Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000037 37 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OURO BRANCO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23712.000270/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF: ***.037.227-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2025 até 31 de janeiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/10/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23712.000581/2025-15. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 529/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Livia Aladim Matosinhos, CPF: ***.916.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2025 até 30 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Livia Aladim Matosinhos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2024. Processo SEI 23712.000936/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 005/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa da Silva, CPF: ***.441.382-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2024 até 31 de janeiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela Costa da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-10-10, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 26/09/2025. Leia-se: Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: DÉBORAH ANTÔNIA RODRIGUES BARBOSA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/04/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 06/10/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Déborah Antônia Rodrigues Barbosa, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158306 Nº Processo: 23051017922202483. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, material de Consumo, e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, nos termos da tabela abaixo, com entrega parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 158306-26416-2024NE000006 CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEICAO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.302.101-XX - CELIA CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.557.621-XX - WAGNER BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.838.482-XX - ROSELENE CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.690.602-XX - JOAO RODRIGUES PIRES. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.172.892-XX - GREGORIO MENDES DA SILVA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.832.422-XX - ALAIR GOMES ABADIA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇAO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.748.072-XX - DIVINA FERNANDES GOMES. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 7.664,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.211.992-XX - MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158509 Nº Processo: 23051.014596/2025-60. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . Contratado: XXX.656.122-XX - ALDERINA DOS SANTOS SOUSA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS MARABÁ AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23051.004673/2025-67 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Rural de Marabá (CRMB), pessoa jurídica de direito público, com sede no Km 24,5 da BR-155 (Antiga PA-150, sentido Marabá-Eldorado dos Carajás), Zona Rural, CEP 68500-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.763.998/0002-10, representado neste ato por sua Diretora-Geral, Sra. Maria Suely Ferreira Gomes, nomeada pela Portaria nº 3719/GAB-Reitoria, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, eFechar