DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 118/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
JUCÁS/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de São
Pedro do Norte, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE,
Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José
Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. SEI N.º 2025.0.000016226-4. Data:
09/10/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070023
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 21 .0.000005900-2.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
15.408.392/0001-08 - CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.617,20. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
SEI Nº. 0005561-31.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
condicionadores de ar portáteis e tipo split destinados aos imóveis utilizados pela Justiça
Eleitoral do Maranhão - ARP n° 33/2025: GIDEONI SOUZA PEREIRA (CNPJ: 58.536.468/0001-85);
Item 1 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 2.049,00; Item 2 - Quant.: 80; Valor Unitário: R$
2.395,00; Item 3 - Quant.: 45; Valor Unitário: R$ 3.355,00; Item 5 - Quant.: 20; Valor Unitário:
R$ 5.880,00; ARP n° 34/2025: VALLE MÉDICA LTDA (CNPJ: 02.257.228/0001-97); Item 4 -
Quant.: 15; Valor Unitário: R$ 6.890,00; ARP n° 35/2025: LRA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
51.454.349/0001-34); Item 6 - Quant.: 15; Valor Unitário: R$ 8.500,00; Item 7 - Quant.: 15;
Valor Unitário: R$ 8.609,00; ARP n° 36/2025: A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
33.764.824/0001-97); Item 8 - Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 2.500,00. As Atas de Registro de
Preços serão válidas por 12 (doze) meses, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís - MA, 9 de outubro de 2025.
PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente da Comissão
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 22/2025, (SEI Nº 0005716-34.2025.6.27.8000),
referente à prestação de serviços de apoio administrative - recepcionista/atendente,
CATSER 5380 - para auxiliar nas atividades relacionadas ao alistamento eleitoral,
especialmente durante o período de revisão do eleitorado com coleta de dados
biométricos e no período próximo ao fechamento do cadastro eleitoral. Contratado: GVA
CONNECTION
FACILITIES
LTDA.
(CNPJ nº.
26.473.058/0001-46).
Objeto
do
aditivo:
repactuação do Contrato n° 22/2025, com efeitos financeiros a partir de 16 de junho de
2025. Valor do Acréscimo: R$ 9.347,82. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da
Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Data de
assinatura do último signatário: 28/02/2025. Signatários: PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,
Presidente do TRE/MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/10/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para os
veículos da frota do TRE/MG
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 09/10/2025) 070014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 102/2021 por 12 meses, até 19/11/2026.. Vigência: 20/11/2025 a
19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.263,51. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0005508-81.2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
predial, preventiva e corretiva, de natureza contínua, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo, ainda, serviços eletivos sob demanda, com
suporte de ferramentas, materiais e equipamentos para manutenções, readequações,
pequenos reparos, alterações de layout e pequenas melhorias de ambientes internos e
externos que integram a estrutura física dos imóveis de uso do TRE/PA e das Zonas
Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-
90021-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Divulgação do Resultado do Edital de Chamamento Público 01/2025. SEI nº
0024148-17.2024.6.17.8000.
PROCEDÊNCIA:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
PERNAMBUCO. OBJETO: A equipe de planejamento da contratação informa que nenhum dos
proponentes atendeu integralmente às exigências estabelecidas no edital, seja no que se
refere à documentação de habilitação, seja quanto à conformidade das condições do imóvel
proposto com os critérios técnicos previstos.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e IN
SEGES/ME 103/2022. ESPECIFICAÇÕES: as informações detalhadas referentes ao resultado do
Edital de Chamamento Público nº 01/2025 constam no endereço eletrônico https://www.tre-
pe.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/chamamento-publico-para-locacao-de
-
imoveis/chamamento-publico-para-locacao-de-imoveis DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025.
Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES
p/ Equipe de Planejamento da Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 26/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0011013-82.2025.6.18.8061.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.141/0001-32 - MUNICIPIO
DE NAZARE DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de
Nazaré do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das
eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 61ª zona eleitoral, a ser realizado
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: Lei 14.1333/2021. Vigência:
05/08/2025 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA , CNPJ
43684445/0001-40, com fundamento no art. art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021,
as sanções administrativas de advertência e de multa, no percentual de 5% sobre o valor
da contratação (R$ 65.880,00 x 5%: R$ 3.294,00), consoante dosimetria assentada no
subitem 12.2.4.2 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 90076/2024-
TRE/RN, cujo quantum (R$ 3.042,00) deverá ser recolhido no prazo máximo de 30 (trinta)
dias corridos, a contar da data de recebimento da notificação. Decisões no processo
constante do Sistema Eletronico de Informacoes n. 9598/2024, Ids 1633270, 2395649 e
2375371.
Natal - RN, 14 de agosto de 2025
DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 39/2021, referente à locação de imóveis destinados ao
funcionamento do cartório e depósito da 110ª ZE, em Tramandaí-RS, firmado entre o TRE-
RS e o Sr. Carlos Mario Olivera Machado. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 4 do
contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Pedro Henrique Campos Hablich. Proc.
SEI n. 0007939-25.2021.6.21.8110. DATA DA ASSINATURA: 09-10-2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
PROCESSO Nº 2024.0.000007971-9. A Sra. Diretora-Geral torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90037/2025, cujo objeto é o
fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de camisas, sendo vencedora OFF
CONFECÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.580.118/0001-95, pelo preço total de R$ 96.460,00 (noventa
e seis mil e quatrocentos e sessenta reais).
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada:
Zênite
Informação
e
Consultoria
S/A.
CNPJ
da
Contratada:
86.781.069/0001-15. Objeto: Termo Aditivo n. 134/2025, referente ao Contrato n.
061/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura anual da plataforma
Zênite Fácil (prorroga o prazo de vigência até 10/10/2027 e registra a emissão de novo
empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/10/2025. PAE
n. 14.231/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ARS
COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, a aplicacao da
penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, pelo periodo de 1 (um)
mes, a contar do registro, com fundamento no Acordao 754/2015 TCU - Plenario e art.
155, V da Lei 14.133/2021 e na clausula dezesseis do Edital do Pregao Eletronico 14/2024
(processo 0006190-93.2024.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
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