DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 820/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Nova Laranjeiras . Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A :
08/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e
Fábio Roberto dos Santos, Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras/PR. PROCESSO SEI nº
54000.081708/2025-49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 857/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Município de Chopinzinho. Objeto: Execução de atividades previstas no
PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das
ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar
(MDA),
conforme especificações
estabelecidas
no
PLANO DE
TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá
transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à
Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO
será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSIN AT U R A :
07/10/2025. Signatários: Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional do INCRA/PR, e
Álvaro Dênis Ceni Scolaro, Prefeito Municipal de Chopinzinho/PR. PROCESSO SEI nº
54000.081288/2025-09.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de
23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte,
Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, brasileiro,
casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, bem como na IN
138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma
agrária
denominado IDEIAS
- INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
DE
ASSOCIATIVISMO SUSTENTAVEL, inscrito no CNPJ 05.790.756/0001-03, com sede na Rua
Empresário João Rodrigues, nº 125, caixa postal 048 - Bancários CEP:58.051-022, João
Pessoa/PB, por seu presidente WALBERTO FONSECA DE ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, casado,
Técnico Agrícola, portador do CPF ***.866.494-**, RG **637** SSP/PB, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 1608/2025 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 09/10/2025. Signatarios:
Gilvado Cavalcante Fereira, Superintendente Regional, e Walberto Fonseco de Araùjo
Jùnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 18/2025
Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e
Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA. Objeto: Execução de
atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a
capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas
pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário
e Agricultura
Familiar (MDA),
conforme especificações
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente
Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço
de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União -
DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE
ASSINATURA: 09/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do
INCRA/RS,
e
Luiz
Carlos
Folador,
Presidente
do
CIDEJA.
PROCESSO
SEI
nº
54000.124416/2025-16.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135100
Nº Processo: 212000007672025. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde
Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo
descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e demais legislações pertinentes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente Substituto Cpl
(SIASGnet - 09/10/2025) 135100-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº: 21440.000695/2025-87.
Contrato
de
Credenciamento nº:
30/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: Diagnósticos da América S.A, cnpj: 61.486.650/0905-81. Objeto: prestação
de serviços laboratoriais e de vacinação. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC
nº 10.901. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Data da Assinatura: 08/10/2025.
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional
e Thaise dos Santos de Figueiredo - Gerente de Finanças e Administração,Substituta.
Assinam pela Contratada: Hernan Javier Firpo e Vanessa Brito de Castro, Responsáveis
Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21448.000676/2025-81. Contrato Administrativo Conab nº 0006/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0078-60.
Contratada: Império Construção de Edifícios Ltda, CNPJ: 46.363.311/0001-42. Objeto:
prestação de serviços de locação de 02 (dois) conteinerês, sendo 01 (um) refrigerado para
manutenção de hortifrutigranjeiros e 01 (um) para congelados, para atender demanda da
Superintendência Regional da CONAB no Estado do Pará, conforme especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30
(trinta) dias, contados a partir de 01/11/2025. A contratação correrá à conta da Natureza
de Despesa: 33903917, PTRES: 229526, FONTE: 1000A002SE. Nota de Empenho:
2025NE000144 da UG 135245. Valor estimado do Contrato é de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Assinam pela Contratante:
ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA
BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JAQUELANE DOS
SANTOS DA SILVA, Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AV I S O
Processo nº 21219.000048/2019-51. A Comissão Regional de Licitação/RO
comunica a suspensão temporária, por motivo de interesse público, da Competição Pública
nº 03/2025, cujo objeto é a venda de imóvel localizado na Avenida Capitão Silvio
Gonçalves, nº 37, Centro - Ouro Preto do Oeste/RO, conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos. A sessão pública para abertura das propostas, prevista para o dia 12
de novembro de 2025, às 10h (horário de Porto Velho/RO), na sede da Conab em Porto
Velho/RO, fica suspensa até ulterior deliberação.
QUIMBERLY DO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Coordenadora
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21455.000278/2023-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: CSE COMERCIO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA .
CNPJ 36.955.215/0001-03. Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº
90.001/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem.
Fundamentação Legal: 416, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
(RLC). Valor: R$ 29.211,13. Data de Assinatura: 8/10/2025. Data da declaração: 8/10/2025.
Data da autorização: 1/10/2025. Autorizadora: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora
Executiva. Declarante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Ordem de Pagamento de Parceria (OPP-Convenente) ao
Termo
de
Fomento
-
Plataforma
Transferegov
nº
973161/2025
(Processo
nº71000.008528/2024-51).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) para o
Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Social e Cáritas
Diocesana da Diocese de Cachoeiro de Itapemerim/ES.
VALOR: R$3.151,00
DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
Secretário-Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000009833202541. Objeto: Aquisição de veículos tipo utilitário
- caminhonete, para cargas acima de 1(uma) tonelada, destinados aos entes federativos
por meio de doação, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as
ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social -
SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote
A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, Sala 23.51, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2025) 550005-00001-2025NE000001