DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281010045202430. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para áudio, vídeo, foto, aparelhos e utensílios domésticos, a
fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 -
Zona
Rural -
Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/
edital/120624-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/CABW-PAMASP/2025
Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo
(PAMA-SP) e Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: CEL
AEROSPACE TEST EQUIPIMENT LTD No DO CONTRATO: 020/CABW-PAMASP/2025 ORIGEM:
Inexigibilidade de Licitação nº 250158/CABW/2025. PAG: 67102.250158/2025-18 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviço de treinamento e comissionamento da
bancada de testes de acessórios do PN 94113001/SN PQAF-TMAC-001 Multi-Rig VALOR DO
CONTRATO: US$ 195.900,00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 08/10/2025. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 06/04/2026.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA, vem publicamente, informar, cientificar e notificar o Senhor
MATHEUS ALMEIDA SILVA, portador do CPF nº 069.922993-60, filho de LOURDES MARY
ALMEIDA DA SILVA e ALDENILDO SILVA, da Instauração do PARE 05/CLA/2024, publicado
em Boletim Interno CLA de Informações Pessoais nº 176 de 18.09.2024, instaurado por
intermédio da Portaria CLA nº 415/AIJ, de 02 de setembro de 2024, em razão de
recebimento indevido de remuneração a maior do valor apurado de R$ 3.853,85 (três mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Diante disso, em razão de
tentativa de comunicação infrutífera realizada por via Postal/Correios, a Parte Interessada
detém, à luz da regulamentação aplicada à espécie, de 15 (quinze) dias corridos, a contar
da publicação desta Comunicação, para quitar o valor em questão atualizado ou apresentar
proposta viável de Quitação. Dito isto, independentemente do atendimento desta
Notificação, o procedimento em comento terá continuidade regular,
ensejando o encaminhamento dos Autos aos Órgãos competentes para as
providências cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para maiores ambientações e
tratativas, coloco a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA à disposição, na pessoa do
Primeiro-Tenente Serviços Jurídicos BRUNO ANDERSON LIMA COSTA, nos telefones (98)
3311-9841/9223
2) Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67720.001668/2021-52.
Pregão. Nº 84/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.377,60. Data
de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 67720.003815/2022-18.
Pregão. Nº 150/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.856,52. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Suporte nº 001/IAOp/2025
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Suporte nº 001/IAOp/2025 CONCEDENTE: Instituto de
Aplicações Operacionais - IAOp CNPJ 00.394.429/0176-90, órgão do Comando de
Preparo - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONVENENTE: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ: 64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de
suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do Projeto
Institucional denominado SISTEMA DE COMUNICAÇÃO HF - FASE 1: 18 (sessenta)
meses. VALOR: R$ R$ 607.764,42 (seiscentos e sete mil setecentos e sessenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos). DATA de assinatura: 29/09/2025 SIGNATÁRIOS:
Coronel Aviador Daniel Ferreira Manso - Diretor do IAOp e Brigadeiro Engenheiro R1
Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005471/2025-47.
Inexigibilidade nº 146/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.272.404/0001-83 - CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD NADRA ARY
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS
USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.005470/2025-01.
Inexigibilidade nº 147/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.727.481/0001-02 - GASTROCLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO
FUNDO DE SAÚDE DE AERONÁUTICA (FUNSA).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2035. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000064202518. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia, não contínuo, de Conservação e Manutenção dos Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Uruguaiana (DTCEA-UG), localizada em Uruguaiana-RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90073-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 67106.002313/2021-28.
Pregão. Nº 351/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.246.702/0001-00 - AIR NAV
ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 170/cae-pamerj/2022, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993
Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 826.313,40. Data de
Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90092/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização
de exames toxicológicos, visando atender ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003475/2025-70.
Pregão Nº 90086/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 12.507.345/0001-15 - VR3 EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO
VISANDO À LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS SALAS VIPS
TEMPORÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO NA 30ª CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS (COP-30) EM 02 (DOIS) HANGARES SITUADOS NA BASE AÉREA DE BELÉM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a
26/09/2026. Valor Total: R$ 1.710.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90111/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços locação de
equipamento automático de com fornecimento de reagentes, em proveito do Hospital de
análises hematológicas , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/10/2025
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/10/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2025) 120629-00001-2024NE800316