DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15003/2022 - UASG 783330
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
44.428.222/0001-85 - ANESTESIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83330/2022/0015/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/12/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.010658/2025. Objeto: Aquisição de Carretas Rodoviária..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
do
Uruguai,44
Jaragua,
Jaragua
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2025) 783310-00001-2025NE857469
licitações - serviços contínuos sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra - lei
nº 14.133, de 2021 aprovado pela secretaria de gestão e inovação identidade visual
pela secretaria de gestão e inovação atualização: nov/2024 2 de 12 navio patrulha
classe macaé (npa macau), dos navios-patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba,
npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao comando do grupamento de
patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações militares subordinadas ao
comando do terceiro distrito naval (com3ºdn),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total:
R$ 161.320,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) informa que esta credenciando
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), por
inexigibilidade de licitação por meio de credenciamento , com fundamento no art. 74,
inciso IV e art. 79, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência
Medico-Hospitalar, Laboratorial, Atenção Domiciliar, Pre-Hospitalar, Odontológica, de
Reabilitação e outros serviços complementares, aos usuários do Sistema de Saude da
Marinha (SSM). Os interessados deverão comparecer a CPAL, com sede a Rua do Uruguai,
n° 44, Jaraguá - 57022-120 - Maceió-AL, de segunda- feira a sexta-feira, das 9h as 11h e
das 14h as 16h, na Seção de Licitações e Contratos. O Edital com a documentação
necessária para o credenciamento poderão ser consultados no endereço eletrônico:
www.marinha.mil.br/cpal ou em contato pelos e-mails: thais.canuto@marinha.mil.br,
dhayanna.gama@marinha.mil.br,
renubson@marinha.mil.br
ou
pelos
números
de
telefones: (82) 3215-5800/5834/5836, onde os interessados poderão ainda sanar duvidas e
solicitar outras informações.
Em 1º de outubro de 2025
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000811/2025-81.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 39.733.065/0001-81 - MANOEL FELIX ALMEIDA DE SOUZA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em sistemas de refrigeração para as câmaras frigoríficas do Centro
de Intendência da Marinha em Natal, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
177.073,07. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024
Torna-se público que o Processo nº 62032.005173/2024-80 (PE SRP nº
90022/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes
fornecedores: 06.012.469/0001-27 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA; 06.068.368/0001-
78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA;
40.789.151/0001-95 - GRUP CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA; 52.585.078/0001-19 - L F
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA; 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA;
40.407.429/0001-12 - FAMNET CONECT E SOLUTIONS LTDA; 58.761.013/0001-63 - BG
DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA; 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA;
52.346.736/0001-10 - MICKAELLE ALVES DA SILVA DE OLIVEIRA; 49.490.183/0001-60 - T L
SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA;
46.006.799/0001-24 -
ALTITUDO COMERCIO
DE
PRODUTOS LTDA; 01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA;
18.828.894/0003-30
-
ELTEK
DISTRIBUIDORA
DE
INFORMATICA
E
ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; E 06.194.394/0001-42 - GUARAPUAVA CENTRO
DIGITAL DE INFORMATICA LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 783350
Termo de Doação. Processo Administrativo nº 63040.003750/2024-62. Doador: 3R
POTIGUAR S.A., CNPJ nº 44.186.763/0001-44, com sede na Praia de Botafogo, 186 -
Sala 1301, 1401 e 150, Rio de Janeiro-RJ. Donatário: Capitania dos Portos do Rio
Grande do Norte (CPRN). Objeto: Doação de um motor de popa Mercury 90 HP,
modelo ME90LCT4S. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
alterado pelo Decreto nº 10.314, de 7 de abril de 2020 e da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019, e Chamamento Público nº 1/2024. Data de
Assinatura: 03/09/2025. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa.
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna-se público que, no Processo nº 63397.000416/2025-06 (Chamada Pública
nº 01/2025), compareceu ao chamamento desse órgão, sendo regularmente habilitados e
homologados para contratação, os seguintes fornecedores: COOPERATIVA DA AG R I C U LT U R A
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI (CNPJ nº 36.060.988/0001-21), FED E R AÇ ÃO
DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO
(UNICAFES/RN) (CNPJ nº 19.776.912/0001-88) e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIÃO (COOAFAM) CNPJ nº (15.322.872/0001-
43), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2025-26/00 - UASG 783602
Nº Processo: 64108.000341/2025-26.
Pregão Eletrônico Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA VIAGENS E TURISMO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e
rodoviárias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - F. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63187000064202556. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de Pessoa Jurídica
Especializada e credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) para prestação de
serviços de instrução e de coordenação do cursos previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM-Portuários) para a Delegacia da Capitania
dos Portos em são Francisco do Sul (Delsfsul).. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
10/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000
4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90017-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e
especificações constantes no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão as
especificações do Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 09/10/2025) 785810-85810-2025NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-044/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do
prazo de execucao a partir de 12/10/2025 ate 11/10/2026. Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 08/10/2025. Partes/Signatarios: Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo
Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o JENIFFER
JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 17.855.775/0001-41, pela Sr(a).
JENIFFER JEANNE TASCA.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001897/2025-40.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de assinatura de guia farmacêutico, usado como referência durante a
auditoria das contas hospitalares, quefrequentemente envolve a análise de custos com
medicamentos para a capitania dos portos de são paulo (cpsp).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas).
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 733100
Nº Processo: 63172050415202539. Objeto:
Aquisição de duas motos
aquáticas sendo uma na cor preta e a outra personalizada no padrão da Marinha do
Brasil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, Itacuruçá -
Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Devido à inconsistência apresentada no CTMAT, esclarece-se que as descrições do
objeto constam no Termo de Referência e em seu respectivo adendo, devendo os
licitantes observar tais documentos para a formulação de seus lances..
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Licitação e Contrato
(SIASGnet - 09/10/2025) 733100-00001-2025NE000006
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