DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO, celebram o 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022.
Objeto: Fica acordado entre as partes que a vigência do presente Termo de Cooperação
Técnica fica prorrogada por mais 1 (um) ano, ou seja, até 31/10/2026.
Machado-MG, 8 de outubro de 2025. ANTONIO MARCOS DE LIMA, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta
nos autos do processo nº 23702.000237.2025-45, resolve APLICAR à empresa JD
DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS LTDA, em
virtude do
descumprimento, das obrigações decorrentes da não entrega da mercadoria relacionada ao
empenho 2024NE000063, referente ao Edital do Pregão Eletrônico: 38/2023 UASG 158126.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Pró-reitoria de Administração e de Planejamento
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que
consta nos autos do processo nº 23702.000236.2025-09, resolve APLICAR à empresa
PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, em virtude do descumprimento, das obrigações
decorrentes da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000058,
referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP: 06/2024.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Pró-reitoria de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº
3/2025/ FAR/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Mateus Rodrigues Barbosa Silva.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.010020/2025-05.
VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/4/2026.
Signatários: Rodrigo José da Silva, Diretor do Campus Formoso do Araguaia - Contratante
e Mateus Rodrigues Barbosa Silva - Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2025/REI/IFTO, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Bahia.
OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do IFTO, Gabriel Gomes
dos Reis, matrícula Siape nº 3110425, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da
informação, lotado no Campus Dianópolis do IFTO, ao Instituto Federal da Bahia, Campus
Barreiras, em atividades inerentes ao seu cargo.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do
Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e LUZIA
MATOS MOTA, Reitora do Instituto Federal da Bahia.
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADO: CLEIDIVAN SILVA MACENA. Prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme processo SEI nº 23237.021006/2025-17. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 07/04/2026.
DATA E ASSINATURA: 08/10/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo Contratante, e
Cleidivan Silva Macena, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025
DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Processo nº 23494.001114/2025-24.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patos de Minas, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis,
torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por
meio de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus anexos. Os
interessados deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares
via e-mail até dia 20/10/2025, conforme descrito no Edital e em seus anexos, disponível no
sítio http://www.iftm.edu.br/patosdeminas/
BELCHIOR ANTONIO DA SILVA
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AV I S O
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) torna pública retificação do aviso
inicial do Edital da Chamada Pública nº 001/2025, edição 185, seção 3, página 46 do Diário
Oficial da União, publicada em 29/09/2025. Destaca a nova data para o item 5 do Edital.
Onde se lê: 5.1.1. Maceió - 29/10/2025, às 09:00h (Sala dos Conselhos) 5.1.2. Arapiraca -
30/10/2025, às 10:00h 5.1.3. Delmiro Gouveia - 31/10/2025, às 10:00h 5.1.4. Viçosa -
03/11/2025, às 10:00h; Leia-se: 5.1.1. Maceió - 29/10/2025, às 09:00h (Sala dos Conselhos)
5.1.2. Arapiraca - 03/11/2025, às 10:00h 5.1.3. Delmiro Gouveia - 04/11/2025, às 10:00h
5.1.4. Viçosa - 05/11/2025, às 10:00h. O texto retificado encontra-se disponível no site
oficial da UFAL https://ufal.br/transparencia/licitacoes/chamada-publica.
PROF. JOSEALDO TONHOLO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 218/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): AGDA
ISABELE
GONSALVES
HONORATO,
siape
3483089.
Lotação:
CAMPUS
DE
ARAPIRACA/ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.028186/2025-79. VIGÊNCIA: 24.09.2025 a
20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 442/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARCUS
VINICIUS DA SILVA, siape 3499162. Lotação: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE.
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.031334/2025-32. VIGÊNCIA:
04.10.2025
a
03.12.2025. DATA
DE
ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO Nº 28/2025
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas
as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE (PPGPS), nível Mestrado Acadêmico, área de avaliação
da CAPES Interdisciplinar.
1. Número de vagas: 15 (quinze) vagas.
2. Seleção:
1ª etapa - prova escrita- Etapa eliminatória e classificatória;
2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa - Etapa eliminatória e
classificatória.
3. Inscrição: A inscrição será realizada através de preenchimento de formulário
no
site,
juntamente
com
os
documentos
anexados
em
formato
digital:https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/home.php
Período de Inscrição: de 13 e 30 de outubro de 2025.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
ppgps@unifal-mg.edu.br.
FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 101/2025
Nº Processo: 23087.002713/2025-67
Contratante:
Universidade
Federal
de
Alfenas
-
UNIFAL-MG.
CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Edital de Chamamento Público nº 101/2025 para a realização das
cerimônias de Colação de Grau Oficiais dos cursos da Instituição nas cidades de Alfenas,
Poços de Caldas e Varginha. O Edital tem por objetivo selecionar fornecedor de estrutura,
vestimenta, decoração e materiais necessários para realização de Cerimônias de Colação de
Grau dos cursos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG nas cidades de Alfenas,
Poços de Caldas e Varginha.
Edital Completo: no sítio eletrônico oficial da UNIFAL-MG, link https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
IVANEI SALGADO.
Diretor de Comunicação Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004084202518. Objeto: Aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90035-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2025) 153028-15248-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.013281/2025-68.
Dispensa Nº 291/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação direta da fapex com a finalidade
de dar apoio ao projeto "mestrado profissional para coordenadores pedagógicos vinculados
a rede estadual de educação do estado da bahia", condições, forma e prazos constantes no
plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 49/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 696.171,85. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.031596/2024-14.
Dispensa Nº 322/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao
projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos dos
Laboratórios do Instituto de Psicologia e Serviço Social ", condições, forma e prazos
constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 191/24, parte
integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2025 a
30/08/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
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