DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23263.002239/2023-23. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FRANCISCA LU Z I A
NOGUEIRA ARAÚJO. Objeto: rescisão do contrato nº 13/2023, firmado para prestação de
serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei
Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 09/09/2025.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.003385/2025-48.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 11.914.096/0001-10 - PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico
do IFCE - Campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 127.402,30. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.003381/2025-60.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 51.186.050/0001-46 - COMERCIAL EFICAZ LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE -
Campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 29.655,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.003387/2025-37.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 26.970.227/0001-53 - YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE -
Campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000011/2025-80.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de
preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$
140.501,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23849.001182/2024-45.
Contratante: CAMPUS
MARANGUAPE/IFCE. Contratado:
31.080.614/0001-54 -
H2A
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2024,
com início na data de 24/10/2025 e término em 24/10/2026, para dar continuidade à
contratação de fornecimento continuado serviços comuns de serviços gráficos, conforme
previsto nas cláusulas segunda da vigência e prorrogação e sétima reajuste do contrato,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.143,18. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23488.001829/2023-02.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/10/2025 a 25/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos
contratos, aplicando-se o disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital
nº 08/2023.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.702,34. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158151
Nº Processo: 23544.000685/2025-17.
Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.
Contratado: 08.668.786/0001-21 - FEDERACAO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR -
FECADE. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem e estrutura para os jogos do
instituto federal do espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/06/2025 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 194.821,44. Data de Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158892
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23185.000130/2024-11.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.317,80. Data de Assinatura: 21/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Montanha; CONTRATADO(A): EDUARDO HORÁCIO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 08/10/2025 a 07/04/2026, com carga horária de
40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A,
Nível 1, com titulação de Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos
dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23242.000707/2020-21.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.119.446/0001-
81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE REFRIGERACAO LTDA.. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12
(doze) meses. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.038,65. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23227.002668/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 185.883,13. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 344, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
REFERENTE AO EDITAL Nº 194/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO
VICENTE DO SUL, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a
prorrogação da validade, por mais um ano, do banco de classificados do Processo Seletivo
para contratação de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Áreas: Artes e Direito, homologado pelo Edital nº 241/2024, de 10/10/2024,
publicado no DOU em 11/10/2024.
GRACIELA BECK DE BITENCOURT DOS SANTOS
Diretora Geral Substituta
CAMPUS SANTO ÂNGELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-04-15, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 29.338.507,60. Leia-se: Valor Total: R$ 70.181.035,54.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).