DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64447.016489/2021-16.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogação do
prazo de vigência e
reajuste contratual. Vigência:
08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585.792,47. Data de Assinatura:
07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64273.006744/2022-24.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nr 039/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços de manutenção de elevador, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de
referência; reafirmar o objeto do contrato, que é a contratação de serviços de manutenção
de elevador, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital; e realizar o reajuste teve como base o índice de preço ao consumidor
amplo, do período de ago 24 a jul 25, sendo utilizado o portal do ibge.. Vigência:
11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.706,08. Data de
Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160012
Nº Processo: 64207.004903/2025. Objeto: Aquisição de painel de led, incluindo
instalação e assistência técnica e manutenção por 2 anos, para o auditório do Centro de
Instrução de Guerra na Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 10h00 às
17h00. Endereço: Av São Jorge, 750 - Sao Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME NATHAN THOMAZ RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 160012-00001-2025NE000001
CO M A N D O
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Comando Militar da Amazonia, sediado em Manaus/AM, vem, atraves do
presente, notificar a empresa ARTHUR GUSTAVO DE LIMA ALB, inscrita no CNPJ
42.564.631/0001-83, em local incerto e nao sabido, acerca da instauracao do Processo
Administrativo NUP 64273.009251/2025-99, cujo objeto e a apuracao dos fatos que
ocasionaram o descumprimento da obrigacao contratual assumida nas notas de empenho
no 2024NE001500 e 2024NE001517, quais sejam, o fornecimento de material de limpeza e
produtos de higienizacao, no valor total de R$ 3.787,10 (tres mil, setecentos e oitenta e
sete reais e dez centavos). Assim, fica-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis,
contados da publicacao deste edital, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar
todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa.
BRUNO MARCELO DE SOUZA MUNIZ - 1º TEN
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando Militar da Amazonia, sediado em Manaus/AM, vem, atraves do
presente, notificar a empresa DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE
PRODUTOS, inscrita no CNPJ 50.686.457/0001-70, em local incerto e nao sabido, a
concessao do direito de manifestar alegacoes finais bem como vistas ao Processo
Administrativo instaurado por meio da Portaria Nr 009 - Fisc Adm/B Adm/Cmdo CMA do
Ordenador 
de 
Despesas 
do 
Comando 
do 
Comando 
Militar 
da 
Amazonia
(64273.003598/2025-28), ocorrido em 31/03/25, cujo objeto e a apuracao dos fatos que
ocasionaram o descumprimento da obrigacao contratual assumida na nota de empenho nº
2024NE1148, de 20/08/24, qual seja, o fornecimento de material de limpeza e produtos de
higienizaçao, no valor total de R$ 3.016,70 (tres mil, dezesseis reais e setenta centavos).
Assim, fica-lhe assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação deste
edital, para, querendo, obter vistas ao processo constituido, em atendimento ao pleno
exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, estando a
disposicao os
autos do Processo Administrativo
supracitado, no 1º
Batalhao de
Comunicacoes e Guerra Eletronica de Selva, situado na Av. Coronel Teixeira, 5345 - Ponta
Negra, CEP: 69037-000, Manaus-AM, no horario de expediente (segunda-feira a quinta-
feira das 7h30 as 16h30 e sexta-feira das 8h as 11h30). As alegacoes finais poderao ser
protocoladas no 1º Batalhao de Comunicacoes e Guerra Eletronica de Selva, dentro do
prazo legal estabelecido acima, aos cuidados deste Encarregado, estando assinada pelo
Representante Legal dessa empresa ou seu advogado, devidamente constituido por
procuracao.
BRUNO RODRIGO GARCIA DE SOUZA - 2º SGT
Encarregado do Processo Administrativo
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160007
Nº Processo: 64020004365202433. Objeto: Eventual aquisição de materiais do PIT
AvEx 2025/2026.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est do Paredao S/n Vila Militar Rio Negro, Col Oliveira Machado, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-90003-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências entre CATMAT e descrição, seguir o previsto no Termo de Referên c i a / Ed i t a l . .
RODRIGO SCHARDOSIM VALERIO IAMIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160007-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160015
Nº Processo: 64282007936202591. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fretamento de aeronave
para transporte aéreo de cargas e passageiros, visando atender as diversas atividades
realizadas pelo Comando do 2º Grupamento de Engenharia e Organizações Militares
Diretamente Subordinadas (OMDS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra,
Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160015-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.002235/2025-89.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 55.962.581/0001-34 - T C ABREU DA SILVA CORDEIRO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte de material, rodovia não pavimentada, em revestimento primário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 280.434,37. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.009155/2024-43.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.308.971/0001-03 - OBRAMAIS ATACADO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2025 a
10/09/2026. Valor Total: R$ 241.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593003603202580. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
laboratoriais, a serem fornecidos em entregas parceladas (com a cessão de equipamentos
automáticos em regime de comodato), de acordo com a demanda do Laboratório de
Análises Clínicas (LAC) do Hospital de Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados:
218. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 409,
Bairro Centro -
Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/
edital/160351-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598.005225/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para pacientes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/160545-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160545-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008010/2025-49.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 34.321.405/0001-43 - S N SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2025 a
25/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008004/2025-91.
Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 02.733.873/0001-39 - MAGSCAN CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar,
em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2025 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).