DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital n° 48,
publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
. .402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE
JA N E I R O
.
.Nome
.Inscrição
.Nota 
da
prova
discursiva
.Nota
total
.Classificação
na 
lista
das
vagas de
ampla
concorrência
. .Vanessa 
Nogueira
Lavagnoli Pereira (sub
judice)
.4980059833
.11,88
.74,88
.116
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as) constantes do Anexo
I do Edital n° 48, publicado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Aplex Distribuidora de Produtos de Tecnologia Ltda.;
Objeto: Aquisição de licenças de software antivírus do tipo EDR (Endpoint Detection and
Response), gerenciadas por meio de plataforma unificada, para atendimento às estações de
trabalho e equipamentos servidores do TRF2; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 90054/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.40.05 e 3.3.90.40.21, PTR: 203.991,
Notas de Empenho: 2025NE000505 e 2025NE000506; O valor TOTAL do Contrato: R$
838.699,00 (oitocentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais); Data da
assinatura: 07/10/2025; Proc. n° 0000425-51.2024.4.02.8000; Contrato nº 74/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
TRF-2ª RG;
Contratada:
Suporte
Informática Soluções
Ltda.;
Objeto:
Contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma
de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e
garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender
as necessidades de manutenção da infraestrutura de TI instalada no Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO;
Modalidade de Licitação: Pregão nº 47/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR's: 168.420 e 213.169; Notas
de Empenho: 2025NE000356 e 2025NE000357; Valor global do Contrato: 3.724.080,00
(três milhões, setecentos e vinte e quatro mil e oitenta reais); Data da assinatura:
07/10/2025; Proc. SEI nº 0011992-45.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 54/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: City Connect Soluções em Tecnologia Ltda; Objeto do
4º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.40.11; PTR: 168.420; Data da assinatura: 06/10/2025; Proc. nº:
0000718-84.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00058.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000509, emitida em 06/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de materiais para
atender as demandas de diversos setores deste Tribunal - Ata n.º 11/2024. Modalidade de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
488,00. Proc. nº 0002243-38.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000512, emitida em 06/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: QUATRO R DIVISÓRIAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de perfis de aço
zincado, com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática branca - Ata n.º 42/2025.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 3.891,90. Proc. nº 0012624-71.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1456256 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1426398 para
participação no Programa Incluir Mais. PARTICIPANTE ORIGINÁRIO: A UNIÃO, por meio do
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6 e por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - JFMG. PARTICIPANTE ADERIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS, SUBSEÇÃO DE UBERLÁNDIA. OBJETO: Implementar, no âmbito
da Subseção da OAB/MG signatária, o Programa de Promoção de Inclusão e Diversidade Racial -
INCLUIR MAIS, destinado a fomentar a contratação de profissionais de Direito iniciantes,
egressos dos Programas de Estágio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que se
autodeclarem negros (pretos e pardos) ou indígenas. BASE LEGAL: Processo SEI 00013792-
97.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 02/10/2025, pelo
Presidente do TRF6, Dr. Vallisney de Souza Oliveira e pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José
Carlos Machado Júnior, pelo PARTICIPANTE ORIGINÁRIO, e pelo Presidente da OA B / M G ,
Subseção de Uberlândia, Dr. Luciano de Salles Monteiro, pelo PARTICIPANTE A D E R I D O.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1457041 para a instalação da Unidade Avançada
de Atendimento na cidade de JANUÁRIA/MG. PROPONENTE: A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. OBJETO: Firmar parceria
entre a JUSTIÇA FEDERAL e o COOPERANTE, para viabilizar a instalação da Unidade Avançada
de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de JANUÁRIA/MG. BASE LEGAL: Processo
SEI 0005911-69.2025.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 20/08/2025,
pelo Diretor do Foro da JFMG, Dr. José Carlos Machado Júnior, pelo PROPONENTE, e, em
09/10/2025, pelo Sr. Prefeito, Maurício Almeida do Nascimento, pelo COOPERANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de prestação de serviços de
conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em
Belo Horizonte. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI: inclui-se a previsão de pagamento
de horas extras, vale-transporte e vale alimentação para as categorias Auxiliar de
Manutenção Predial/Telefonia - 220h; Auxiliar Operador de Carga com acúmulo de Operador
de Empilhadeira - 220h; Lavador de Veículos - 220h; Auxiliar de Manutenção Predial/Elétrica
- 220h e Auxiliar de Manutenção Predial - 220h e a previsão de pagamento de adicional
noturno para as categorias Auxiliar Manutenção Predial/Telefonia - 220h; Auxiliar Operador
de Carga acúmulo Operador Empilhadeira - 220h; Lavador de Veículos - 220h; Servente de
Limpeza (20%) - 200h; Servente de Limpeza (40%) - 200h; Auxiliar de Manutenção
Predial/Elétrica - 220h; Auxiliar Manutenção Predial/Hidráulica (40%) - 220h e Auxiliar de
Manutenção Predial - 220h, em situações excepcionais objeto de deliberação superior. BASE
LEGAL: Processo SEI 0034587-80.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
09/10/2025, pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Jânio Mady
dos Santos, pela contratante, e pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 1431555 ao Termo de Cessão de Uso nº 0394606.
CEDENTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.
CESSIONÁRIO: A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA.
OBJETO: 1) Atualiza o valor mensal do Termo para R$ 2.236,58, em razão do aumento da
metragem do espaço cedido. 2) Resguarda o direito de reajuste para julho/2025. BASE
LEGAL: Processo SEI 0006321-98.2023.4.06.8000, Lei Federal nº 8.666/1993. Data de
assinatura: Assinado em 28/09/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pelo CEDENTE e, em 06/10/2025, pela Sra. Suzan Kátia
Junqueira e pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas, pelo CESSIONÁ R I O.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2012
Nº Processo: 0001402-61.2015.4.01.8008. Credenciante: União/TRF-6ª Região e Seção
Judiciária de MG/SJMG, CNPJ 47.784.477/0001-79. Credenciado: Centro de Saúde Pesquisas
Biológicas-BIOCESP, CNPJ 26.201.012/0001-78 Objeto: As partes concordam em rescindir o
contrato e encerrar os atendimentos a partir da data de 04/09/2025, relativo à prestação
de serviços complementares de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0006661-29.2025.6.04.0024.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.495.644/0001-59 - MUNICIPIO DE ITAPIRANGA. Objeto: Disponibilização de
1 (um) servidor, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no
cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência:
16/05/2025 a 15/05/2030. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II e §4º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050299-
29.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e a Sra. Emily Tesch Sabaini Ferraz, pela Contratada. Salvador, 9 de outubro
de 2025. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 142/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: a operacionalização do
pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-CE, do auxílio-alimentação aos colaboradores,
doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições suplementares,
mediante a transferência financeira do TRE-CE ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias
via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo
TRE-CE por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições
previstas neste ACORDO. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE e Fábio
André Ferreira da Costa, Gerente-Geral. Data: 08/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato N.º 334/2018, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física MARIA DO SOCORRO MOREIRA
CAVALCANTE. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02
de janeiro de 2026. SEI n.º 2025.0.000012255-6. Data: 07/10/2025.
ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES
DIRETORA-GERAL DO TRE/CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 58/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
CATUNDA/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de CATUNDA/CE, Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito de
CATUNDA/CE. SEI N.º 2025.0.000015153-0. Data: 01/10/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 60/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
HIDROLÂNDIA/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por
objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO
para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base
na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de HIDROLÂNDIA/CE, Luan Pereira Xavier
Gomes, Prefeito de HIDROLÂNDIA/CE. SEI N.º 2025.0.000015153-0. Data: 08/10/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE DO TRE/CE

                            

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