DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000017
17
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados no Edital
nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), com a finalidade
específica de ocupar os lotes de rotas vagos no 2º ciclo de contratação do edital
mencionado, nas seguintes cidades: MASSAPÊ-PI: 03 (três) lotes de rotas vagos,
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI: 01 (um) lote de rotas vago, CARACOL-PI: 01 (um) lote de rotas
vago e DOM INOCÊNCIO-PI: 01 (um) lote de rotas vago. Os interessados deverão dirigir
requerimento ao Chefe da Divisão de Credenciamento, desde que não estejam em
execução contratual no referido período e não haja transtorno no município de origem do
requerente. O prazo para a migração inicia em 13/10/2025 e se encerra em 17/10/2025.
Caso a demanda de interessados seja superior à oferta das vagas mencionadas acima, a
escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line e terá como prioridade
aqueles prestadores de serviço credenciados que ainda não tiveram vínculo contratual com
este Escritório Avançado na vigência do edital já qualificado. O requerimento deverá ser
encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail credeaocp10@gmail.com, desde
que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de
Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito
à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Teresina - PI, 9 de outubro de 2025
EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160041
Número do Contrato: 128/2024.
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas especializadas. Radiologia e diagnóstico por imagem; ginecologia e
obstetrícia; serviços: ultrassonografias em geral e com doppler, biopsias guiadas por
ultrassonografia, consulta ginecológica, citopatológico do colo do útero, colposcopia,
histeroscopia diagnóstica.. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160041
Número do Contrato: 126/2024.
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade. Nº 17/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.653.759/0001-06 - MENEZES MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus
dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e
dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de clínicas médicas especializadas.consultas com os seguintes especialistas:
endoscopista, 
gastroenterologista, 
urologista,
oftalmologista, 
ultrassonografia,
mastologista,nefrologista, cardiologista, ortopedista, otorrinolaringologista, ginecologista,
endocrinologista, cirurgião vascular, fonoaudióloga e nutricionista.mapa 24h, holter 24h,
eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria, ultrassom, ecocardiograma, teste
ergométrico, raio-x, tomografia computadorizada, densitometria óssea, triagem auditiva
neonatal (teste da orelhinha), avaliação do frênulo lingual (teste da linguinha), audiometria
e vectoeletronistagmografia.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º do Regulamento de Produtos
Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, NOTIFICA por
meio desse EDITAL os CAÇADORES, ATIRADORES e COLECIONADORES (CAC) ALESANDRO
DOS SANTOS GOMES CPF: 751.357.XXX-72, SEVERINO XAVIER BRAUNA CPF Nº 182.025.XXX-
34, ANTONIO CARLOS MIGUEL FERREIRA, CPF: 074.907.XXX-21, WAGNER JONAYT SOUZA DE
OLIVEIRA CPF Nº 007.721.XXX-75, JOSE CARLOS DA SILVA CPF: 021.400.XXX-44, LU M A R
PINTO DE AGUIAR JUNIOR CPF Nº 751.357.XXX-72, JOSUEL PAULINO DA SILVA CPF:
117.817.XXX-50, PETRUCIO ABRANTES SARMENTO
CPF Nº 602.462.XXX-91, FLAVIO
EUGENIO DIAS NETO CPF: 080.389.XXX-36, CLAUDIO MARQUES CLEODON CPF Nº
425.205.XXX-06, WESLEY CESAR NASCIMENTO PIRES CPF: 051.736.XXX-83, JULIO CESAR
COSTA SANTOS CPF: 21.805.XXX-29, JACIEL DOS SANTOS SILVA CPF: 096.679.XXX-29, JOSE
GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS CPF: 049.004.XXX-26, ELINALDO LUIZ DE BARROS CPF:
078.154.XXX-04, JULIO CESAR EVANGELISTA DE FARIAS CPF: 097.084.XXX-10, ADRIANO JOSE
CAVALCANTE DE OLIVEIRA CPF: 049.325.XXX-85, ALESANDRO BARBOSA CAVALCANTI CPF:
075.861.XXX-31, JOSENILDO AVELINO SINDRONIO CPF: 069.786.XXX- 18 e FABRICIO FLAVIO
RODRIGUES DAS NEVES CPF Nº 056.578.XXX-76, para a contar da publicação deste EDITAL
na Imprensa Oficial da União, no prazo de 10 (dez) dias úteis interpor Recurso
Administrativo ou apresentar sua defesa prévia e no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
adotar as medidas adminsitrativas correspondentes a solução de Processo Administrativo
que apurou ocorrência relacionada ao trato com o PCE constante do seu acervo, sendo
que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo
estabelecido na primeira, se assim o desejar poderá comparecer ao quartel do 15º
Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS
- JOÃO PESSOA-PB, para maiores esclarecimentos.
João Pessoa, 7 de outubro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CEL
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº
10.030, de 30de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por
meio desse EDITAL o ATIRADOR DESPORTIVO (CAC), CPF: 009.091.XXX-03 JOÃO OS SANTOS
NETO, sobre a situação de PCE constante no seu acervo, decorrente da instauração do
corrrespondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos,
acontar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver
notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estbelecido na primeira,
para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS
ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto.
João Pessoa, 7 de outubro de 2025
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CEL.
Comandante
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 8ª Região Militar vem, por meio desta publicação, informar a:
EDMEÉ MARIA QUEIROZ DE ARAÚJO ALVES, CPF 442.xxx.xxx-04, que compareça, dentro do
prazo de 10 (dez) dias, ao posto de atendimento da Seção de Veteranos e Pensionistas da
8ª Região Militar, a fim de apresentar contestação sobre o ressarcimento de valores
supostamente recebidos indevidamente nos proventos de pensão militar, assegurando,
dessa forma, o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Belém - PA, 9 de Outubro de 2025
GEN DIV CARLOS RODRIGUES FEITOSA.
Comandante
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 12/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.002965/2025. Objeto: Adequação do Pavilhão Garagem e
Construção de coberturas do pátio de Formaturas e Estacionamento da CRO/9 - Campo
Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Adequação do Pavilhão Garagem e Construção de coberturas do pátio de Formaturas e
Estacionamento da CRO/9 - Campo Grande - MS.
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160141-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160141
Nº Processo:
65328003657202548. Objeto: Serviço de
engenharia para
fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas do tipo Carport em Campo Grande/MS.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KELMO LINS BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160141-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU 66° Batalhão de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr FABIO HENRIQUE DELUQUI LOPEZ, figurado com sindicado conforme
Portaria n° 036, de 1º de setembro de 2025, do Senhor Comandante do C Fron
JAURU/66° BI Mtz, seja notificado via Diário Oficial da União (DOU) sobre os fatos a
que se refere a presente sindicância que tem por objeto verificar se há desídia no
tratamento médico por parte do ex militar em questão, conforme o exposto no DIEx
Nr 3639-Div Sau/C Fron JAURU/66° BI Mtz e anexos, de 20 de agosto de 2025, razão
pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, notifico o senhor para, no prazo
de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo,
ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na
sargenteação da Companhia de Comando e Apoio do C FRON JAURU/66º BIMTZ.
Cáceres - MT, 9 de Outubro 2025
ALEX JESUS SOARES - CORONEL
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MARCELO SOUSA
DE PINHO, Comandante
do BATALHÃO
DA GUARDA
PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento
à determinação da alínea b), do inciso II, do Art. 67, do Decreto n° 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação
do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), informa que o Certificado de Registro 171450, pertencentes ao
CFP: xxx.763.95x-xx, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foi
cancelado "Ex-Officio", Conforme o Art. 68 do Decreto 10.030, a pessoa física ou
jurídica cujo registro foi cancelado terá o prazo de noventa dias, contado da data da
ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por
outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a
destinação ao PCE; ou II - a autorização para a concessão de novo registro. § 1º Os

                            

Fechar