DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
AO EDITAL Nº 6/2025/DIRGE-CTA/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ
O Diretor Geral do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria publicada no Diário
Oficial da União nº 1.196 de 1º de outubro de 2024, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve:
1.PUBLICAR E HOMOLOGAR o resultado final da Seleção Simplificada para Professor(a) Substituto(a) na área de Engenharia Florestal, do Campus Tarauacá do Instituto Federal do Acre -
Ifac, referente ao Edital Nº 06/2025/IFAC-CTA, de 11 de setembro de 2025
.
.
Área de Engenharia Florestal - Ampla Concorrência
. .
. Candidatos
.Pontuação 
da
Prova de Títulos
.Pontuação da Prova Didática
.Pontuação Total
.Situação
. .1º
.MARIA CINTIA SILVA DE FREITAS
.30,0
.80,0
.110,0
.Aprovada
2 . P U B L I C AÇ ÃO
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS BORGES TOMIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
AO EDITAL 002/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO
SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, e considerando o Processo SEI nº
23844.001506/2025-76, resolve:
1. CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000. - AC, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco
- AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. .Área
.Carga
Horária
.Candidato
.Classificação
.Unidade
. .Turismo
.40 horas
. LEANDRO DE PAULA NETO
.2º 
- 
Ampla
Concorrência
.Campus
Cruzeiro
do Sul
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.039017/2023-71.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS I N D. .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº
04/2023 meyer comércio e serviços ltda - campus palmeira dos índios: a prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2023 meyer comércio e serviços ltda - campus palmeira dos
índios por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 17 de outubro de 2025 a
17 de outubro de 2026. A renúncia do reajuste contratual, do índice icti referente aos
acumulado dos últimos 12 meses, compreendido o período de 04 de setembro de 2024 a
04 de setembro de 2025, (documento ordem 124), resguardando-se, contudo, o direito à
aplicação de reajustes futuros, nas próximas anualidades, conforme previsto no
instrumento contratual e na legislação aplicável.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.725,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 152800
Nº Processo: 23041040593202522. Objeto: Aquisição de mesas de jogos para
todos os campi do IFAL. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, -
Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2025) 158147-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2025 - IFAP
Processo n°: 23228.001078.2025-49
Objeto aquisição de MATERIAIS E INSUMOS DE BIBLIOTECA PARA ATENDIMENTO DE
DEMANDAS DOS CAMPI MACAPÁ E LARANJAL DO JARI.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ -
Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: MVEIGA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 46.337.632/0001-46
Item Registrado: 01.
Fornecedor: R.FIGUEIREDO DA COSTA-ME
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 02, 04, 05.
Fornecedor: A P SOUZA SANGEL FILHO EIRELI
CNPJ: 22.121.224/0001-94
Item Registrado: 03 e 06.
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, art. 193, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90010/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 08/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158447
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.005250/2023-27.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 07.832.586/0001-08
- DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 do contrato n° 04/2023, relativa prestação de serviços
comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de
passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.153,52. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158562
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23386.001914/2024-91.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 07.928.761/0001-57 -
S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n.º 26/2024, referente à
contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial, piscineiro e motorista
cat. D.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.068.044,40. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155389
Nº Processo: 23443.000687/2025-36.
Dispensa Nº 36/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA.
Contratado:
08.116.583/0001-22 
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA
COMUNIDADE SAO FRANCISCO DO JAMANA. Objeto: é objeto desta contratação a
aquisição sob demanda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, em regime de
empreitada por preço unitário..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 5.866,42. Data de Assinatura: 02/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23278.001299/2020-17. PRIMEIRO ADITIVO ao TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12, O ESTADO DA BAHIA, por
intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO
ESTADO DA BAHIA/SEAP, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA/MP-BA, CNPJ
04142491/0001-66 e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
SEC-BA. OBJETO: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica original por mais 05 (cinco)
anos e dar outras providências. As demais cláusulas do Termo original permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2025. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores.
CAMPUS CAMAÇARI
GABINETE/CAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025 - IFBA
Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e ECATARINE IVI GUERREIRO DE FREITAS
FIGUEIREDO, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no
Campus Camaçari, na Área de Computação/Informática com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, conforme Edital Nº 35/2025 do Campus Camaçari, DOU
23/09/2025, vaga decorrente de Ocupação de cargo de direção de Reitor, Pró-Reitor e
Diretor de campus. VIGÊNCIA de 13/10/2025 a 12/04/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos
da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos
Mota - Reitora, pelo contratante, e ECATARINE IVI GUERREIRO DE FREITAS FIGUE I R E D O,
contratado. Data da assinatura: 08/10/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: N° Processo: 23327.250005.2024-80. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o (a) Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT). OBJETO: Criar uma rede de serviços integralizados com o
propósito de potencializar ações e atividades de prevenção aos agravos, vigilância, promoção e
acompanhamento da saúde dos servidores e pericial oficial; Contribuir na estruturaão da
política de saúde
do servidor público federal, compartilhando
ações de saúde,
redimensionando recursos físicos, materiais e humanos para fortalecimento da Unidade SIASS
IF Baiano. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/221. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da data de
assinatura. Assinado em: 09/10/2025. (Processo 23327.250005.2024-80).