DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 391/2011 Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe - João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no
Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro - João Pessoa/PB. Objeto: Integrar
novo Plano de Trabalho e promover a redução da Contrapartida Financeira do Termo de
Compromisso, Valor da Compromissária R$ 4.100.619,36, Valor do Compromitente R$
109.747,66. Data de assinatura: 09/10/2025. Processo nº 25100.044.045/2011-50.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 321/2014 Compromitentes:
Fundação 
Nacional
de 
Saúde/Superintendência 
Estadual 
do
Paraná, 
CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Centro, Curitiba/PR, e o
MUNICÍPIO DE ANDIRÁ/PR, CNPJ: 76.235.761/0001-94, situado na Rua Mauro Cardoso de
Oliveira, nº 190,
Centro, Andirá/PR. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de
Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de assinatura: 09/10/2025. Processo n°
25100.007267/2014-34.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2025 ao Instrumento código 855091.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017.
Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. INTEGRAÇÃO DE
NOVO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 1.442,87, Valor de Contrapartida: R$ 1.442,87,
Vigência:
29/12/2017 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº ***.836.524-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255020
Processo nº 25255.000185/2025-58. Dispensa nº 02/2025. Contratante: FUNDAÇ ÃO
NACIONAL DE SAÚDE-RN. Contratado: 37.585.462/0001-28: SILVA & MEDEIROS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento
de água mineral nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:Lei 14.133/2021-Artigo 75- Inciso II. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2027.
Valor Total: R$ 8.700,00. Data de assinatura:07/10/2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE PENALIDADE
A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa ARS Comércio e Serviços de
Tecnologia Ltda, CNPJ 43.794.816/000147, a penalidade de Impedimento de Licitar e
Contratar no âmbito da Administração pública por 12 (doze) meses, com base no inciso III
do art.156 da Lei 14.133/21, que se iniciará em 10/10/2025 e terminará em 10/10/2026.
A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº
90033/2024, Processo nº 25067.000216/2025-98.
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000697/2025-17.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 33.776.240/0001-31 - EDITORA IBERO-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em editoração, revisão, padronização,
diagramação e produção de e-book..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25027.000105/2023-96.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVENCE
SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento
o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 19/2023, firmado entre a Fundação
Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa ADVENCE SYSTEM
ELEVADORES LTDA, conforme variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, do período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.152,40. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.005200/2025-19.
Dispensa N.º 112/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: Tem por objeto a Execução das Atividades de
Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto Intitulado "SUS nas Escolas".
Fundamento Legal: Lei N.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025
a 09/10/2027. Valor Total: R$ 2.999.976,70. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Número do Processo 25383.000294/2025-18
Contratante: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA - ARGOS
PATOLOGIA. Contratada: INSTITUTO GONCALO MONIZ OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de preparo de amostra -
biópsia (P05-012E) e o uso de microscópio de transmissão com operador (P05-012A), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho (o "Anexo I"), parte
integrante e indissociável deste instrumento. 8 de outubro de 2025
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE 
CONTRATO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Número 
do 
Processo
25383.000105/2025-07 Contratante: IMAGEPAT LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATO LÓ G I C A
LTDA. Contratada: INSTITUTO GONCALO MONIZ OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviços técnicos especializados de Preparo de amostra - Biopsia (P05-
012E) e o Uso do microscópio de Transmissão com operador (P05-012A), que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, (Anexo ,I )parte integrante
e indissociável deste instrumento. Com início na data de 08/08/2025 e término em
08/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25029.000291/2022-62.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 025/2022 por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O objeto contratual refere-
se à prestação de serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis para
atendimento dos pacientes em tratamento na instituição. Vigência: 19/10/2025 a
19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.334,15. Data de Assinatura:
29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa RC LICITAÇÕES LTDA, na
Rua 05,90, quadra11, Nossa Senhora de Fatima, Silvania - Goiás, CEP n° 75.180-000, inscrita
no CNPJ n° 49.255.881/0001-80 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2(DOIS) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da
Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no
Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000566/2025-19
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 67/2025.
Nº Processo: 25029.000038/2025-51.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento consiste em retificar o número do contrato do preâmbulo, onde
se lê 066/2025, leia-se 067/2025. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 254463
Nº 
Processo: 
25030000617202565. 
Objeto:
Aquisição 
de 
PRODUTOS
LABORATORIAIS DE DIVERSAS MARCA conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e
àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão
Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação
as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro de
itens..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 254420-25201-2025NE000029
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 380/2011 Compromitentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência
Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285,
Jaguaribe - João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado
no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/nº - Centro - João Pessoa/PB. Objeto:
Integrar novo Plano de Trabalho e promover o acréscimo da Contrapartida Financeira
do Termo de Compromisso, Valor da Compromissária R$ 4.977.512,47, Valor do
Compromitente R$
538.346,16. Data de
assinatura: 09/10/2025.
Processo nº
25100.044.033/2011-25.