DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo nº 01242.001244/2025-96.
Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; e
a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, Objeto: Propiciar a atuação conjunta do
CEMADEN e da APAC no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para
instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados
pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e
contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais.
Vigência: por cinco anos a partir da data de assinatura.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000228/2025. Objeto: A presente contratação tem como
objetivo a substituição integral dos bancos de baterias dos nobreaks que atendem a
infraestrutura crítica do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km
143,6,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-90053-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 240129-00001-2024NE000039
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10465/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019126/2025-12
Requerente: Tevah Consultoria
CQB: 519/20
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente - RN06 e importação de sementes
Ementa: O Presidente da CIBio da Tevah Consultoria, Dr. Sérgio Ricardo Nozawa, solicita
parecer para realizar ensaio à campo com soja geneticamente modificada resistente a
doenças na Unidade Operativa da Spray Drop em Cambé/PR.A CTNBio analisará o pleito e
um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 157/2025, fica
mantido
o
sigilo
para
as
informações
contidas
no
processo
relacionado
01245.019854/2025-16
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10485/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018864/2025-34
Requerente: Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda.
CNPJ: 27.724.245/0001-18
Endereço: Rua Josefina, 200, 1º andar, conjunto 115, Vila Progresso, cep. 07093-080
Assunto: Solicitação de
parecer para emissão de Certificado
de Qualidade em
Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe
de risco 1.
Ementa: A Responsável Legal da Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda., solicita parecer para
emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade
de uso comercial e desenvolvimento de estudo clínico com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que, de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 167/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10486/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.020610/2025-86
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz
CQB: 110/99
Assunto: Solicitação de parecer para importação de Organismo Geneticamente Modificado -
OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
- Bio-Manguinhos/Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para importação de Organismo
Geneticamente Modificado - OGM denominado, vetor lentiviral destinado ao uso em terapias
avançadas de CAR-T (Chimeric Antigen Receptor T-cell) para o tratamento de cânceres
hematológicos, como leucemia e linfoma, da instituição Caring Cross - Organização sem fins
lucrativos em Gaithersburg, Maryland - EUA, com destino ao Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz (CQB 110/99). O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 168/2025/SEI-CTNBio -
Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no
volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10487/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022147/2025-15
Requerente: Universidade Federal de Goiás
CQB: 037/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Análise funcional de genes de homeostase da
homeostase de cobre e zinco na virulência de Histoplasma capsulatum através de deleções
e silenciamento gênicos", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10488/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.022140/2025-95
Requerente: Universidade Federal de Goiás
CQB: 037/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Multiômicas na Investigação da Homeostase de
ferro no gênero Paracoccidioides", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10489/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.024007/2023-10
Requerente: Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
(FUNDHERP)
CQB: 297/10
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB
da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hemocentro de Ribeirão Preto - Fundação
Hemocentro de Ribeirão Preto (FUNDHERP) solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Serviço de Hematologia,
Hemoterapia e Terapia Celular no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
(HC/FMUSP), para execução das atividades de estudo clínico com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10490/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.020260/2025-58
Requerente: Optionline Biotecnologia Ltda.
CQB: 665/25
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Optionline Biotecnologia Ltda., Janice Grossmann,
solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Alteração CIBio,
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