DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
no item 4.1, alínea "a" - 30 (trinta) dias a partir da data da publicação do extrato do
termo de compromisso no Diário Oficial da União; Execução das obras de restauração
arroladas no item 4.1, alínea "b"- 24(vinte e quatro) meses a partir da aprovação do
projeto de restauração. O prazo fixado neste instrumento para cumprimento das
obrigações poderá ser prorrogado a critério do IPHAN, desde que prévia e devidamente
justificado, mediante a celebração de aditivo. Datas das assinaturas: Dias 24 e 29 de
setembro de 2025. Assinaturas: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, Superintendente do
IPHAN-RJ; e Claudio Andre Padilha de Castro.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978468, Nº Processo: 01420101398202589,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUTO LENTE CULTURAL
CNPJ nº 10836629000120, Objeto: Realizar o programa educativo Festival Tardezinha do
Samba Vai à Escola, com palestras e oficinas de jogos digitais, em escolas públicas de
Ceilândia/DF, voltadas a estudantes e educadores, visando à valorização da cultura afro-
brasileira, à formação cultural e à ampliação do acesso a bens culturais, por meio da ação
20ZF da Fundação Cultural Palmares., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000169, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 30/10/2026,
Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS
RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: ANA CAROLINA FERNANDES PERES DA
SILVA CPF nº ***.241.701-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000107/2025-74.
Dispensa Nº 210/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 46.463.357/0001-07 - SOLARTEC LTDA. Objeto: Serviços de engenharia, não
contínuos, de elaboração de projetos das áreas civil e elétrica, descritos na tabela abaixo,
para o Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia
- Censipam, nas condições
estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/03/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60091.000107/2025-74.
Dispensa Nº 210/2025. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO
DA
AMAZÔNIA.
Contratado: 37.646.562/0001-17
-
JC
SOLUCOES
EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de engenharia, não contínuos, de elaboração de
projetos das áreas civil e elétrica, descritos na tabela abaixo, para o Centro Regional de
Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 19.250,00. Data
de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 60090.001106/2022-12.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos trabalhadores do seguinte serviço contínuo, objeto do Contrato n° 34/2024,
a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de referência nº 14/2023, na
forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução
Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 09/10/2025 a
09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.435.298,86. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 125/2024.
Nº Processo: 60092.000056/2024-90.
Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 46.089.683/0001-04 - C&M COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a
partir de 06/11/2025 a 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.203,20. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 29/2025.
Nº Processo: 60092.000037/2024-63.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a alteração do Instrumento de Medição de
Resultado - IMR, substituindo o anexo XI do Termo de Referência nº 5/2025, anexo ao
edital do pregão eletrônico nº 21/2024, pelo documento constante no anexo I do
presente termo aditivo. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 931.887,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120631
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 67703.001274/2020-21.
Inexigibilidade. 
Nº 
38/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
NATAL. 
Contratado:
08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objeto: Alteração na Cláusula Vigésima Primeira - Do seguro contra incêndio, do Contrato
n° 004/BANT-CLBI/2021 - Cessão de uso
onerosa de uma área de 221.333,02 m², para o funcionamento da área de infiltração da
ETE - Ponta Negra. Vigência: 19/08/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.691.739,22. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003829/2025-91.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.627.196/0001-55 - WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços na especialidade de análises clínicas e anatomia patológicas. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030. Valor Total: R$
486.477,00. Data de Assinatura: 24/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.005590/2025-94.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 87.683.041/0001-08 - CLINICA RENAL DE SANTA MARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº
9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2030. Valor Total: R$
891.153,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004201/2025-11.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.622.478/0001-60 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUCAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2030. Valor Total: R$ 637.367,75. Data de
Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003860/2025-22.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 25.447.510/0001-32 - ANATOCENTER DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e anatomia patológicas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela
correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2030. Valor Total: R$ 104.206,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.003859/2025-06.
Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
87.491.197/0001-97 - PASIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços na especialidade de análises clínicas e anatomia patológicas. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto
nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de
maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$
123.616,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.004209/2025-70.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 44.283.108/0001-04 - BALEN RADIOLOGIA E LABORATORIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 27.063,00. Data de Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).