DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000020
20
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.003069/2025-19.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 19.476.425/0001-08 - EXEMPLAR SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, de forma diária e contínua, das instalações
do Forte do Pinheirinho, Seção de Produtos Controlados da 5ª Região Militar e da Seção de
Inativos e Pensionistas da 5ª Região Militar, em Curitiba/PR, que compreenderá, além da
mão de obra, o fornecimento e emprego de todos os insumos e equipamentos necessários
à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a
25/09/2030. Valor Anual Total: R$ 498.044,72. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo
em vista
a DECISÃO proferida
pela autoridade
competente, de
CANCELAMENTO do Registro para as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça
excepcional,
conforme 
apurado
nos
autos
do 
Processo
Administrativo
(NUP:64069.009713.2024-11) para Cancelamento de Registro do administrado ELDEVAN
VILHENA ALBUQUERQUE , CR: 438187, contido na Peça 250 - Acórdão 949, do TCU. Tal
decisão tem supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II; parágrafo
único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido,
observado o direito
ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se assim o
quiser, nos termos do art. 59 da Lei 9784/1999.
Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de
noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo
em vista
a DECISÃO proferida
pela autoridade
competente, de
CANCELAMENTO do Registro para as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça
excepcional,
conforme 
apurado
nos
autos
do 
Processo
Administrativo
(NUP:64069.009712/2024-68 ) para Cancelamento de Registro do administrado TIBURCIO
AMORIM MACEDO GOMES , CR: 795880, contido na Peça 250 - Acórdão 949, do TCU. Tal
decisão tem supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II; parágrafo
único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido,
observado o direito
ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
interposição de recurso administrativo, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se assim o
quiser, nos termos do art. 59 da Lei 9784/1999.
Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de
noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das
armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes
previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327003660202571. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais para manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da 15ª Bda Inf
Mec e suas OMDS (sem autonomia) na Gu de Cascavel-PR, por MAIOR DESCONTO na
Tabela SINAPI -PR,. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/10/2025 das 09h45 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, -
Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160209-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64133.003891/2022-47.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33
- R L MARTINS BEZ. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do
contrato por mais doze meses. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.920,80. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
UASG: 160378
Processo: 64526.001774/2025-78
Modalidade: Dispensa de Licitação
Fundamento legal: art. 75, inc. IV, alínea "e", da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006; e Lei nº 14.628, de 20 de julho de
2023.
Contratante:
16º
Esquadrão
de 
Cavalaria
Mecanizado
-
CNPJ
nº
09.633.719/0001-34
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento à alimentação
institucional do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, conforme demanda prevista para
o exercício de 2025.
Entidades adjudicadas e homologadas:
- Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, CNPJ nº 09.204.373/0001-
59, habilitada nos itens 06, 08, 17, 20 e 34, valor global: R$ 31.572,75.
- Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão - COOPAFI,
CNPJ nº 04.310.332/0001-23, habilitada nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 39, valor global: R$
118.648,60.
STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA Capitão
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
UASG 160418 Nº Processo: 64687.004300/2025-35
Contrato nº 15/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
03.598.170/0001-08 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA SÃO LUCAS LTDA. Objeto: contratação de
serviços de saúde na área de Terapia Imunológicas, Quimioterapias, Oncologia Clínicas e
Hematologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160402
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64035.004739/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao de
vigencia contratual. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307009696202505. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
Material De Consumo Para Oficina do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados:
189. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao 
Rodoviario,sn
*, 
Conta
Dinheiro 
-
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Comandante do 3º Batalhão Logístico (3º B Log) torna público que realizará o
Leilão nº 01/2025 no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira) às 09:00 horas, de viaturas
e bens móveis consideradas inservíveis para a administração em conformidade com a Lei
nº 14.133/21. O horário para visitação será de 02 de outubro ao dia 22 de outubro de
2025, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas, no horário de Brasília. Os
participantes
do 
certame
deverão 
fornecer
suas
informações 
no
link:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 4 7 y t R 3 G N v U l K M x I KQ G F y 0 S i s a I l q Z k s s N AT a 3 5 _ 3 N Q 8 / e d i t .
Para maiores informações ou cópia do edital poderão ser obtidas até o dia do leilão junto
ao 3º Batalhão Logístico, sediado na Rua Vinte de Setembro, nº 1055, Bairro Centro, Bagé-
RS,
de 
segunda
a
sexta-feira
das 
08:00
às
13:30
horas, 
ou
na
página
http://www.3blog.eb.mil.br ou pelo e-mail salc@3blog.eb.mil.br.
CARLOS FRIEDRICH KASPER - Ten Cel
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
UASG 160435
O Ordenador de Despesas do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado torna
público o resultado da Chamada Pública n° 01/2025; OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional
do Programa de Aquisição de Alimentos em proveito do 7° Regimento de Cavalaria
Mecanizado e 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Organização: ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE
PRODUTORES
HORTIGRANJEIROS
ASPH 
CNPJ
02.899.999/0001-88
itens
1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,21, 22,25, 26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,38,41 e 42
total do fornecedor: R$ 42.004,42 (Quarenta e dois mil e quatro reais e quarenta e
dois centavos). Organização: CAAF - CNPJ; 14.169.702/0001-08 itens 5,7,23 E 24 total
do fornecedor: R$ 9.953,00 (Nove mil e cinquenta e três centavos). Organizador
Lucimara Machado Bueno: ASS sabores do campo - CPF; 019.XXX.XXX-80 R$ 8.236,50
(Oito mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Valor global da chamada
pública: R$ 67.193,92 (sessenta e sete mil e cento e noventa e três reais e noventa
e dois centavos)
LUCIANO DA COSTA DUTRA
Ordenador de Despesas