DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001483202565. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
profissionais, acessórios, sobressalentes musicais e equipamentos de som, em proveito das
Bandas de Música, Conjuntos Musicais Populares e Conjunto Musical Fuzibossa da Marinha
do Brasil.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 10/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre a descrição dos itens no Termo de Referência e a descrição dos
mesmos no sítio gov.br/compras, prevalecerá o descrito no Termo de Referência..
ADAUTO BUNHEIRAO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2025) 731000-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 63229.002985/2023-58.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 42.237.710/0001-80 - LUCCA FELIPE CAVALARI BORREGO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão quantitativa consistente em excluir
os itens 27, 32 e 71. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.148,42. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 65/2025.
Nº Processo: 63014.006774/2024-91.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.891.745/0001-50
- ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de engenharia na prestação do serviço de manutenção e
conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e todos os insumos, como materiais, equipamentos, EPI's,
uniformes e ferramentas, necessários à execução de serviços de instalações prediais das
oficinas, alojamentos,
vestiários, banheiros e copas dos edifícios do AMRJ, no que tange a sistemas elétricos,
hidrossanitários, pintura, troca de revestimentos e de forro, nas condições estabelecidas no
termo
de referência nº 007/022312024.. Vigência: 09/06/2025 a 06/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 788.737,11. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-04/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-04/00.
Nº Processo:63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 22.627.453/0001-85 ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA EPP. Objeto:O objeto do presente instrumento e a contratação de
empresa especializada
no fornecimento de
materiais consumíveis
de diagnóstico
laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus
adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da
Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
90008/2025.Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05 anos
contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Valor Total do Contrato:
R$ 12.580,50 (doze mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data de
Assinatura: 16/05/2025.
CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N40015/2025-10/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-10/00.
Nº Processo:63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 
04.086.552/0001-15
BIOPLASMA 
PRODUTOS
PARA 
LABORATÓRIOS
E
CORRELATOS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial,
incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional,
para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das
Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos especificados nos Itens do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025..Fundamento Legal: Lei n° 14.133,
de 1º de abril de 2021. Vigência: 05 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável
por até 10 anos. Valor Total do Contrato: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Data de
Assinatura: 06/08/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE
D ES P ES A S .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-14/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-14/00.
Nº Processo:63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 52.570.799/0001-55 JIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto:O objeto
do presente instrumento e a contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos
equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do
Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 05 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
Valor Total do Contrato: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). Data de Assinatura:
30/09/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1404/2021 - UASG 751212
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63999.000753/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 14/10/2025 até 13/10/2026, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993
e o reajuste do valor do contrato, no percentual de 2,5% pelo índice IPCA passando de R$
127.464,00 para R$ 130.650,00. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 130.650,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 752000
No Extrato do Contrato nº 8/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11 de
novembro de 2024, Edição nº 218, Seção nº 3, página 32, retifica-se o que segue:
Onde se lê: Nº Processo: 63012.009819/2024-07.
Leia-se: Nº Processo: 63012.010946/2024-41.
Onde se lê: Dispensa Nº 22/2024.
Leia-se: Dispensa Nº 91062/2024. Contratação direta Nº 22/2024.
Onde se lê: Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025.
Leia-se: Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003136/2024-33 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público as Atas de Registro de Preços, que
vigorarão por um (01) ano, no período de 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026,
em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90023/2024, cujo objeto é
a aquisição de material de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar -
Homologado para DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674, CNPJ: 45.930.390/0001-
37, item 77 no valor de R$ 100,00 e Homologado para VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI-EPP, CNPJ: 00.055.671/0001-50, itens 98 e 99 no valor total de R$ 75,00; Valor
Global R$ 175,00. GIZELA XAVIER VIEIRA DOS SANTOS
Capitão-Fragata (S) Encarregado da Divisão Obtenção
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2025 - UASG 765720
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 63148.006450/2021-94.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H
STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 15/2024 com reajuste baseado
no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial com
o objeto de contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças, exceto para aquelas de maior valor que serão
adquiridas por demanda, para lavadoras e autoclave, pertencentes ao centro de material
esterilizado (cme). Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.721,94. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000940/2025-41.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rastreamento de
frota de veiculos da secretaria-geral da marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a
23/09/2027. Valor Total: R$ 6.408,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000995/2025-51.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma
continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos credenciados,
para atender as demandas da secretaria-geral da marinha, com o propósito de atender
as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos.
Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o
fornecimento de peças e acessórios; por intermédio de rede de estabelecimentos
credenciados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 73.818,73. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).