DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.2 As reservas de vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas e para candidatos pessoa com deficiência obedecerão aos procedimentos em edital
e aos quantitativos definidos na Tabela 02, a seguir:
Tabela 02 - Quantitativo de vagas imediatas:
.
Total de Vagas
Ampla Concorrência
.Vagas para Candidatos Negros (CN), Indígenas e Quilombolas (30%)
Vagas para Candidatos Pessoa com Deficiência (CPcD)* (5%)
.
. CN**
.Indígena*
.Quilombola*
. .
.
.25%
.3%
.2%
.
.
.04
.03
.01
.-
.-
.-
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 31/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
- Formulário de Inscrição) no período do dia 13 de outubro de 2025 até às 22h do dia 24 de outubro de 2025.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes
etapas de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;
3.3 Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório (exclusiva para o setor de estudos "Moda").
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado
final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados
no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 31/2025).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, 09 de outubro de 2025.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2024/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23067.024233/2022-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor
global atualizado do contrato é de 9,805%; dessa forma, o valor do reajuste proposto é de
R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais). Isto posto, o valor do contrato passará
a ser de R$ 29.565,15 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze
centavos). Processo nº 23067.052714/2025-91. Vigência: 21/07/2022 a 24/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.565,15. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 057942/2024-76. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de produtos de uso veterinário
para os departamentos, setores e fazendas experimentais vinculadas, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade,
2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-
90041-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 08/10/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
Processo nº 23067.049362/2025-96 Processo: 23067.049362/2025-96 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Computação / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eduardo Rodrigues Duarte
Neto - Vigência: 07.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Eduardo Rodrigues Duarte Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares ,Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.027877/2025-25.
Dispensa Nº 225/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do pesquisa denominado "projeto de
infraestrutura laboratorial dos equipamentos de caracterização e reforma de equipamentos
do
laboratório
de
plasma
térmico",
no âmbito
do
termo
de
cooperação
nº
0050.0130921.25.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a
petróleo brasileiro s/a - petrobras, com interveniência da fundação de apoio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 08/10/2025 a
08/09/2027. Valor Total: R$ 294.304,06. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.068856/2024-89.
Dispensa Nº 258/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão
denominado "capacitação teórico-prática em neuromodulação não-invasiva".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
02/02/2030. Valor Total: R$ 47.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23068.012759/2024-31.
Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de
22/10/2025 a 21/10/2026.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 2.204.569,96. Data de Assinatura: 22/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 153046
Nº 
Processo: 
23068029776202599. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação dos serviços de impressão de livros, manuais didáticos e
publicações acadêmicas para a Editora Universitária - Edufes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus 
Universitario, 
Goiabeiras 
- 
Vitória/ES 
ou 
https://www.gov.br/compras/
edital/153046-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/10/2025) 153046-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2025
Processo nº
23068.027877/2025-25. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Petrobras com a interveniência da Fundação
Espíritosantense de Tecnologia/FEST. Objeto: participação da PETROBRAS na melhoria da
infraestrutura do PROJETO DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DOS EQUIPAMENTOS DE
CARACTERIZAÇÃO e REFORMA
de EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO
DE PLASMA
TÉRMICO, 
nas
instalações 
do 
LABORATÓRIO
DE 
MATERIAIS
CARBONOSOS 
E
CERÂMICOS/LMC/UFES, visando a capacitação da
EXECUTORA para realização de
pesquisas/testes/estudos. Data da assinatura: 19/09/2025. Vigência: 695 (seiscentos e
noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 11.548.125,67
(onze milhões quinhentos e quarenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e
sete centavos). Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 234/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MRJ TECNOLOGIA E SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ:
38.496.959/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09
de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados, no
período de 01/09/2025 a 30/09/2025, 307 (trezentos e sete) diplomas registrados nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas:
. .Livro 1 - Série - 1
.5790; 6528; 6922; 7126 a 7175; 7177 a 7217; 7219 a 7226;
7228 a 7232; 7234 a 7241; 7243 a 7264; 7267 a 7271; 7273 a
7282; 7302 a 7304; 7307; 7312 a 7322; 7324 a 7334; 7387;
7394 a 7433; 7435 a 7439; 7441 a 7451; 7453 a 7457; 7459;
7472 a 7496; 7498 a 7544.
. .Livro 31 - Série - A
.Não houve.
. .Livro 1 - Série - D
.65 a 76.
Informa ainda que no referido período foram anulados 2 (dois) diplomas
registrados no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
. .Livro 1 - Série 1
.7022 e 7218
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço www.prograd.ufes.br.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Vitória-ES, 9 de outubro de 2025.
REGINA GODINHO DE ALCANTARA
Pró-Reitora de Graduação