DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de inexigibilidade de licitação, Objeto:
licença para uso do software Soul Science, a ser firmado entre a Fundação IPEAD e a SOUL
SCIENCE SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, art. 74,
inciso I. Ratificação de Inexigibilidade em 03/10/2025. Valor Global: R$86.400,00 (oitenta e
seis mil quatrocentos reais). Processo nº 425.09.01. Prof. Fabrício José Missio Presidente.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram quarenta e quarto diplomas no dia dez
de setembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro
1/2025 - registros nº 546 a 589; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André-SP, 1º de outubro de 2025.
RODRIGO CUTRI
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 376
(Trezentos e Setenta e Seis) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0008/2025 - registros 2.138
a 2.513; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 30 de setembro de 2025.
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AV I S O
CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 5/2025
AVISO DE PROSSEGUIMENTO PROCESSO FUJB Nº 28.228-6
A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Contratações - CPC, designados pela Portaria nº 03/2025, COMUNICA que
, após as adequações necessárias no Edital, o PROSSEGUIMENTO da Licitação na
Modalidade Concorrência CO FUJB Nº 05/2025, e critério de julgamento por menor preço
global e regime de execução indireta por empreitada por preço unitário, com o objetivo de
contratação de empresa para "Adequação do Projeto Executivo, Execução das Obras e
Instalação de Sistema de Combate A Incêndio dos Módulos Laboratoriais Anexos do Museu
Nacional, Localizado No Campus de Pesquisa e Ensino do Museu Nacional/Ufrj", relativo ao
Processo FUJB 28.228-6, será realizada no dia 24 de outubro de 2025 às 10h, na Av e n i d a
Pasteur, 280 - Urca , Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de Reuniões da Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85, ou , pela
Avenida Venceslau Brás, nº 71). A documentação completa do Edital estará à disposição
para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado,
caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no
horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser
obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail:
slc@fujb.ufrj.br , nos horários já indicados.
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025.
CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA
Comissão Permanente de Contratação
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2025
Convênio 961269/2024
O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando
o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação: Lote 1, Kss Comércio e Indústria de Equipamentos
Médico LTDA, CNPJ 79.805.263/0001-28, no valor de R$ R$ 98.600,00; Lote 2, fracassado;
Lote 3 NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 20.782.880/0001-02, no valor de R$ R$ 35.800,00; Lote 4, Victor
Hugo Torquato ME, CNPJ 08.621.706/0001-82, no valor de R$ 14.560,00; Lote 5, Intermed
Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 49.520.521/0001-69, no valor de R$
216.000,00; Lote 6, Cirúrgica São Felipe Produtos Para Saúde LTDA, CNPJ 07.626.776/0004-
60, no valor de R$ 220.875,00.
Jaboatão, 6 de outubro de 2025.
JULIANA GARAHY REGUS
Presidente da CPL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-
22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 6 (seis) diplomas
na data de 10 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 1-registro 1306, 1327, 1357, 1406, 1412 e 1414. A relação do diploma registrado
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 9 de outubro de 2025.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO
SUL LTDA
EDITAL Nº 2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO 1º/2026
O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento
Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com
sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de
25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2026,
para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração -
Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 de 13/08/2024 - DOU
14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº
278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis -
Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU
04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278
de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção -
Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração
10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 247 de
18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres; Pedagogia - Renovado o
Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8
semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 229 de 18/06/2024 -
DOU 19/06/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 01/10 à
04/11/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas
serão realizadas no dia 06 de novembro de 2025, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul,
com início às 19h30min e término às 23h. Este Processo Seletivo será válido até o dia 28
de fevereiro de 2026. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número
de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.
FLÁVIO CARLOS BARRO
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no dia 09/10/2025 página 156 seção 3, ONDE-SE LÊ: Formação:
medicina veterinária; zootecnia; economia, relações internacionais, administração ou
engenharia de alimentos. LEIA-SE: Formação: agronomia medicina veterinária; zootecnia;
economia, relações internacionais, administração ou engenharia de alimentos
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO
A L EG R E
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA, torna
público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº
009/2025, cujo objeto refere-se à execução de Obra de Acessibilidade e Reforma das
Passarelas, Com Vistas A Atender A Meta 02 do Plano de Trabalho do Contrato de Repasse
841122/2016 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal - Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada Em Saúde. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos
de Habilitação e Propostas Comerciais: 17/11/2025 às 9 horas, no Centro Administrativo da
ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro
Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações
estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes.
Porto Alegre - RS, 9 de outubro de 2025.
ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
432 (quatrocentos e trinta e dois) diploma(s) no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, em
meio eletrônico intervalados entre os números DD27264 a DD27695. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 2 de setembro de 2025
PROFESSOR DR. PE. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
RECREIO DA JUVENTUDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
O RECREIO DA JUVENTUDE, por seu Presidente Executivo, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados que, visando à adequação às atuais normativas do
Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), comunica a REVOGAÇÃO do certame, ficando sem efeito
a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição nº 186, de 30 de setembro de 2025,
Seção 3, página 319, cuja abertura e análise das propostas estavam previstas para o dia 13
de outubro de 2025 às 8h30min.
Uma nova data para a realização do pregão, visando à aquisição dos materiais
esportivos, será oportunamente divulgada.
Caxias do Sul (RS), 9 de outubro de 2025.
DIEGO FREDERICO BIGLIA
Presidente Executivo
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino
Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ
03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de
25/10/2018, informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no dia
01/10/2025, no livro nº 05, registros 878; 1060; 1061; 1062; 1063; 1064; 1065; 1066; 1067;
1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075; 1076; 1077; 1078; 1079; 1080; 1081;
1082; 1083; 1084; 1085; 1086; 1087; 1088; 1089; 1090; 1091; 1092; 1093; 1094; 1095;
1096; 1097; 1098; 1099; 1100; 1101; 1102; 1103; 1104; 1105; 1106. A relação de diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília, 1º de outubro de 2025.
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
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