DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 344/2025
Nº Processo: 23066.032989/2025-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR - S M E D.
CNPJ: 13.927.801/0006-53. Objeto: O desenvolvimento e implementação do Projeto Ciência
de Dados na Educação Pública, com foco no fortalecimento das competências científicas e
cidadãs de estudantes da rede pública municipal de Salvador, por meio da aplicação de
metodologias ativas e inovadoras em ciência de dados. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014,
alterada pela Lei nº 13.204/2015, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016 e
pelo Decreto Municipal nº 20.129/2017. Vigência: 30.09.2025 a 29.09.2027. Data de
Assinatura: 30.09.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150247
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23066.021189/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo alterar a razão social e substituir o CNPJ da contratada, pois foi
incorporada pela empresa Dräger do Brasil LTDA, conforme 30º alteração contratual
apresentada pela empresa. Vigência: 09/10/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.910,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066063430202530. Objeto: Registro de Preços -90110/2025 -
para eventual aquisição de RADIOFÁRMACOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
- S/n
-
Paf
Iv -
1°
Andar- Predio
Ihac,
Ondina
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 09/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL REITORIA/SRH Nº 56, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas
atribuições 
legais, 
consoante 
despacho 
decisório 
constante 
no 
processo
23096.063740/2025-05, resolve:
Prorrogar por mais um ano o PRAZO DE VALIDADE do Processo Seletivo
Simplificado Unificado (PSSU) para contratação de professor substituto, regido pelo EDITAL
N° 28/2024-SRH, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.)
Edição Nº 170; Seção 3, Página 72 e suas retificações, homologado através dos Editais:
EDITAL Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no D.O.U. em 11/10/2024, Edição nº
198, Seção 3, Página 46; EDITAL Nº 35, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no D.O. U .
em 29/10/2024, Edição nº 209, Seção 3, Página 35; EDITAL Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025, publicado no D.O.U. em 18/02/2025, Edição nº 34, Seção 3, Página 38.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
Reitor
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020
PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 10.587.745/0001-52. Cessionário: PERPETUA
MARTINS DE SOUZA. Objeto: Continuidade do Contrato CFP/UFCG N 01-2020 por mais
12 meses. Fundamento Legal: Artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro - LINDB, conforme o Parecer nº 00115/2025/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande, e na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Data de
Assinatura: 26/09/2025. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97)
CONTRATO Nº 2/2020
PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA -GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.167.379/0001-04. Cessionário: LUCIA VIEIRA
LINS OLIVEIRA. Objeto: Continuidade do Contrato CFP/UFCG N 02-2020 por mais 12
meses. Fundamento Legal: Artigos 20 e 22 da Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro
- LINDB,
conforme o
Parecer
nº 00115/2025/NCJ/PFUFCG/PGF/AGU
da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande, e na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/03/2025 a 04/03/2026. Data de
Assinatura: 26/09/2025. (Nº Processo: 23096.014346/2019-97)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23096031742202527. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de intermediação e controle de abastecimento.
GUAYRA AFONSO QUERINO ALVES
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 09/10/2025) 158197-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 73/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AMBIENTAL CEARA
SPE S.A, CNPJ: nº º 48.569.940/0001-22, Processo: 23507.006946/2025-41. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e André Bicca Machado, Diretor Presidente da AMBIENTAL CEARA SPE S.A .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 72/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a EAM Engenharia
LTDA, CNPJ: nº 48.089.038/0001-09, Processo: 23507.007034/2025-96. Objeto: Estabelecer
as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Marlon
Cordeiro de Souza, Representante Legal da EAM Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de Mauriti, CNPJ: nº º 07.655.269/0001-55, Processo: 23507.007033/2025-41. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e João Paulo Furtado, Prefeito do Município de Mauriti.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 75/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de Salitre, CNPJ: nº º 12.464.491/0001-00, Processo: 23507.007030/2025-16. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito do Município de Salitre.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na
Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução
nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s)
setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. DAS VAGAS
1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com as respectivas Unidades Acadêmicas.
1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de Lotação, Setor de Estudo/Unidade Curricular, Regime de Trabalho, Requisitos e Titulação para Admissão e Taxa de Inscrição
estão disponíveis na Tabela 01, a seguir:
Tabela 1 - Quadro de vagas
. .Unidade
Acadêmica
.Setor de Estudo/
Unidade
Curricular
.Lotação 
(Campus
de 
Atuação
Principal)
.Vagas*
.Número
Máximo 
de
Aprovados
.Regime 
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação exigida para Admissão**
.Vencimento
Básico
.Retribuição Por
Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.CCSA
.Contabilidade
Governamental
.Juazeiro do Norte
.1
.5
.40h
.Graduação em Ciências
Contábeis e Mestrado em qualquer
área do conhecimento.
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 1.000,00
.R$ 6.949,07
.R$ 174,00
.
.CCAB
.Genética 
e
Melhoramento
Vegetal
.Crato
.1
.5
.40h
.Graduação
em Agronomia
com Doutorado em
Genética e Melhoramento Vegetal ou Doutorado
em áreas afins.
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 1.000,00
.R$ 9.058,23
.R$ 226,00
.
.IISCA
.Comunicação 
e
Cultura
.Juazeiro do Norte
.1
.5
.40h
.Graduação
em
qualquer área e
Mestrado
em
Comunicação ou Jornalismo.
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 1.000,00
.R$ 6.949,07
.R$ 174,00
.
.IISCA
.Moda
.Juazeiro do Norte
.1
.5
.40h
.Graduação em Design.
.R$ 4.326,60
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 5.326,60
.R$ 133,00
* A reserva de vagas para provimento imediato de candidatos negros dará conforme procedimento de sorteio público previsto no edital geral na página de processo
seletivo da universidade.
**As áreas de conhecimento afins e correlatas, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior).