DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem(ns) Móvel(is) PROCESSO: 50600.001030/2023-47. DOADOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de
Infraestrutura Ferroviária Substituto, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de
Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº 9**.***.****-*4,
designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022,
Seção 2, pág.44, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, inscrito no CNPJ nº
29.115.458/0001-78, com sede na Rua Padre Anchieta, 234, Centro, Casimiro de Abreu/RJ,
doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Ramon
Dias Gidalte, portador da Cédula de Identidade nº. 05*****45 expedida pelo SSP/RJ, inscrito no
CPF sob o nº. 756.***.***-53. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 39/2025/COPAF/CG P F/ D I F/ D N I T
SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário 81 (oitenta e um) bens
móveis, localizados no município de Casimiro de Abreu/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo de Doação de Bens Móveis fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76
da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.
VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003
OBJETO: Execução dos serviços de adequação de capacidade com duplicação,
melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-304/RN - Lote 1B,
trecho Div. CE/RN - Entr. BR-101/304 (Complexo Viário do 4º Centenário/Natal), subtrecho Fim
Pista Dupla (Mossoró) - Entr. RN-233 (p/Paraú), segmento km 48,8 ao km 106,4, extensão de
57,6 km, SNV (202507A) 304BRN0115 ao 304BRN0130.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 17/10/2025
no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A"
- Mezanino Sul- Brasília/DF - Fone: (0xx61) 3315-4156 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br
ou www.gov.br/compras/pt-br/ .
A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da
minuta do edital e da minuta do contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à
aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.
MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS
Diretora de Infraestrutura Rodoviária
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90367/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impermeabilização para
diversas áreas do Edifício Núcleo dos Transportes - Sede do DNIT em Brasília/DF, conforme
condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.
RODRIGO GOMES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90393/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601001098202405. Objeto: Contratação de empresa para Execução
dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual
de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-174/AM, Trecho: DIV. MT/AM - DIV. AM/RR
(RIO ALALAÚ); Subtrecho: IGARAPÉ SANTA CRUZ - DIV AM/RR (RIO ALALAÚ); Segmento: Km
1.008,30 - Km 1.140,20, extensão: 131,90 Km, Código SNV(202504A): 174BAM0595 -
174BAM0650, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas,.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/393009-5-90393-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 08/10/2025) 393009-39252-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025-05
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital a que a documentação
continua em análise e que a sessão pública fica agendada para o dia 16/10/2025 às 10:00 h
(Horário de Brasília/DF). Processo: 50600.025588/2024-07
CÁSSIA ALESSANDRA B. ANDRADE XAVIER
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90353/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div. MT/AM, Subtrecho: Entr.
BR-364(B) (Div. RO/MT) - Entr. MT-170(A), Segmento: km 603,80 ao km 771,70,
Extensão: 167,90 km, Código SNV: 174BMT0180 - 174BMT0186 (Versão 202404A), Lote:
Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Rua 13 de Junho,1296 Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
(SIDEC - 09/10/2025) 393020-39252-2025NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90394/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611002005202513. Objeto: Aquisição de vestimentas para
brigadistas de incêndio, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço: 
Rua
13 
de
Junho,1296,
Centro 
Sul
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90394-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número
90394/2025 corresponde ao número 394/2025 no Edital e número 0394/25-11 no site
do DNIT (<https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-
de-licitacoes>).
DJALMA SILVESTRE FERNANDES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 09/10/2025) 393022-39252-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90343/25-06 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.004512/2024-80. Objeto: Contratação de serviços de
consultoria para elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de
documentos, além do fornecimento de software para atender a Superintendência Regional
do DNIT em Minas Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA. Entrega
das propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005343/2025-86.
Concorrência Nº 90406/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG -
DNIT.
Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA .
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a
jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, (montes claros
e patos de minas - norte- , 892,5 km de extensão), lote 05..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a
16/03/2030. Valor Total: R$ 44.630.510,16. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90343/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606004512202480. Objeto:
Serviços de consultoria para
elaboração de instrumentos arquivísticos e gestão arquivística de documentos, além do
fornecimento de software para atender a Superintendência Regional do DNIT em Minas
Gerais, incluindo a massa documental advinda da extinta RFFSA... Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Lider, N. 197,
Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90343-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Servicos de arquivamento de documentos..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 09/10/2025) 393031-39252-2025NE000181
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 281/2021 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.000221/2021-91. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o encerramento do pregão eletrônico
nº 90195/2025-12, com posterior assinatura do contrato nº 528/2025.. Fundamento Legal: Cláusula
Primeira do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 281/2021. Data de Rescisão: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 50602.002622/2024-47
Termo de Doação celebrado entra a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, Doador, inscrito no CNPJ nº 04.892.707/0001-82, representado neste ato pelo
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará e as Associações indígenas descritas abaixo
D O N AT Á R I O S :
.
.DONATÁRIO (A)
.ALDEIA
.CNPJ
.Q U A N T I DA D E
.VALOR (R$)
. .Associação Indígena Extrativista da Aldeia Akamassyron Suruí Aikewara
.AKAMASSYRON
.39.156.778/0001-20
.1
.197.000,00
. .Associação Indígena Inatayw'eta da Aldeia Tukapehy
.TUKAPEHY
.23.923.122/0001-09
.1
.197.000,00
. .Associação Indígena da Aldeia Yeta do Povo Aikewara
.YETA
.36.105.655/0001-71
.2
.394.000,00
. .Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó
.SORORÓ
.01.527.071/0001-72
.1
.197.000,00
. .Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó
.YTAHI
.01.527.071/0001-72
.2
.394.000,00
. .Associação Indígena Waiwy'Akon da Aldeia Ipirahy-Aiwai
.IPIRAHY
.25.079.470/0001-13
.1
.197.000,00
. .Associação Indígena da Aldeia Awussehe do Povo Aikewara AIAAPA
.AW U S S E H E
.40.171.123/0001-00
.1
.197.000,00