DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000025
25
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010262/2025-98.
Pregão Nº 90149/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas
para o período de docagem de rotina da fragata união.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 10.103,38. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20601/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.051586/2025-17.
Dispensa Nº 27/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de 1 (um) certificado digital equipamento, do tipo a1
(institucional), emitido por uma das autoridades certificadoras da icp-brasil, para
estabelecimento de uma conexão segura entre o sistema sispag, da pagadoria de pessoal
da marinha (papem), e o webservice do siafi web..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/10/2025 a
05/10/2026. Valor Total: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE NOTIFICACÃO E INTIMAÇÃO
A Sra ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA, representante da empresa
ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ 57.189.657/0001-66, por se
encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO da decisão de rescindir o
vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho
2024NE2810 e da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses, tendo
em vista o descumprimento total da obrigação contratual, por ter deixado de efetuar a
entrega do item 00009 (poltrona), com fulcro no art. 153, III, da Lei 14.133/21, prolatada
por meio do Despacho Decisório n° 59/SCONTR HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 08 de setembro de 2025. Dessa forma, fica assegurado o
direito de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe apresentá-lo no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, conforme previsto no
art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos do
processo administrativo 60550.007387/2025-97 e a apresentação do recurso deverão ser
formalizadas por meio do e-mail: protocolo@hfa.mil.br informando o número do processo
e o endereço do e-mail para disponibilização, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel R/1
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 60550.020468/2024-00.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 11.827.464/0001-92 -
INNOVATIS ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Quarta - Dotação Orçamentária do contrato, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
UG/Gestão: 112408/0001 ; PTRES: 168699; Programa de Trabalho: 05.122.0032.2000.0001;
Fonte de Recursos: 1049; Natureza da Despesa: item 1: 449051 / item 2: 449030; Tipo de
Ação: Atividade; Valor: item 1 R$ 2.680.250,00 / item 2: R$ 1.715.360,00; Nota de
Empenho: item 1: 2025NE001385 / item 2: 2025NE001386. Vigência: 06/06/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.395.610,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 60550.004627/2024-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL
DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Resolve ao amparo do disposto no art. 136,
I, da Lei nº 14.133/2021, reajustar o valor do Contrato nº 23/2024-HFA, celebrado entre a
União, por
intermédio do
Hospital das
Forças Armadas,
e a
empresa LETTEL
DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de
operação e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, da Central
Telefônica Alcatel Omnipcs Enteerprise do Hospital das Forças Armadas - HFA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, para acrescer ao valor do Contrato, a
partir de 07 de maio de 2025 o montante de R$ 4.915,32 (quatro mil novecentos e quinze
reais e trinta e dois centavos), equivalente a 5,319640 % que correspondente à variação
positiva do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado nos últimos
12 doze meses (Jun/24 a Mai/25), sendo que o valor anual passará de R$ 92.400,00
(noventa e dois mil e quatrocentos reais) para r$ 97.315,32 (noventa e sete mil trezentos
e quinze reais e trinta e dois centavos). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.315,32. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60597.000007/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição de aparelhos telefônicos IP, com portas de rede Gigabit e possibilidade de
configuração de pelo menos 2 ramais IP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o
Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
YURI ARAUJO CASSIMIRO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 09/10/2025) 110404-06001-2024NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO 'PÉ VERMELHO'
Acordo de Cooperação nº 132/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade de Taubaté - UNITAU (CNPJ nº
45.176.153/0001-22), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital
nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025,
Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Nara Lucia
Perondi Fortes, Representante da UNITAU.
Acordo de Cooperação nº 133/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Associação Pro-Ensino Superior em Novo
Hamburgo - ASPEUR - UNIVERSIDADE FEEVALE (CNPJ nº 91.693.531/0001-62), com o
objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de
trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito
da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SE P ES D - M D,
publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura:
09/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o senhor José Paulo da Rosa, Representante da
FEEVALE.
Acordo de Cooperação nº 134/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Centro Universitário Lusíada - UNILUS (CNPJ nº
56.207.572/0001-26), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital
nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025,
Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o senhor Paulo Habice
Moretti, Representante da UNILUS.
Acordo de Cooperação nº 135/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Faculdade de Apucarana - FAP (CNPJ nº
73.243.164/0001-13), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital
nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025,
Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Bruna
Carolina dos Santos Zancopé, Representante da FAP.
Acordo de Cooperação nº 136/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o Centro Universitário UNIVEL (CNPJ nº
80.882.772/0001-33), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital
nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025,
Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Viviane da
Silva, Representante da UNIVEL.
Acordo de Cooperação nº 137/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Fundação Universidade de Caxias do Sul -
FUCS/UCS (CNPJ nº 88.648.761/0001-03), com o objetivo de desenvolver, nos municípios
selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à
Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'.
Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de
18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Gen Div
R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, o senhor
Gelson Leonardo Rech e o senhor José Gislon, Representantes da UCS/FUCS.
Acordo de Cooperação nº 138/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da
Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o Centro Universitário UNIVEL (CNPJ nº
80.882.772/0001-33), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do
Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-
Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital
nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025,
Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto
Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Viviane da
Silva, Representante da UNIVEL.
GEN DIV R/1 JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA
Diretor do Departamento de Projetos Sociais
Ministério da Defesa
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 922061.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Proposta de celebração de Termo
Aditivo, com pleito de Nova Atualização da Planilha Orçamentária e Nova Elevação da
Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 2.134.541,00, Valor de Contrapartida: R$
2.134.541,00, Vigência: 27/12/2021 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente:
MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942437.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Aumento de contrapartida a cargo do
convenente. Valor Total: R$ 161.793,00, Valor de Contrapartida: R$ 161.793,00, Vigência:
02/08/2023 a 12/07/2027. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO
RIBEIRO SOUZA, CPF nº ***.787.862-**.
Fechar