DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
em 15/09/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de
Paula Juliane Barbosa de Oliveira e a inclusão de Renata Voitena. A alteração proposta
consta dos seguintes especialistas: Renata Voitena (Presidente), Cristiane Cassiolato Pires
Hardoim, Eric André Velasco Yepez, Pablo Rodrigo Hardoim.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10491/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021228/2025-90
Requerente: Suzano S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia)
CQB: 325/11
Assunto: Consulta técnica sobre classificação de eucalipto geneticamente editado nos
termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.
Ementa: A Suzano S.A. (FuturaGene - Divisão de Biotecnologia) solicita parecer técnico da
CTNBio sobre a classificação do produto do eucalipto geneticamente editado obtido por
Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMP) como Organismo Geneticamente
Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março
de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 160/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10492/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022010/2025-52
Requerente: TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.
CQB: 284/09
Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A. através dos preceitos da Resolução
Normativa 37, solicita a extensão de CQB para a Unidade Operativa Fazenda Bela Vista do
Paraíso, em Rondonópolis/MT, concernentes a duas casas-de-vegetação para as atividades
de avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, armazenamento com OGMs da
classe de risco 01. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a Nota Técnica 171/2025, fica
concedidoo
sigilo
para
as
informações
contidas
no
processo
relacionado
01245.022011/2025-05
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10493/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010875/2021-42
Requerente: Instituto de Química da Universidade de São Paulo - IQ/USP
CQB: 029/97
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto de Química da Universidade de São Paulo -
IQ/USP, Shaker Chuck Farah, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Of. QBQ 64/2025/IQ/10092025, em 10/09/2025, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Alessandra Aparecida Araujo de Sousa e a
inclusão de Andressa Godoy Amaral. A alteração proposta consta dos seguintes
especialistas: Ricardo José Giordano (Presidente), Fábio Luis Forti (Presidente substituto),
Andressa Godoy Amaral, Carlos Takeshi Hotta, Érica Michelle Rodrigues Bandeira, Fabio
Rodrigues, Nícolas Carlos Hoch, Regina Lúcia Baldini, Simone Corrêa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10499/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.010286/2023-26
Requerente: Stora Enso Brasil Ltda.
CQB: 402/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Stora Enso Brasil Ltda., Eduardo Nakaguma Gondo,
solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta Pedido
de Alteração da CIBio, em 11/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Daniel de Alencastro Bouchardet e a inclusão de Mario Benato
Sanchez Coso. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Robinson Cannaval
Junior (Presidente), Anna Elisabeth Karlberg, Mario Benato Sanchez Coso, Pedro Araújo.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO INT
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000282202541. Objeto: Contratação de serviço de garantia
adicional e suporte técnico especializado com fornecimento de peças e componentes
originais para reposição, para equipamentos do CPD (Centro de Processamento de Dados)
que compõem solução única de virtualização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude,
Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000583202494. Objeto: Aquisição de Capelas de Exaustão.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Venezuela,
82 Bairro da Saude,
Saúde - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA COSTA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 240104-00001-2025NE800014
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025
PROCESSO 01205.000361/2025-89 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Nº 04/2025 celebrado
entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Muséum
national d'histoire naturelle (MNHN). OBJETO: conjugar esforços com o objetivo de
complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou
concorrente, sem
prejuízo de
suas ações
individuais e
independentes. DATA
DE
ASSINATURA: 03/10/2025. Vigência: 05 anos. ASSINAM: pelo Museu Paraense Emílio Goeldi
- MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior - Diretor e pelo Muséum national d'histoire naturelle
- MNHN: Gilles Bloch - Diretor.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000260/2025-39.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços para reprodução de documentos (outsourcing de impressão),
contemplando a locação de equipamentos de impressão multifuncionais e ou impressoras
com recursos de impressão, digitalização e cópia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/02099; Espécie: Contrato nº 20.25.0703.00; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e AOVS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA S.A, CNPJ 05.555.382/0001-33. Objeto: Fornecimento de licenças para
acesso à plataforma educacional de capacitação on-line. Valor: O valor total deste
contrato é de até R$ 66.270,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta reais). Prazo:
Será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, renováveis ou
prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Assinatura em 02/10/2025.
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