DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.067301/2025-17.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação - outras
necessidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$
2.798.498,40. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 1.648.719 SSP/DF e do CPF nº ***.064.001-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
o INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL - ICAS a entidade representativa dos
beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.588.261/0001-90, com sede na avenida Dantas Barreto nº 507, sala 707, bairro Santo
Antônio, Recife/PE, neste ato representada pelo seu Presidente, o senhor Alvaro Manoel
Pinto Jordão, portador da Carteira de Identidade nº 2504036 SDS/PE e CPF nº ***.467.784-
**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 987/2025 e em
seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso nº 227/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA
Goiânia, 26 de setembro de 2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º
7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado
pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº ***3385 SSP/GO e do CPF nº ***.115.641-**, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto
Nacional de Desenvolvimento Rural e Ambiental - IDRAM, entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.097.204/0001-95, com sede no Setor Comercial Sul, quadra 01, sala 507, edifício
Baracat, Brasília /DF, CEP: 70.309-900, neste ato representada por seu presidente, senhor
Eustácio Magno de Souza Macedo, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de
Identidade nº: ******8939 SSP/BA e do CPF nº ***.603.685-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada
declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi
assinado o presente termo.
Goiania - GO, 9 de outubro de 2025
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso nº 226/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA
Goiânia, 26 de setembro de 2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia
federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º
7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado
pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº ***3385 SSP/GO e do CPF nº ***.115.641-**, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a Associação
Verde Vida, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.463.375/0001-41, com sede no Núcleo do Projeto
de Assentamento Presente de Deus, zona rural, Goianésia/GO, CEP: 76.380-001, neste ato
representada por sua presidente, senhora Ana Rita dos Santos Vieira, brasileiro, casada,
portador(a) da Carteira de Identidade nº: ***0663 SSP/GO e do CPF nº ***.838.941-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de
assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
Goiania - GO, 9 de outurbro de 2025
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso nº 228/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA
Goiânia, 26 de setembro de 2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de
outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº.
00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de
Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de
abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***3385 SSP/GO e do CPF nº
***.115.641-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a Associação Renascer, entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.306.722/0001-92, com
sede no Núcleo do Projeto de Assentamento Itajá II, zona rural, Goianésia /GO, CEP: 76.388-
899, neste ato representada por sua presidente, senhora Leuza Maria de Jesus Souza,
brasileira, casada, portador(a) da Carteira de Identidade nº: ***0447 SSP/GO e do CPF nº
***.014.791-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e
em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova
de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
Goiania - GO, 9 de outubro de 2025
ELIAS DANGELO BORGES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 1/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O
MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a
realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II,
III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos
de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Belágua/MA, localizado
na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de MARANHÃO, conforme
Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. Signatários: José Carlos Nunes
Junior, Superintendente Regional, e Frutuoso Machado da Ponte Filho, Prefeito Regional.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 185
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023,
a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CENTRO DOS MARTINS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.512.647/0001-07, com sede no povoado Centro dos Martins, Zona Rural do Município
de Itaipava de Grajaú/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor IZAMARA
SILVA LIMA, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº ***.486.220.2*-*
SESP/MA e do CPF nº ***.117.122-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.Data 
de 
Assinatura:
24/09/2025. 
Signatarios: 
Jose 
Carlos
Nunes 
junior,
Superintendente Regional, e Izamara Silva Lima, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 195
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legisla vo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edi
cio Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador
da Carteira de Iden dade nº *96* SSP/MA e do CPF nº *.298.143-*, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a en dade
representa va dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, Associação dos
Trabalhadores Rurais
Monte Alegre
de I
nga, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
15.800.948/0001-07, com sede na Zona Rural de I nga/MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhora ZINALDA BATISTA CAETANO, brasileiro, portador do CPF nº
***.087.893-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
1621/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de
Assinatura: 07/10/2025. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto, e
Zinalda Batista Caetano, Presidente da Associação.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 13/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SOBRADINHO. Objeto: a rescisão
amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2025 (23304213), em face de
superveniência de impedimento que o torna formalmente inexequível. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto
Regional, e Nilzete Veras Mendes das Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 14/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O
INSTITUTO DA TERCEIRA IDADE DE FÉ E FELICIDADE DE GURUTIL. Objeto: rescisão amigável
do Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2025 ( 23277722), em face de superveniência de
impedimento que o torna formalmente inexequível. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025.
Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Vera Lùcia Silva Regis,
Presidente do Instituto.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 15/2025
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A
UNIÃO DE MORADORES DE SÃO SIMÃO. Objeto: rescisão amigável do Acordo de
Cooperação Técnica Nº 9/2025 (23052435), em face de superveniência de impedimento
que o torna formalmente inexequível. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. Signatários: Levi
Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Edson Souza Martins, Presidente da
União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
celebra com município de Santana dos Garrotes, no estado da Paraíba, inscrito no CNPJ n°
08.942.211/0001-55, processo: 54000.126975/2025-52, tendo como objeto a execução de
atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a
capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas
no PLANO DE TRABALHO em anexo e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei
nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria
Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Vigência: será de
60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser
prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Assinatura: 09 de outubro de 2025 -
Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Paloma Kenned
Leite da Silva- Prefeita do município de Santana dos Garrotes /PB.