DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que estará realizando a partir do dia 13/10/2025 às 09h00min o
Processo Licitatório
nº 025/2025,
Credenciamento Eletrônico
nº 02/2025.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de
mamografia digital com emissão de laudo médico, a serem realizados em unidade móvel
equipada, com o objetivo de ampliar o acesso aos exames preventivos durante a
Campanha Outubro
Rosa, promovidos pelos
Municípios consorciados
ao CISARP.
Informações
complementares
e
retirada
do
Edital
através
do
e-mail:
licitacoescisarp@gmail.com, página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 9 de outubro de 2025
CLEIDIANE MENDES DE SOUZA
Agente de Contratações
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo de Licitação nº 12/2025 Sistema de Registro de Preço nº 18/2025. Objeto: Pregão
o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras
Aquisição de Solução Educacional Tecnológica para Implementação de Estratégias de
Aprendizagem Híbrida (Software com Sistemas Integrados) com Foco na Melhoria de
Indicadores Educacionais para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal
dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP.
O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado
de São Paulo - CINDESP, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em
especial aos licitantes que adquiriram o Edital da Pregão Eletrônico nº 10/2025 - SRP nº
18/2025, Processo de Licitação nº 12/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
São José do Rio Preto/SP, 8 de outubro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. Processo Administrativo nº
10/2024. Concorrência Presencial nº 3/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, CNPJ nº
29.185.021/0001-00. Detentora: NOROMIX CONCRETO S/A., CNPJ nº 10.558.895/0001-38.
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 6/2024, cujo objeto é a
Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para
eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Infraestrutura para atendimento aos Municípios consorciados ao Consórcio Público
Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP,
conforme Termo de Referência e Edital da Concorrência Presencial nº 3/2024. Valor
Atualizado: R$ 64.812.424,35 (Sessenta e quatro milhões, oitocentos e doze mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Prorrogada por 12
(doze) meses, com término em 01/10/2026, mantidas inalteradas as demais cláusulas e
condições. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Juliano Souza De Oliveira -
Presidente do CINDESP; Marcelo Tavares De Souza - NOROMIX CONCRETO S/A. São José do
Rio Preto/SP, 09 de outubro de 2025
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.09.001/2025
O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 22 de outubro de
2025, partir das 09h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
10.09.001/2025, para o Registro de Preços para a eventual aquisição parcelada de
produtos médicos, hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das Unidades
de Saúde gerenciados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo -
CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os
sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao
setor, no horário de 08h00min as 11h00min.
Brejo Santo-CE, 9 de outubro de 2025
MARIA HANISLLAINY DOS SANTOS LINS
Setor de planejamento e licitação
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92016/2025
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material odontológico
para utilização nos atendimentos realizados no Centro de Especialidades Odontológicos,
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato -
CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 29/10/2025 (horário de Brasília).
www.gov.br/compras.
O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das
Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato-CE, 9 de outubro de 2025.
CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES
Pregoeiro
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA comunica aos
interessados A REVOGAÇÃO do P.E. SRP 009/2025- Sinalização Horizontal e Vertical, por
motivo de inviabilidade para contratação das empresas arrematantes, em observância ao
princípio da razoabilidade na Administração Pública. Comunica aos interessados, que a
Emurc publicará um novo Edital, com nova data para disputa, do objeto acima citado.
Informações: (77)3420-7605.
Em 8 de outubro de 2025.
VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeira
PAULO JOSE ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16
A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se
acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo
menor preço, a Prestação de serviços visando o planejamento, acompanhamento,
moderação, facilitação, avaliação e relatoria para apoio na implementação da 3ª Edição do
Movimento "Jovem, vem para o PCJ" no mandato dos Comitês PCJ de 2025 a 2027,
subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a
documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ,
localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro
Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 29 de outubro de 2025.
O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 29 de outubro de 2025 na Sala
803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP
13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede
da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center,
sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site
www.comitespcj.org.br.
Piracicaba, 9 de outubro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da lei
14.133/21, ao qual foi adquirido equipamentos e materiais de medições, sensores e
calibração, empresa MTS Sistemas do Brasil Ltda, CNPJ: 00.512.528/0004-92, pelo valor
total de R$508.440,10; três IRIUSi-6xACC-2xACC+-8Xao-EDU, empresa DEWESOFT Brasil
Comercio e Importação Ltda, CNPJ: 25.532.991/0001-84, pelo valor total de R$212.400,00;
e três extensômetros modelo 1-LY13-0.6/120, empresa SPECTRIS do Brasil Instrumentos
Eletrônicos Ltda, CNPJ: 43.948.215/0001-41, pelo valor total de R$4.974,76. Com recursos
do projeto: CV. 01.24.0278.00 - CIDA.
São Cristóvão, 9 de outubro de 2025.
RENATA SILVA MANN
Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para
evento, visando atender ao projeto "Programa
de Educação Ambiental com as
Comunidades Costeiras de Área de Influência das Atividades Marítimas da Bacia
Sergipe/Alagoas PEAC-SEAL (Pesquisa e Extensão) - PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10/10/2025. ABERTURA:
24/10/2025. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Agente de Contratação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 006/2024. Projeto: "Ações de extensão avícola.". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: MERCOAVES COMÉRCIO DE AVES LTDA (04.137.827/0001-00).
VALOR: R$ 7.631,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.063188/2025-12) Convênio nº. 91/2025-UFPE, II Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído
(turma III), assinado em 26 de setembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do II Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no
Ambiente Construído (turma III).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Detector de Índice de
Refração. Empresa: Agilent Technologies Deutschland GmbH. Valor: USD 12.735,27 (doze
mil, setecentos e trinta e cinco dólares e vinte e sete centavos de dólar) nos termos do
disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos
jurídicos. São Carlos, 08 de outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente
Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 18 diplomas no período de 10/09/2025 a 07/10/2025, no seguinte livro
e sequência numérica: Livro Q-01, registros 0426 a 0443.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uniformg.edu.br
Formiga, 7 de outubro de 2025
MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO
Reitor