DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000022
22
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000312-FJF. Objeto: Centro de Torneamento CNC com Sub-
spindle e Eixo Y, conforme Termo de Referência 030/2025 - A DVPRO. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Presidente Juscelino
Kubitschek,
7.500, Benfica
-
Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 900019/2025
UASG 168007
Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90019/2025 , as empresas
EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO 0 EIRELLI -
CNPJ.: 32.005.178/0001-11 e LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP - CNPJ.: 01.424.128/0001-45
referente AQUISIÇÃO INSUMOS PARA O SETOR QUALIDADE DVQ.
Rio de Janeiro, RJ, 9 de Outubro de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90048/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000124-FPV. Objeto: serviço de manutenção da oficina de éter,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de
Referência Nº 014/2025 - DVENG - REV. 02. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/07/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 958.555,62. CNPJ da contratada:
29.061.722/0001-38 STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2279/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 0904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado:
39.249.943/0001-98
- BRUNNO
PAVONI
-
ME (INOVAP
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/10/2025 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 91003/2025
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que em apreço aos
princípios da legalidade, da autotutela, do julgamento objetivo e da isonomia, o Pregão
Eletrônico nº 91003/2025 foi anulado ante a constatação de falha no cadastro dentro do
sistema eletrônico, o que inviabilizou a formulação dos lances pelas licitantes participantes,
com fundamento no art. 71, III, § 3º, da Lei nº 14.133, de 2021, Súmulas 346 e 473 do STF
e item 26.2 do Edital de Licitação.
Brasília/DF, 9 de outubro de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 710300
NUP: 61985.001443/2025-32. Inexigibilidade de licitação nº 07/2025. Objeto: Contrato para
apoio à realização do evento "NUCLEAR LEGACY", que será realizado nos dias 20 e 21 de
outubro de 2025, em Brasília/DF, no Salão Social do Clube Naval de Brasília/DF. Valor total:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência: 03/10/2025 a 21/10/2025. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NUCLEARES. CNPJ:
31.927.213/0001-97.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001832/2023-04. Processo Licitatório nº 08/2023. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por um período de 6 (seis) meses. Valor total estimado: R$ 826.474,26
(oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis
centavos). Vigência: 6 (seis) meses, ou seja, até 09/04/2026. Contratada: R. R. F.
GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 33.318.780/0001-71. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/10/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 91000/2023-001/01 - UASG 791000 - ComemCh
Processo Administrativo n° 62084.000903/2023-60. Contratante: Comando em Chefe da
Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-
47. Objeto: prorrogação de vigencia de contratação conjunta da prestação de serviço móvel
pessoal (SMP dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos
móveis em comodato, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas pela
ARP n°24/2022, do Pregão Eletrônico n° 13/2022, da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Ministério da
Economia UASG: 201057 NUP. 19973.110870/2021-50 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
Contrato n° 91000/2023-001/01. Valor mensal: R$ 5.294,10. Valor total do contrato atualizado:
R$ 158.823,00 - 30 (trinta) meses. Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2028. Data da Assinatura:
07/10/2025.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003994/2025-33, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90006/2025 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08OUT2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA - CNPJ
17.952.607/0001-74 , itens 1, 3, 7, 8, 10, 30 e 33, valor R$ 5.274,00; ALESSANDRA NUNES
LORDS - CNPJ 03.865.570/0001-32, itens 4, 16, 20, 21, 22, 23, 29 e 32, valor R$ 8. 941,40;
RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 22.382.705/0001-53,
itens 2, 6 e 13, valor R$ 2.867,20; ALEX GAMA DE OLIVEIRA BRAGANCA - CNPJ
39.894.466/0001-13, itens 14 e 19, valor R$ 1.030,00; RENATA DE ABREU VIEIRA
CONSTANTINO - CNPJ 09.383.745/0001-51, itens 9 e 17, valor R$ 410,00; PREQUIP -
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 04. 879.948/0001-10, itens 25 e 31, valor R$
7.664,00; METZADA CONFECCOES LTDA - CNPJ: 27.584.979/0001-49 , itens 26 e 27, valor
R$ 5.678,00; LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.208.666/0001-01, itens 11 e 18, valor
R$ 3.004,00; UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 18.250.413/0001-90 , item
24, valor R$ 5.076,00; MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 45.702.540/0001-
55 , item 12, valor R$ 677,20; INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ:
07.628.070/0001-38, item 15, valor R$ 290,00; ALAIDE ALVES DOS SANTOS - CNPJ:
03.177.123/0001-90 , item 28, valor R$ 2.376,00 e RECREONICS CONFECCAO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 07.714.441/0001-02 , item 34, valor R$ 8.250,00.
CMG BRUNO HELUY MARTINS
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002005631202519. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza e de escritório para o Comando do Primeiro Distrito Naval, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 151. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2025) 781000-00001-2025NE000460
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781332
Contrato n° 781332/2025-008/00, Processo 53117.009790/2023-42, Dispensa de Licitação
por inexigibilidade n°10/2026, Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itacuruçá. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94. Objeto: Eventual contratação dos serviços de
postagem, entrega e correspondência, para a Delegacia da Capitania dos Portos em
Itacuruçá (Delitacuruca). Fundamento legal art.74, caput, da Lei n°14.133/2021. Valor total
da
eventual
contratação
anual
é
de R$
25.000,00,
Id
da
Contratação
PNCP:
00394502000144-1-000084/2026. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Marcos da Rosa
Machado Bezerra Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781332
1°Termo Aditivo Nº 781332/2024-002/01, Processo: 63176.000628/2024-07,Participação no
Pregão SRP n°90005/2024, ATA DE RP n°13/2024, ITEM 28, da UASG-740014 Centro de
Logistica do Material da Marinha. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
ITACURUÇÁ. Contratado: CLARO S/A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em
serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, para a Delegacia da
Capitania dos Portos em Itacuruçá (Delitacuruca). Fundamento legal art.28, inciso I, da Lei
n°14.133/2021. Valor total da contratação anual é de R$ 66.127,92, Id da Contratação
PNCP: 00394502000144-1-002011/2024. Vigência de 28/07/2025 até 28/07/2026. MARCOS
DA ROSA MACHADO BEZERRA Ordenador de Despesa.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos
o
cancelamento
do aviso
de
revogação
da
licitação
supracitada, processo Nº 63029001433202541. , publicada no D.O.U de 26/08/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico visando aquisição de viatura com
capacidade para 7 (sete) lugares para a Capitania dos Portos da Bahia, conforme Termo
de Referência nº 03/2025, da CPBA. Novo Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às
16h00. Endereço:
Estrada da
Base Naval,
S/n, Sao
Tome de
Paripe/salvador-ba São Tome de Paripe - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/10/2025) 782802-00001-2025NE002025
(Of. El. nº .)
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000231/2025-12.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: Ontratação de
serviços comuns de contratação de serviços de uma empresa especializada, por meio
de registro de preço, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças ou sobressalentes que se fizerem necessários, em motores
de combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de
reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24, para atender às
necessidades do navio-patrulha oceânico classe
amazonas (npaoc araguari), do
rebocador de alto-mar classe triunfo (rbam triunfo), do câmara nacional de modelos de
licitações e contratos da consultoria-geral da união modelo de termo de contrato -

                            

Fechar