.,
CNPJ
05.197.047/0001-00. Valor global: R$ 17.900,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Artur Nagy Castagna. Objeto:
utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Conservação in situ de
abelhas sociais da região Sudeste do Brasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 08/10/2025 a
28/02/2026; Data de Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer e
Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista: Artur Nagy Castagna.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jéssica Bianca da Silva. Objeto:
utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Perfis funcionais e
biogeográficos do microbioma presente na neve da Enseada Martel na ilha Rei George";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 08/10/2025 a 31/05/2026; Data de Assinatura: 08/10/2025. Signatários:
Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista:
Jéssica Bianca da Silva.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Partes: Alberto Carlos de Campos Bernardi, Alexandre Berndt, Alexandre
Rosseto Garcia, André Luiz Monteiro Novo, José Ricardo Macedo Pezzopane, Júlio César
Pascale Palhares, Marcela de Mello Brandão Vinholis, Patrícia Menezes Santos, Renata
Patrícia Baía de Souza Cruz, Sandra Aparecida Santos, Sergio Raposo de Medeiros, Roberto
Giolo de Almeida e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; No extrato
de Termo de Cessão publicado no Diário Oficial da União -D.O.U. nº 188, de 02/10/2025,
Seção 3, Pág. 5, Onde se lê: "Data de Assinatura: 01/10/2025"; leia-se: "Data de Assinatura:
07/10/2025 complementação de assinatura de signatário".
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.25/0098-1; SEI nº 21192.000371/2025-18;
Partes: Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC, CNPJ nº
09.105.890/0001-70 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Conjugação de
esforços entre as partes, para colaboração à realização do "1º Simpósio de Agricultura
Espacial - SIAE" que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de outubro de 2025; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 08/10/2025 até 08/02/2026; Data de Assinatura: 08/10/2025;
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo,
Alessandra Pereira Fávero, pela Embrapa e Jeferson de Lima Cheriegate, Leonardo
Alcantara, pela APTSJC.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001911/2025-51. Objeto: Contratação de inscrição no 12º
Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/10/2025.
LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 08/10/2025.
RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Empresa vencedora: Infobibos e Agroblue Ltda., CNPJ: 10.969.860/0001-91, Item 01, Valor
total R$ 1.000,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001750/2025-03. Objeto: Contratação de serviço de genotipagem de
DNA de braquiária no chip Multiespécies contendo 1.252 SNPs de braquiária distribuídos no
genoma de Urochloa ruziziensis, em painel beadchip: Embrapa Multi-especie - plataforma Illumina.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de
competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços.
Declaração da Inexigibilidade em 09/10/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de
Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 09/10/2025.
RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
Valor Global: R$ 48.300,00. Contratada: Neogen do Brasil Industria e Comércio Ltda., CNPJ:
90.821.554/0001-42. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração.