DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000248
248
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2025 - UASG 393013
Nº Processo: 50616501488201784. Objeto: Contratação de empresa para a
Execução dos Serviços de Implantação de Iluminação Pública Viária em Tecnologia SOLAR-
LED do TREVO DE IRANI/SC na interseção das rodovias BR-153/282/SC, no âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Santa Catarina, jurisdição da Unidade
Local de Joaçaba/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90350-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMAURI SOUSA LIMA
Superintendente Regional Substituto
(SIASGnet - 09/10/2025) 393013-39252-2025NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90262/2025-08
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado final da
licitação em epígrafe. Empresa vencedora: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ
07.094.346/0001-45 - valor homologado R$ 6.429.937,15. Processo nº 50608.001480/2024-
41. O processo está disponível para consulta mediante pedido registrado no portal Fala.br.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9912711438 - UASG 390084
N.º
Processo:
50018.000863/2025-22.
Inexigibilidade
n.º
107/2025.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 34.028.316/7709-95 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Prestação de serviços
postais, para atender a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021- Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a partir de
05/08/2025. Valor Total: 5.000,00. Data da Assinatura: 05/08/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9912625295 - UASG 390084
N.º Processo: 50018.001114/2023-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO
DO AC - DNIT. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Múltiplo nº 9912625295 (SEI n.º
16051993), firmado entre o DNIT/SRE-AC e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - ECT, cujo objeto consistiu na prestação de serviços postais destinados a
atender às demandas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Fundamento Legal: arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993; as conclusões
da Nota Técnica nº: 93/2025/SRLICL - AC/SRE - AC (sei N.º 22586732); a determinação
constante da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25/04/2023 (alterada pela Portaria nº 9.598,
de 17/12/2024). Data da Extinção Contratual: 05/08/2025. Data da Assinatura do Termo de
Rescisão: 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 768/2023.
Nº Processo: 50018.000381/2023-19.
Pregão. Nº 522/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 24 00768/2023
(16563138), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de junho
de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2025 - UASG 390084
Nº Processo: 50018000785202566. Objeto: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e
emprego de utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender à Unidade
Local de Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa
Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90384-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre
(SIASGnet - 09/10/2025) 390084-39252-2025NE000034
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 179087
Nº Processo: PE_271801. Objeto: Serviços de engenharia de revitalização dos
pisos do subsolo e da cobertura do edifício do Banco Central do Brasil, em Fortaleza..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço:
Sbs Ed.sede Qd.3,
Bloco b
20. Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90079-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO SOARES ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 179087-17804-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 134.818. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Bacen/Deinf-50372/2019.
Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato Bacen/Deinf-50372/2019, firmado em 3 de
maio de 2019, que tem por objeto a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
para a Central de Atendimento ao Público do Banco Central do Brasil, em Brasília.
Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Publicação do Contrato Original: DOU
de 8.5.2019, Seção 3, pág. 33. Base Legal: inciso II do artigo 79, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Data de assinatura: 3.10.2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 240.610 - Aditivo de Contrato ADBHO n.º 50.026/2024-2 - Objeto: prorrogação da
vigência. Contratada: Intercofres Manutenção e Serviços Ltda. Publicação do Contrato
Original: DOU, de 27.2.2024, seção 3, pág. 179. Valor estimado: R$ 103.514,40. Vigência:
1.3.2026 a 28.2.2027. Data da assinatura: 8.10.2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
271800. , publicada no D.O.U de 26/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, em regime de empreitada
por preço global, para substituição de telhados em dois prismas de ventilação/iluminação
no prédio da Rua Mayrink Veiga 15 - Centro - Rio de Janeiro, incluindo montagem de
andaime interno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Novo Edital: 10/10/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente
Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 10/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MARQUES PERRUT
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 925136-17804-2025NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS
PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA
FINANCEIRO
284947 - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 18.236.120).
Assuntos:
cisão
parcial;
alteração
do
capital
de
R$6.064.979.244,00
para
R$6.064.969.244,00 (AGEs de 24.3.2025 e 16.7.2025). Decisão: Chefe-Adjunto. Data:
6.10.2025.
288405 - Uneconsórcio Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 46.931.655).
Assunto: alteração do capital de R$1.869.850,00 para R$2.869.850,00 (RS de 8.5.2025).
Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 6.10.2025.
277265 - Unlimit Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 35.542.555).
Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades
emissor de moeda eletrônica e credenciador; sede em São Paulo (SP); capital social de
R$46.631.176,12; controladores: Kirill Eves e Pavel Maksimov. Decisão: Chefe. Data:
7.10.2025.
293364 - Banco Daycoval S.A. (CNPJ 62.232.889). Assunto: autorização para
instalar uma agência em Miami, Estados Unidos da América; capital destacado de
US$77.000.000,00 (Reunião de Diretoria de 20.8.2025). Decisão: Chefe. Data: 7.10.2025.
274731 - Credi Cooperalfa Cooperativa de Crédito. Assunto: autorização para
funcionamento, na categoria clássica; sede em Chapecó - SC (AGC de 30.7.2024 e AGE de
16.6.2025). Decisão: Chefe. Data: 8.10.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de outubro de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 8.10.2025 a 8.11.2025 são, respectivamente: 1,1825% (um inteiro
e mil, oitocentos e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), 1,01004739 (um inteiro
e um milhão, quatro mil, setecentos e trinta e nove centésimos de milionésimos) e
0,1760% (mil, setecentos e sessenta décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 43.994, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75,
de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 9 de
outubro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2026, 1º/7/2026,
1º/10/2026, 1º/4/2027,
1º/7/2027, 1º/10/2027,
1º/1/2028, 1º/7/2028,
1º/1/2029,
1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026,
15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035,
15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos 1º/3/2026, 1º/9/2026,
1º/3/2027, 1º/9/2027,
1º/3/2028, 1º/9/2028,
1º/3/2029, 1º/9/2029,
1º/3/2030,
1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031, 1º/6/2031 e 1º/9/2031.
Fechar