DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978140, Nº Processo:
25000131569202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº
27192590000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000123, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
WINSTON ROBERTO SOARES VIEIRA MACHADO CPF nº ***.111.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978723, Nº Processo:
25000131524202539, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA CNPJ
nº 21575709000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 300.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 125,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000144, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOSE SEBASTIAO PEDROSA CPF nº ***.149.936-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978142, Nº Processo:
25000131579202549, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE CRISTO REI CNPJ nº
18860684000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 999.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.708,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000113, Valor: R$ 999.708,00, PTRES: 255986, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
FELIX RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.364.626-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980073, Nº Processo:
25000156932202501, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO SAO JOSE CNPJ nº 08667206000181,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000318, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256172, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
GEORGE BATISTA PEREIRA FILHO CPF nº ***.953.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978860, Nº Processo:
25000133311202541, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA
PORTUGUESA CNPJ
nº 55990451000105,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de
Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: RICARDO MARQUES CPF nº ***.624.098-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978859, Nº Processo:
25000125226202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº
92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.135,00, Valor de Contrapartida: R$ 135,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000218, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255215, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
IVO NEY KUHN CPF nº ***.987.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978937, Nº Processo:
25000125132202531, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU CNPJ nº
82654088000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 2.785.985,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.785.985,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000198, Valor: R$ 2.785.985,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LUIS CARLOS CENZI REBELLATO CPF nº ***.495.000-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978980, Nº Processo:
25000125088202569, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL INTEGRADO
DE SALDANHA MARINHO
CNPJ nº
23931208000200, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 269.476,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 269.476,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000290, Valor: R$
269.476,00, PTRES: 255658, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025
a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HUMBERTO SILVA CPF nº
***.011.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980056, Nº Processo:
25000149953202562, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO
CNPJ nº 27108380000139, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 348.285,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 348.285,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000325, Valor: R$ 348.285,00, PTRES: 255169, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura:
07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RUBENS FELIX CPF nº ***.609.768-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
979594, Nº
Processo: 25000148465202538,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
2.224.723,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 2.224.723,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000269,
Valor: R$ 2.224.723,00, PTRES: 254816, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DALTON ROBERTO
BENEVIDES GADELHA CPF nº ***.115.396-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979004, Nº Processo:
25000125136202519, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente:
ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE
PINHALZINHO CNPJ
nº 83297739000134,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO
E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256876, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de
Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LAURI GUILLANTE CPF nº ***.229.589-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039571/2024-41.
Pregão Nº 90090/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de
Etanercepte, 25 mg,injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 4.460.384,88. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.059747/2025-61.
Pregão Nº 90049/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 52.179.963/0001-06 - LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de Donepezila, 10 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total: R$ 1.102.608,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.084709/2025-47.
OBJETO; Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.500.000,00 (três
milhões quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de
Recurso 1002, Notas de Empenho nº 2025NE491845. 2025NE491846, 2025NE491847,
2025NE491848 e 2025NE491849.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE
AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.176526/2020-42.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa
338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE492166.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
VIGÊNCIA: 19/07/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE
AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.077540/2022-26.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041,
Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE491880.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026.
VIGÊNCIA: 19/10/2027.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE
AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.093169/2021-69.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa
338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE492159.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
VIGÊNCIA: 14/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE
AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.141058/2021-76.
OBJETO; Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041,
Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE492160.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
VIGÊNCIA: 30/12/2026.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

                            

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