DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica
autorizada. § 2º Na hipótese de impossibilidade de realização da transferência no prazo
de noventa dias, o PCE poderá ser: I - doado às instituições de segurança pública; ou
II - destruído. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data
desta publicação, para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes
administrados. Não havendo manifestação do responsável, a Agência de Fiscalização de
Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de
posse de Produtos Controlados pelo Exército.
Em, 9 de outubro de 2025
MARCELO SOUSA DE PINHO - CEL
Comandante
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263005169202512. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de medicamentos e material médico-hospitalar e odontológico para suprir as necessidades
levantadas para o Comando de Artilharia do Exército e suas Organizações Militares
Diretamente Subordinadas, com localização na cidade de Formosa-GO.. Total de Itens
Licitados: 245. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Br
020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/
compras/edital/160479-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL VIEIRA BRUNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160479-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160098
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65336.004263/2022-65.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO
DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nr 11/2023,
por 12 (doze) meses.. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 433.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.002734/2025. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Consumo e Permanente de Copa e Cozinha com a finalidade de
atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total
de Itens Licitados: 232. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Setor Central - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160101-00001-2025NE800001
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção e de
manutenção de instalações prediais, para atender as necessidades do 41º Batalhão de
Infantaria Mecanizado.
PETERSON MONTEIRO DA FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332002581202510. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento e instalação de containers refrigerados tipo câmara
fria, com sistema de refrigeração destinados ao armazenamento de gêneros, nas
diversas Organizações Militares subordinadas à 11ª Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Area
de
Garagens
-
Qgex
/
s m
u,
Setor
Militar
Urbano
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 160066-10000-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.005218/2025-24.
Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.365.200/0001-00 - INOVASETE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de internet simétrico
ou
assimétrico, não
dedicado,
ilimitado, com
velocidade
mínima
de 300
Mbps,
independente do meio físico de entrega do link, com modem Wi-Fi (5G12, 4G) e portas
LAN 10/100/1000, em 12 quadras da Prefeitura Militar de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 18.720,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64040.000994/2024-56.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens compreendendo a emissão de bilhetes de passagens aéreas e
rodoviárias nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$
8.275,02. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 500/2023.
Nº Processo: 64539.001250/2023-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
05.014.138/0001-63 - CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL E GERIATRIA LTDA.
Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 13/04/2025 a 13/04/2026, bem como atualização do referencial de
preços conforme anexo a
este termo aditivo. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício proteína animal - coxa com sobrecoxa de frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 1.290.793,30. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício proteína animal - lombo suíno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 503.992,60. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.333.327/0001-49
- SOUZA
& MORETTI
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal - bisteca suína.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 177.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício proteína animal - filé de merluza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 464.883,75. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício proteína animal - filé de tilápia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 368.751,90. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício - margarina com sal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 254,94. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).