DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025
Processo: 23000.009612/2025-20
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 29/2025.
PARTES: Ministério da Educação e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
OBJETO: A realização de ações conjuntas para fomentar o cooperativismo como
instrumento de desenvolvimento econômico e social, contribuir para a melhoria da
qualidade da educação brasileira e promover o desenvolvimento regional. Para isso, os
partícipes atuarão de forma colaborativa na inclusão do cooperativismo na formação de
docentes e no currículo escolar, no fortalecimento da empregabilidade por meio da
capacitação profissional de jovens e adultos, além do compartilhamento de informações e
boas práticas que impulsionem a educação e o desenvolvimento sustentável no país.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de aditivo.
RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação.
DATA DA ASSINATURA: 8 de outubro de 2025.
ASSINAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa,
Secretário-Executivo do Ministério da
Educação, Márcio Lopes de Freitas, Presidente
da OCB e Tania Regina Zanella,
Superintendente da OCB.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23119.000208/2021-30.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.619,42. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23119.001599/2022-91.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.958,40. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23119.000213/2020-61.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Sexta repactuação do valor mensal dos postos fixos da
contratação com base na CCT 2025/2027 a ser atualizado em 3 momentos: a) período de
01/01/2025 a 28/02/2025 - valor mensal: R$ 168.725,30; b) período de 01/03/2025 a
30/04/2025 - valor mensal: R$ 176.526,80; c) a partir de 01/05/2025 - valor mensal: R$
176.959,39. Em virtude da repactuação o valor mensal atualizado ao fim do terceiro
momento com o fornecimento de materiais é de R$ 247.743,15. Vigência: 15/06/2025 a
15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.972,60. Data de Assinatura:
18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23063.004116/2024-64.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.334,65. Data de
Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000900/2022-31. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA FONSECA. Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 14/2022, em
conformidade com a justificativa constante do item 1.1.1, cláusula 1, do 4º termo aditivo,
que dispõe: "o encerramento da vigência prevista no item 1.1 poderá ser antecipado em
razão da celebração de novo contrato que substitua o objeto do contrato nº 14/2022,
hipótese em que a contratada será notificada pelo gestor do contrato com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias.". Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 23063.004317/2024-61.
Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado:
26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O valor
mensal do contrato n° 28/2025 fica reajustado para R$ 26.569,41 (vinte e seis
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta um centavos) com efeitos
financeiros
incidentes a
partir da
data-base
de 01/05/2025
mediante
repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já
autuada no processo administrativo n° 23063.004317/2024-61.
Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida
apresentada no início da vigência contratual deve ser complementada com
valor correspondente a 5% da diferença entre o valor total inicial do contrato.
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
318.832,92. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23063.003222/2024-21.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 33/2024 fica reajustado para R$ 32.519,53 (trinta e dois mil, quinhentos e
dezenove reais e cinquenta e três centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da
data-base de 01/03/2025 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da
variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.003222/2024-21.
Diante do reajuste do valor total do contrato, a garantida apresentada no início
da vigência contratual deve ser complementada com valor correspondente a 5% da
diferença entre o valor total inicial do contrato. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 390.234,36. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT
005/2025. PARTES: CEFET-MG, EPR VIA MINEIRA S.A e Fundação de Apoio à Educação e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais como interveniente. OBJETO: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a atividade de extensão intitulada
"Pesquisa científica e tecnológica para desenvolvimento em laboratório e validação em
campo de dispositivos de concreto e compósitos especiais de alto desempenho com
inserção de resíduos para estrutura rodoviária". Valor: R$ 1.814.533,68. Vigência:
07/10/2025 a 07/10/2029. Processo Eletrônico: 23062.037730/2025-01.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90050/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.048471/2025. Objeto: Contratação de obra de construção
do prédio da biblioteca e intervenções complementares do Campus Leopoldina do CEFET-
MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 5253, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/153015-3-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
SILVANA ALVES DE AZEVEDO SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2025) 153015-15245-2025NE800001
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 586, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 498, DE
28/08/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 498 de 28 de agosto de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa; Redação; Leitura e
Produção de Textos Acadêmicos; Escrita Científica 1 e 2; Produção de Relatórios;
Metodologia Científica.) - Classificados: 1º) Levi Henrique Merenciano; 2º) Suzanne Silva
Rodrigues de Morais; 3º) Eliana Aparecida Rodrigues de Oliveira; 4°) Juliana Caixeta de
Melo.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 498 de 28/08/2025.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 587, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 525, DE
10/09/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 525 de 10 de setembro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL (Fundamentos de
Projeto Arquitetônico; Teoria Urbana I; Laboratórios de Projeto Arquitetônico; Desenho
Técnico Arquitetônico; Representação Tridimensional) - Classificados: 1º) Hugo Marlon da
Silva Nascimento; 2º) Agmar Moreira de Andrade; 3º) Letícia Clipes Garcia; 4°) Fernanda
Cardoso de Faria; 5°) Ana Carolina Santos Vicente.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 525 de 10/09/2025.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000412/2025-10.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é
a contratação de serviços de
engenharia contínuos de
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças,
materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de
serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro
II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total:
R$ 2.318.472,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. Esta publicação retifica a anterior,
que definia a vigência do Contrato 05/2025 CPII-CNI x CHAM ENGENHARIA a partir de
20/09/2025 e confirma a vigência e a execução do objeto a partir de 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).