DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23712.000270/2025-56.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 102/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF:
***.037.227-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2025 até 31 de janeiro de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/10/2025 a 31/01/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda
de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2025.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23712.000581/2025-15.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 529/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Livia Aladim Matosinhos, CPF:
***.916.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2025 até 30 de abril de 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 30/04/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda
de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Livia Aladim Matosinhos - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2024. Processo SEI 23712.000936/2024-95.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 005/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Lucas Portela Costa
da Silva, CPF: ***.441.382-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2024 até 31 de
janeiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 31/01/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Portela Costa da Silva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/09/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-10-10, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 26/09/2025. Leia-se: Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: DÉBORAH ANTÔNIA RODRIGUES BARBOSA; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/04/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 06/10/2025; Luana da Silva
Botelho, pelo Contratante e Déborah Antônia Rodrigues Barbosa, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158306
Nº Processo: 23051017922202483. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
material de Consumo, e Insumos para atender as necessidades do Setor de Alimentação
Escolar do IFPA Campus Belém no ano de 2025, nos termos da tabela abaixo, com entrega
parcelada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 110. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Almirante
Barroso
Nº
1155, 
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025
às 08h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 158306-26416-2024NE000006
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEICAO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.302.101-XX - CELIA CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Contratação de aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº
11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato
e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.557.621-XX - WAGNER BRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO. Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à
alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº
21/2021, nos termos deste contrato e nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARA/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.838.482-XX - ROSELENE CARDOSO DE SOUZA. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei
nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste
contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.690.602-XX - JOAO RODRIGUES PIRES. Objeto: Contratação de aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar (PNAE),
conforme
previsto
na
lei
nº
11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato
e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.172.892-XX - GREGORIO MENDES DA SILVA. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei
nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste
contrato e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.832.422-XX - ALAIR GOMES ABADIA. Objeto: Contratação de aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar (PNAE),
conforme
previsto
na
lei
nº
11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste contrato
e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇAO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.748.072-XX - DIVINA FERNANDES GOMES. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei
nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos deste
contrato, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 7.664,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.211.992-XX - MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei nº 11.947/2009 e resoluções
CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021,
nos termos deste contrato, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.014596/2025-60.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA .
Contratado: XXX.656.122-XX - ALDERINA DOS SANTOS SOUSA. Objeto: Contratação de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar,
no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na lei
nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, nos termos da tabela
abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 5.614,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
CAMPUS MARABÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23051.004673/2025-67
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus
Rural de Marabá (CRMB), pessoa jurídica de direito público, com sede no Km 24,5 da BR-155
(Antiga PA-150, sentido Marabá-Eldorado dos Carajás), Zona Rural, CEP 68500-000, inscrito
no CNPJ sob o nº 10.763.998/0002-10, representado neste ato por sua Diretora-Geral, Sra.
Maria Suely Ferreira Gomes, nomeada pela Portaria nº 3719/GAB-Reitoria, publicada no
Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, e

                            

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