DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975672. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340033,
Convenente:
FUNDACAO SOCIEDADE COMUNICACAO CULTURA E TRABALHO, CNPJ nº 67179200000124.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
04/09/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975697. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 03808720000176. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 437.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2025 a
20/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975698. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2025 a
22/04/2027. Data de Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975691. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
USINA DE SONHOS, CNPJ nº 01718734000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
230.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/09/2025 a 24/10/2026. Data de
Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975692. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: INSTITUTO
CASA COMUM, CNPJ nº 27079486000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/09/2025 a 14/09/2026. Data de
Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975725. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
ARAXA DE INOVACAO SOCIAL, CNPJ nº 07882768000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2025 a 24/09/2026. Data
de Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975726. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILIENSE
DE APOIO AO VIDEO
NO MOV POPULAR,
CNPJ nº
26964585000153.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975730. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420006,
Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS, CNPJ nº
36942173000176.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942627. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de
prorrogação de vigência para 30 de junho de 2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/08/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977297, Nº Processo:
01400012862202500, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ
nº 13113766000124, Objeto: Realização do evento Forró Forçado na cidade de Nossa
Senhora de Lourdes/SE., Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257831, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/10/2025 a 08/04/2026, Data de
Assinatura: 
08/10/2025, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO
CPF nº ***.038.005-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978175, Nº Processo: 01400018518202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL
DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA CNPJ nº 12772072000136,
Objeto: Realização do Seminário Internacional para a Regulamentação e Proteção dos
Trabalhadores da Cultura, tanto no Distrito Federal como remotamente., Valor Total:
R$
140.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000006, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026, Data de Assinatura:
09/10/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978372, Nº Processo: 01400019377202559,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA
PRETOS NOVOS CNPJ nº 08171201000163, Objeto: Produção, edição, publicação, difusão e
distribuição de 4 obras literárias sobre a temática da história, memória, patrimônio
cultural, 
literatura 
infantil afrobrasileira., 
Valor 
Total: 
R$ 
300.000,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 257798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026, Data de Assinatura: 03/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ
GRANA GUIMARAES DOS ANJOS CPF nº ***.102.207-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01416.001372/2022-58.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP
SERVICOS LTDA. Objeto: 1.713.259,65. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.594.420,54. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 423034
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01469.000238/2021-33.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/M G - ES .
Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE
VITORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze)
meses. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01175/2025 firmado no dia 08/10/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e 3f Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ: 23.484.444/0001-45.
Objeto do contrato: Contratação de licenças de software para a elaboração e análise de
orçamentos de serviços e obras de engenharia. Vigência do contrato: 08/10/2025 a
06/10/2026. Valor do contrato: R$ 23.976,00.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 913.553,04. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso. nº 6458394/2025, do Processo nº 01496.000575/2024-46,
o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e a E M Rodrigues Pereira
(Instituto Visao Solidaria, Ivs - Sobral), CNPJ. 54.229.266/0001-30. Objeto: Estabelecimento
das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado na rua Coronel Ernesto
Deocleciano, 430, Centro, Sobral/CE, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937,
conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01496.000575/2024-46. Vigência: O
prazo para apresentação de projeto de regularização pelo Compromissário é de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação do extrato do termo de compromisso no Diário Oficial
da União; e de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da aprovação do projeto pela Autarquia,
para execução das obras necessárias. Data da assinatura: 19 de agosto de 2025. Assinaturas:
IPHAN: Cristiane de Andrade Buco, CPF nº ***.216.428-**, Superintendente do IPHAN no
Ceará; COMPROMISSÁRIO: Eryka Maria Rodrigues Pereira, CPF nº ***.172.883-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato do Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Irmandade da Nossa Senhora da Lapa dos
Mercadores. Processo Nº 01500.001225/2023-18. Objeto: Solucionar consensualmente o
conflito decorrente das intervenções irregulares nas cantarias da fachada do bem tombado
Igreja da Nossa Senhora da Lapa dos Mercadores, tombado no âmbito do Processo nº. 023-
T-38, com inscrição nº. 014 no Livro Histórico e nº. 031 no Livro de Belas Artes datadas de
20/04/1938, com imposição de obrigações que visam à reparação integral do dano causado
pela violação do art.17 do Decreto-Lei nº 25/37. Vigência: Elaboração de projeto de
restauração das cantarias - arrolado no item 4.1, alínea "a" - 04 (quatro) meses a partir da
data da publicação do extrato do termo de compromisso no Diário Oficial da União;
Execução das Obras de restauração das cantarias arroladas no item 4.1, alínea "b"- 12
(doze) meses a partir da aprovação do projeto de restauração; O prazo fixado neste
instrumento para cumprimento das obrigações poderá ser prorrogado a critério do IPHAN,
desde que prévia e devidamente justificado, mediante a celebração de aditivo. Datas das
assinaturas: Dias 24 e 29 de setembro de 2025. Assinaturas: Patrícia Regina Corrêa
Wanzeller, Superintendente do IPHAN-RJ; e Claudio Andre Padilha de Castro.
Espécie: Extrato do Termo de Compromisso que entre si celebram o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Sociedade REG do Brasil Empreendimentos
Imobiliários 
LTDA.
Processo 
Nº
01500.001080/2019-61. 
Objeto:
Solucionar
consensualmente o conflito decorrente da degradação das fachadas e da realização de
intervenções irregulares nos prismas, falta de manutenção da cobertura e péssimo estado
das instalações elétricas e hidráulicas do imóvel situado à Rua do Ouvidor nº 26 e 28 que
compõe o Conjunto Urbano tombado da Praça XV no âmbito do Processo 1213-T-86, com
inscrição nos Livros de Tombo: Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, inscrição nº 106;
Belas Artes, inscrição nº 598 e Histórico, inscrição nº 531, todas de 14/03/1990, com
imposição de obrigações que visam à reparação integral do dano causado pela violação do
o Art.17 do Decreto-Lei 25/37. Vigência: Elaboração de projeto de restauração - arrolado

                            

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