DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 64325.001427/2024-21.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços e
prorrogação de vigência contratual e de prazo de execução na adequação do laboratório
antônio real martins (larm) no tecnológico do exército (ctex).. Vigência: 01/08/2025 a
22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.411.650,89. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64325.003502/2023-15.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 -
CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Contratação para a adequação elétrica da estação
transceptora do 2º cta, situado na estrada mal. Mallet, 1460 —vila militar, rio de janeiro
- rj. Vigência: 06/02/2025 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.882,46.
Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160040
Nº
Processo:
64620003106202515.
Objeto:
Contratação
de
serviços
automotivos para viaturas operacionais e administrativas do Parque Regional de
Manutenção 6 e demais Unidades da 6ª região Militar.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Boa Viagem,
1947-boa
Viagem,
Boa
Viagem
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/160040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160040-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1530/2024.
Nº Processo: 64025.010242/2024-91.
Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Diminuição quantitativa do
objeto n° 1530/2024, conforme descrito na tabela constante na cláusula terceira, com base
no artigo 124, da lei 14.133, de 2021 e ofício de resposta da contratada n° 227/2025 /
printipage, anexo a este termo aditivo.. Vigência: 12/09/2025 a 22/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.078,80. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64025.001201/2021.
Dispensa. Nº
4/2021. Contratante: 28º
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
13.128.780/0096-62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DA CIDADANIA DE
ARACAJU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 15/2021, por 12 (doze)
meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2025 a 18/08/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 19/08/2025 a 18/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o encarregado da sindicância,
NUP 64318.029230/2024-45, Cel CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o dispositivo do inciso V do art. 6º da Portaria nº 107, de 13
de fevereiro de 2012, com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017
(aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N13.007) vem
notificar o Sr ROBSON PORTO (Idt MD 01.xxx.xxx-40), Sr ROBERTO PAULINO DA SILV A
FILHO (CPF 097.xxx.xxx-81), Sr EVERALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR (CPF 105.xxx.xxx-30), Sr
RICARDO GOMES FREITAS (CPF 101.xxx.xxx.-33) e o Sr TALISSON TRINDADE DE SOUZA (CPF
115.xxx.xxx-00), na condição de sindicados, para fins de observância do contraditório e
ampla
defesa
previsto
na Portaria
nº
107,
de
13
de fevereiro
de
2012,
para
comparecimento à Divisão Administrativa da 7ª Região Militar, localizada na Avenida
Visconde de São Leopoldo, nº 198, Recife-PE, CEP 50740-035, nos seguintes horários: de 2ª
a 5ª das 09:00h às 11:00h e das 13:00 às 15:30h, no prazo de 3 (três) dias corridos, a
contar da data desta publicação, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicância
NUP 64318.029230/2024-45, Port. nº 10-Asse Ap Jur/EME/Ch EM , de 19 Jul 24, do Sr Cmt
7ª RM, devendo os mesmos se reportarem ao sindicante.
Recife -PE, 9 de outubro de 2025.
CLAÚDIO GADELHA FERNANDES,
Chefe do Estado Maior
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160194
Nº
Processo: 64318028966202587.
Objeto:
Aquisição
de gêneros
do
Quantitativo de Subsistência (QS) - Óleo de Soja Vegetal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
10/10/2025 das 09h30 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90015-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160194-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de telefonia móvel (serviço móvel pessoal SMP) - GCALC/7 Total de Itens Licitados: 00010
Novo Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2025) 160225-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361016493202540. Objeto: Aquisição de itens complementares de
material de construção, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e do
14° BI MTz. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Curado - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo-vos que as descrições do
CATMAT são genéricos, desta forma analisaremos através do descritivo detalhado que consta
no Anexo II - Apêndice do Anexo II - Memória de Calculo. .
MARIO GUSTAVO KNAUF
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.008411/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Adequação
do Setor de Aprovisionamento do Forte General Tibúrcio. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840
- Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160045-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ANULAÇÃO
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES torna público que fica anulada a publicação
do EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG - 160204. Número do Contrato 019/2024, nº
Processo 64024.003646/2024-39, Pregão nº 90062/2024 na qual consta o CNPJ de MULT
ENG SERVIÇOS E PROJETOS LTDA com nº 52.317.693/0001-44, publicado no DOU Nº 179
em 19/09/2025, Seção 3, página 31.
Teresina - PI, 9 de outubro de 2025.
ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO - TEN. CEL.
Comandante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de
serviço abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar,
com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç
OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital
supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio
desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase preliminar (requerimento), para a
manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão
encaminhar a documentação da fase complementar mencionada acima, conforme prescreve o
Anexo L do referido edital, no mesmo prazo mencionado, por meio do link indicado no anexo
citado. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua
habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no
prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso
o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo
passado, não será necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá
ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-
9850.ACAUÃ-PI IRENILDO DE SOUSA RODRIGUES / BQG8H88.DIRCEU ARCOVERDE-PI ANTONIO
MARIANO CAVALCANTE / JTE2A52.MONSENHOR HIPÓLITO-PI ERIVAN LOURIVALDO PEREIRA /
HUZ6223. LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ - PI
ADIMARIO RODRIGUES GOMES / JLH6270
Teresina - PI, 9 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador de
serviço abaixo relacionado, habilitado na fase preliminar, a fim de ocupar lote de rotas vago,
na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01).
Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o mesmo têm 08 (oito) dias corridos
para se manifestar sobre o interesse ou não em ocupar o lote vago em pauta, contados a
partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase
preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá encaminhar a documentação da
fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima
concedido, através do link constante do anexo mencionado acima, se não houver interesse,
deverá encaminhar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao
credenciamento ou de descredenciamento. Caso não haja manifestação formal por parte do
convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado inapto à habilitação ao
credenciamento.
Qualquer
dúvida
poderá
ser
sanada
através
do
e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.DIRCEU ARCOVERDE-PI
ROTA 05: EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS / JMW0506.
Teresina, PI, 9 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
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