DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 731/2023.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 05.342.580/0001-19
- UNIVERSIDADE
PATATIVA DO
ASSARE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024/TRT11 por mais 01 (um) ano, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. PARTES: ALIANÇA FRANCESA MANAUS - AFMAO E A ESCOLA
JUDICIAL DO TRT DA 11ª REGIÃO - EJUD 11. OBJETO: Formalizar a parceria entre a convenente
e a conveniada visando estabelecer a concessão de descontos nos cursos oferecidos pela
Aliança Francesa Manaus. PROCESSO: DP 10433/2025. VIGÊNCIA: 24 meses contados da data
de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 06/10/2025 - Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente do
TRT11, Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da EJUD 11, Carla Priscilla Silva Nobre, Coordenadora da
DICOOP e Avelino Costa Rodrigues Netto - Diretor da Aliança Francesa de Manaus.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 080002
Edital de Chamamento Público nº 40/2024. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ªREGIAO. Credenciada: HELEONORA LUCIMAYRA PEREIRA ALMEIDA. PROCESSO:
251/2024. OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de
sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 09/10/2025
a 08/10/2030. Valor Total: R$ 449.184,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 080002
Edital de Chamamento Público nº 40/2024. Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ªREGIAO. Credenciada: THIAGO VIANA DE SOUZA. PROCESSO: 251/2024.
OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais
(libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência:
09/10/2025 a 08/10/2030. Valor Total: R$ 449.184,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 12099/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centro
Universitário CESUSC - UNICESUSC, mantido pelo Complexo de Ensino Superior de Santa
Catarina - CESUSC. Objeto: concessão de 15% (quinze por cento) de desconto no valor da
mensalidade dos cursos presenciais de graduação e de 25% (vinte e cinco por cento) nos
cursos de pós-graduação (presenciais e EAD), oferecidos pela UNICESUSC, para os
magistrados, servidores ativos
e inativos e pensionistas deste
Regional, e seus
dependentes. Vigência: 5 anos, a partir de 1º-12-2025, na forma do art. 184 c/c art. 106 da
Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107.
Data da assinatura: 08-10-2025. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador
do Trabalho-Presidente. Pela UNICESUSC: Mauricio Pereira Gomes, Reitor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 080005
Processo: 6821/2025. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material
permanente (cadeira para pessoa obesa), para atender às necessidades das Unidades
Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/10/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João
Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 9h (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 9 de outubro de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80022
Nº Processo: 914/2025. Objeto: Cessão de uso oneroso e precário de área física
de 56,68m² localizada no pavimento térreo do Fórum Quintella Cavalcanti, situado na
Avenida da Paz, nº 1994, Maceió/AL, para fins de instalação e funcionamento de livraria e
cafeteria, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 -
Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NEIVALDO TENORIO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 80022-00001-2025NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90018/2025
PROCESSO: 4159/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES PÚBLICAS, COMPREENDENDO:
A ORGANIZAÇÃO, APOIO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO DO EVENTO, FORNECIMENTO DE
PESSOAL, BEM COMO TODA A LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A
SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025. Data e hora da sessão:
24/10/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 4.202/2025. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ
nº 37.115.409/0001-63 e UNIGRAN EDUCACIONAL, CNPJ nº 03.361.110/0001-77. Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2025. Objeto: Cooperação entre os acordantes
visando a realização de eventos na área de Direito (palestras, encontros, seminários),
audiências simuladas e sessões do Tribunal na Universidade, com a participação de
magistrados e professores. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 02.10.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT 24ª Região
e Renato de Aguiar Lima Pereira/UNIGRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 391/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração,
operação e ajustes no sistema de climatização instalado no prédio do Fórum Trabalhista de
Campo Grande/MS, composto por equipamentos split de parede (HI-WALL), split piso teto
(CASSETE) e ar split duto no 8º pavimento, todos VRF da marca HITACHI, pertencentes ao
TRT da 24ª Região, com fornecimento de peças e componentes novos e genuínos (...). Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2025) 80026-00001-2025NE000025
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao Convênio nº 03/2016. CONVENENTE: União, através da Justiça
Federal - Seção Judiciária do Estado da Bahia. CONVENIADA: Prefeitura Municipal de
Barreiras/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 60 meses, cujo termo final
passa a ser 25 de abril de 2031, alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO para reduzir
de até 10 para até 3 o número máximo de servidores a serem requisitados, c/ base no PAe
0000526-31.2015.4.01.8004 - JFBA, Lei 8.666/93, Lei Municipal 1.200/2016 e cláusula
sétima do Convênio original. Ass. em 07/10/2025, por: Dra. Sandra Lopes Santos de
Carvalho, pela Convenente, e Sr. Otoniel Nascimento Teixeira, pela Conveniada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição cadeiras e
mobiliário padronizado para a Seção Judiciária do Distrito Federal
DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 090023-00001-2025NE001111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Plataforma PABX IP em nuvem, com
recursos de acesso ao STFC público, com tráfego fixo-fixo e fixo-móvel nacional ambos
ilimitados, com fornecimento de solução completa, conforme termo de referência
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 090022-00001-2025NE001556
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
27007920244018006. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para substituir aparelhos de ar-condicionado tipo Split System nos
edifícios das Subseções Judiciárias de Anápolis, Formosa, Itumbiara, Jataí e Uruaçu, e
instalar sistema VRF na Subseção de Luziânia. Inclui remoção dos equipamentos antigos,
fornecimento e instalação dos novos, conforme especificações do edital e anexos. Novo
Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 244,
Centro Centro - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO HENRIQUE ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/10/2025) 090022-00001-2025NE001531
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90022
Nº
Processo: 4151620244018006.
Objeto:
Execução
dos projetos
de
Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no Edifício Gama Dias da Justiça Federal de
Goiás, em Goiânia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
19, 244,
Centro Ou
Rua 20,
19, Centro,
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/10/2025) 90022-00001-2025NE001516