DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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263
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujo números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ:
15580400000269/2022 -
LUIZA DA
FRANCA ARAÚJO MIRANDA
& CIA
LTDA -
06.814.758/0001-40; 15320500000279/2022 - ARITANA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
ME - 16.852.716/0001-57;
15140000000562/2022 - LEANDRO DA
SILVA RIBEIRO;
16580800000662/2022 - ANTONI DE NAVARROS SOEIRO; 16580600000694/2022 - FLO R A
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE EUCALIPTO
TRATADO
LTDA
-
10.706.126/0001-30;
13160000000808/2023 - SANDRO RAMOS DOS SANTOS; 16250200000656/2023 - FABIO
JUNIOR AFONSO DA SILVA; 16650000000511/2020 - MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E
TURISMO LTDA
- 04.904.128/0001-30;
14740700000499/2022- EUNICE
APARECIDA
FERREIRA;
14900000000381/2023
-
EDILSON
CARNEIRO
DE
OLIVEIRA;
14730000000235/2022 - VCTOR DE ANDRADE SIQUEIRA; 14630200000169/2023 - DSB
CONSTRUÇÕES EIRELI - 23.037.845/0001-57; 13620000000169/2021 -SATAF - SANTANA
ASSES.
TÉCNICA
PARA
AGRICULTURA
FAMILIAR
-
41.790.235/0001-01;
16130500000136/2023
-
STS
ENGENHARIA
LTDA
EPP
-
05.968.355/0001-92;
15110900000103/2024 - SATURNINO BATISTA LIMA; 14630800000020/2022 - FAZZA
CONSTRUTORA EIRELI - 39.615.334/0001-05; 14420900000014/2024 - FABIA CAI R ES
CORDEIRO - 33.616.587/0001-17; 15690900000005/2024 - LUCAS NEVES DA SILVA.
Salvador-BA, 29 de Agosto de 2025.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que
julgou procedente os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente
com os nomes dos autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado
em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos
endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
- Crea-BA
ou, via
SITAC -
Sistema Técnico
Administrativo do
Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ:
12060900000282/2018 - JEANE ALVES DA SILVA DE BRUMADO ME - 14.665.354/0001-60;
14880900000098/2023 - MASTER EFFECTS PRODUÇÃO DE EFEITOS ESPECIAIS LTDA -
28.538.752/0001-20; 15320000000089/2024 - HORIZONTE TREINAMENTOS LTDA - ME -
46.475.395/0001-80; 15320800000090/2024- HORIZONTE TREINAMENTOS LTDA ME -
46.475.395/0001-80; 15320000000091/2024
- HORIZONTE
TREINAMENTOS LTDA
-
46.475.395/0001-80; 153230800000093/2024 - HORIZONTE TREINAMENTOS LTDA
-
46.475.395/0001-80; 15320300000137/2024 - HORIZONTE TREINAMENTOS LTDA ME -
46.475.395/0001-80;
12650200000465/2018
-
ABM
CONSTRUTORA
EIRELI
ME
-
21.414.913/0001-24.
Salvador-BA, 29 de Agosto de 2025.
ENG° AGRIM. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
EDITAL
ENCERRAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
A Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia -
Crea-BA torna público, para conhecimento dos interessados, o teor da Portaria nº
405/2025, que declara a não prorrogação do prazo de validade e determina o
encerramento do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, homologado em 11 de
outubro de 2023, cujo prazo de validade expira em 11 de outubro de 2025.
A íntegra da Portaria encontra-se disponível no Portal da Transparência do
Crea-BA (www.creaba.org.br).
Salvador/BA, 2 de outubro de 2025.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente Crea-BA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços postais para o envio de correspondências; Fundamento: Lei nº 8.666 de
21/06/1993; Processo: 64610/2024; Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de
Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT; Objeto: Acréscimo de 25% do valor contratual para prestação dos seguintes serviços:
Carta, e-Carta, Telegrama e Malote, Encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje,
PAC e Mini envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso),
Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal, Caixa Postal e Produtos como
caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama
Internacional, Mala M), para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás -
Crea/GO; Valor do Aditivo de Contrato: R$ 162.500,00; Vigência: 10/09/2025 a 31/12/2025;
C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.035; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Leina
Brasil Quadros e Vanessa Bernardo da Silva - Contratada. Goiânia, 10/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Enga., Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com
sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em
cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as
pessoas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, a
apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na
precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação
Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou
através do email atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Divisão Técnica.
Processo
e
Interessado:
282376/2020
Sergio
Pereira
De
Melo;
19600800000186/2021 Regina Rosa De Faria Vaz Industria - Epp; 12640400000362/2023
Sol Nascente Construcoes Ltda; 11690700000232/2023 Qsa Enga. E Servicos Ltda;
269924/2020 La Mineracao Eireli; 19640900000540/2023 Fernando Paulo Dutra Silva;
11694900001356/2023 Bmn Boaventura Mineracao Nova Ltda;
11694800000071/2021;
11694400000073/2021;
11694000000075/2021;
11694800000085/2021; 11694000000089/2021 ;
11694900000093/2021;
11694500000095/2021
;
11694000000097/2021;
11694800000099/2021;
11694300000101/2021;
11694000000103/2021;
11694600000105/2021; 11694200000107/2021 Pavimentar Construção E Pavimentação
Eireli;
11342500001080/2022
Forte
Terraplanagem
De
Coimbra
Ltda.;
11694700007983/2022 Big Massa Industria E Comercio De Argamassas, Mineracao E
Transporte Ltda; 11815200000831/2022 J.V.C. Enga. Ltda-Epp; 12300000000342/2022
Claudio Renato De Souza; 19930400000703/2021 Osvaldina Alves Dutra Eireli;
11701500000112/2023 Ailton De Souza Fernandes; 11694800006596/2023 Ghd S/A;
267775/2020 Constr. Dias Melo Ltda - Me; 11587900000440/2021 Jp Extintores E Projetos
Ltda; 11781400000862/2022 Áurea Solaris Soluções Em Enga. E Energia Ltda;
11482300000022/2021
Guilherme
Gomes
Dos
Santos
Xxx.274.369-Xx;
11482200000305/2021 Enilton Goncalves -Me; 11825400000395/2021 Ricardo Perpetuo
Da Silva; 11694800000636/2022 Constr. Pyerre Araujo Eireli; 11694500001554/2024 Mata
Grande Metais Ltda; 11683600000262/2024 Hl
Equip. E Empreendimentos Ltda;
11217500001983/2023 Empreendimento Areeiro Filadélfia Comércio De Areia Ltda;
11741000000655/2022 Ari Campos; 11676000000658/2023 Serralheria Marquezini - Eireli;
11217200001427/2023 Oliveira
E Rozinholi Ltda; 19600500000795/2021
Elmo Do
Nascimento
-
Me;
12720300000400/2022
Sueli
Maria
Teixeira
Ribeiro;
11587900000121/2023 A. A. Da Silva Manutencao Eletromecanica; 11668500000672/2022
Araujo Bahia Construcoes Ltda; 11732800000066/2023 Luiz Armando Junqueira Junior;
11587700000105/2023 Constr. Ferreira Beit Hamiqdash Ltda; 11701500000126/2023
Messias
Ademir Fernandes;
11564700001392/2021 Rozeli
Fidelis De
Mendonca;
11825800000474/2023 Fs Agronegocio Ltda; 11597200000218/2023 Julio Cesar Querino
Limitada; 11597400000410/2023 Dayane Ribeiro Da Si02016/2023 Valdivino Alexandre De
Miranda
Eireli
-;
11781400000425/2023
Gustavo
Matias
Morais
De
Assis;
11827200000394/2021
Automaseg
Automacao
E
Seg.
Eletronica
Ltda;
11342300001005/2021 Adalberto De Melo Navarro; 11683000000581/2023 Cgt Servicos
Ltda; 11683700000527/2021 José Seda Junior Me; 11694900005080/2023 Lla Imoveis
Ltda; 11716000000663/2023 Guilherme V. Da Silva Ltda; 11668000000478/2021 Jessica
Acedo Galasso; 11357300000337/2022 Ouromix Concreto E Argamassa Ltda - Epp;
11732500000708/2023 Jmc Serviços Agrícolas Ltda; 11336000000869/2023 Valadares
Telecom
Ltda;
11415000000821/2023
Engeminas
Construcoes
E
Servicos
Ltda;
262318/2020 M L G T Solucoes Em Aguas Ltda; 271530/2020 Osw Manutencao E Servicos
Minas
Gerais
Eireli
-
Epp;
11277600000080/2024
-
11360000000096/2024
-
11716400000182/2024 - 11324700000189/2024 - Conpev - Constr. E Concreteira Pedra
Verde
Ltda-Me;
19930700000383/2021
Adriano
Junqueira
Andrade;
11694900003720/2023 3f Empreend. Imob. Ltda; 12020000000824/2023 Ad Participacoes
E
Construcoes
Ltda;
11817300000946/2023
Agm
Terraplanagem
Ltda;
11217600001876/2023 Sul Minas Enga. E Serviços Eletricos Ltda; 11342200001224/2023
2c
Mineracao
Ltda;
11694900001809/2024
W2w
Enga.
E
Constr.
Ltda;
11699300000771/2023 Alessandro Costa Franca - Mineracao; 11415300000699/2023
Constr.
Campos
Jesse
Ltda;
11708700000129/2023
Constr.
América
Mg
Ltda;
11556000000643/2023
Alessandro
Magno
De
Oliveira-Xxx.322.506-Xx;
11694600004655/2022 M J A B Constr. Ltda.; 11946300000490/2022 Edione Batista De
Araujo; 11732500000451/2022 Lucas Goncalves Silva; 11781900000719/2022 Matheus
Elisio De Oliveira Matos; 11324600000069/2023 Pedro Henrique Souza E Silva;
11694400003586/2022 Fazenda Macedo Foureaux Ltda; 11705900000036/2024 Igreja
Pentecostal Alianca Com Deus; 11694400005239/2023 Marcelo Domingos Dos Santos
Junior Xxx.260.906-Xx; 16090700000979/2023 Metafusion Fundicao E Com. De Ligas Ltda;
11468000000003/2024 David
Acacio De
Santana; 11265400000888/2023
Edmilson
Nascimento
Da
Silva
Xxx.112.260-Xx;
12300000000004/2024
Dedetiza
Mais;
12063800000142/2024 Celeste Enga. Ltda; 11881300000303/2022 Emerson Maciel Passos;
19930600000117/2021 Lfg Participacoes Ltda; 11781800000096/2024 Jnery Enga. Ltda;
11881900000328/2024 Jtr Enga. E Consult. Ltda; 11556000000263/2024 Ferreira Oliveira
Consult. De Gestao E Enga. Ltda; 11526600000547/2023 Jacqueline Christino Destro;
11482700001020/2023 Adriano Donizetti Bocoli; 11482200001096/2023 Severino Jose De
Moraes Neto; 11277300000188/2024 Velmat Enga. Ltda; 11694000003355/2024 Flavia
Vettorazzi Dos Santos Belo Menario; 11785700000196/2024 Aguas Do Futuro Aproveit.
Pluviais Ltda; 11694000000053/2024 Constr. Rio Paranaiba Ltda; 11217700000055/2024
Sitio Ponte
Alta Ltda;
11694300005752/2023 Renster
Solucoes Industriais
Lt d a ;
11785000000200/2024 Vithau Soluções
Ambientais Limitada; 11468700000224/2024
Carlos Roberto De Melo; 11694900000059/2024 Diva Gomes De Souza Pereira - Epp;
11280500000187/2024 Cinc Constr. E Incorporadora Ltda; 12020000000085/2024 Negocios
Integrados Bonanza Eireli; 11543800000076/2024 Hospital Das Casas Enga. Projetos E
Solucoes
Ltda;
11265700000007/2024
Empreiteira
&
Constr.
J.C
Ltda.;
11699300000043/2024 Rem Empreendimentos Ltda; 11825800000202/2024 Reinaldo Silva
De Oliveira - Construcao Civil; 11705800001387/2023 Brenorte Empreendimentos Ltda;
12012700000106/2023 Normano Campos Siqueira; 11694800004427/2022 Martins Boss
Constr. Eireli; 11482200000739/2023 Lavra Do Chia Ltda; 11781000000830/2022 Flávio
Constelação
Obras
Ltda;
12020600000978/2022
Carlos
Vinicius
Lopes
Simao;
13460000000295/2023 Geraldo Magela De Sales; 11881000000299/2023 Incorporação E
Construção
Zoe
Spe
Ltda;
11665800000648/2021
12
Mix
Concretos
Ltda;
11468000000728/2023 Ipe Servicos E Locacao De Maquinas; 11341800000202/2023
Monumental
Agropec. Ltda;
11690800001030/2023
Cone
Industria Mecanica
Ltda;
11342500000659/2023 Jander Antonio De Resende Pinheiro; 11701900000673/2023 Clara
Beatriz
Sousa;
11946000000276/2023
Mauro
Wilson
Mansur
De
Faria;
12020400000612/2023 Bruno Inácio Da Silva; 12022700000743/2023 Constr. R&S Ltda;
12660400000969/2023 Antonio Dias Fernandes; 11781000000444/2023 Anderson Sena
Laure; 11694000002109/2023 Ckl Constr. Eireli; 16090900000396/2023 Inovamix Tecnol.
Em Concreto Eireli; 16090000000395/2023 Inovamix Tecnol. Em Concreto Eireli;
281526/2020 Cn - Extracao E Com Exp De Pedras Ltd; 11526900000263/2024 Thiago
Henrique De Oliveira Moreira; 11342000000423/2024 Amarildo Guilherme Do Nascimento;
12068800000165/2024 Conall Enga. E Construção Ltda; 11341900000093/2024 Horizontal
Agrimensura
Ltda;
11694500000999/2024
Constrular
Construcoes
Ltda;
11694000002151/2024 Rodrigo Da Silva Januario; 16090200000394/2023 Inovamix Tecnol.
Em Concreto Eireli; 11694000001887/2023 Porto Pisos Unai Ltda; 11694000003727/2023
Chale
Empreendimentos
Ltda;
274877/2020
Ormil
Calibracoes
E
Testes
Ltda;
13460500000326/2021 Nelson Abdh; 11694000002781/2023 Noiva Da Colina Pocos
Artesiano
Ltda;
11694000004247/2022
Engevox
Telecomunicacoes
Ltda;
12015300000234/2022
Guilherme
Faria
Do
Amaral;
11694200006716/2022
Kross
Technologies
Industria
E
Comercio
De
Equipamentos
Para
Automacao
Ltda;
12720200000364/2022 Valério Miranda Pena; 11817300000543/2022 I V E - Prestacao De
Servicos De Inspecao Veicular Ltda; 11689500001492/2021 Tapera - Mineracao De
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Teixeira
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Agropec.
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