DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício - margarina com sal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.424.240/0001-93 - PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício - óleo de soja.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 146.796,12. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 47.333.327/0001-49
- SOUZA
& MORETTI
COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - óleo de soja.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
22/09/2026. Valor Total: R$ 73.500,98. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gênero alimentício -
macarrão espaguete e macarrão fusili.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 4.205,92. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício - feijão preto e feijão cores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 96.142,45. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício - feijão preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 12.515,85. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.863.480/0002-56 - ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício - arroz parboilizado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 79.761,99. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 66.762.907/0001-04 - CARRERA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício - arroz polido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 62.080,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de
gênero alimentício proteína animal - filé de peito de frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2026. Valor Total: R$ 2.695,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
Número do Contrato: nº 14/2024 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.001828/2024-17.
Inexigibilidade nº 14/2024. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru. Contratada:
Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ 44.456.036/0001-50. Objeto:
Retifica-se o Contrato nº 14/2024, que tem por objeto a contratação de serviços
médicos de atendimento ambulatorial, hospitalar, nutrição, exames laboratoriais e de
imagem. Onde se lê: Vigência de 09/10/2024 a 09/10/2025. Leia-se: Vigência de
09/10/2024 a 09/10/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, caput. Valor: R$
2.988.773,91. Data da assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
UASG 160395
Nº Processo: 64286.004047/2025-32. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DO
COMANDO 
MILITAR
DO 
SUL. 
Contratado: 
17.858.631/0001-49
- 
MATRIX
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade
Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2025
com aquisição de até 0,020 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente
de Contratação Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total: R$
205.814,40. Data de Assinatura: 15/09/2025.
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 560/2023.
Nº Processo: 64582.016087/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 560/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.157.703/0001-99 - VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-06-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. . Leia-se: Vigência: 09/10/2025 a
27/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64587.004534/2024-20.
Inexigibilidade. Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
87.408.845/0001-07 - SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 05/2024 por
mais 12 doze meses,. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 64595.003272/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: LAVOSIER LEMOS SAURIM. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed,
fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160426
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64460.004142/2023-14.
Dispensa. Nº 76/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 42.196.252/0001-88 - VANDO KNOB HARTMANN LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 09 de outubro
de 2025 com reajuste de valores. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.030,50. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.017601/2025-66.
Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: SIMONE DOS SANTOS LARA BURDA. Objeto: Credenciamento, no estado do
paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos
(psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte
e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e
citopatologia, de
reabilitação e
serviço de
transporte de
socorro móvel
com
atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos
beneficiários do sistema de
assistência 
médico-hospitalar 
aos 
militares 
do 
exército, 
seus 
dependentes 
e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do
fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de
ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à
saúde
suplementar
dos servidores
civis
do
exército
brasileiro (pass),
e
seus
dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb
(samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021,
no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2025 a
28/09/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).