DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
CNPJ: 29.884.545/0001-90
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA
DE
INSTALAÇÃO
REFERENTE
À
LI
Nº
612
ECORIOMINAS
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, inscrita no CNPJ nº 29.884.545/0001-90 toma público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Magé-SMMA, através do processo
nº 18517/2025 a Licença de lnstalação LI nº 612 emitida em 07/10/2025 com validade 04
(quatro) anos, para a "Licenciamento para Movimentação de Terra" no seguinte endereço:
KM 22 da Rodovia BR- 493 Município: Magé Estado: RJ. Coordenadas: 22 39'17.70"S e 43
3'3.04"0. Silvio Antônio De Souza - Coordenador de Sustentabilidade.
SILVIO ANTÔNIO DE SOUZA
Coordenador de Sustentabilidade
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-2025
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE
E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo OBJETO é a Contração de empresa para execução de obra de pavimentação em piso
intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme
Contrato de Repasse nº 959335/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral
Norte Agreste Baiano. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 27/10/2025. LOCAL -
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br/.
O edital
encontra-se
disponível em:
https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacoescdslnab@gmail.com.
Alagoinhas - BA, 9 de outubro de 2025
TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3-2025
O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL
NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contração de empresa para execução de obra de
pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural do Município de Cardeal
da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 959417/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano. Sessão de abertura realizar-se às
10:00 horas do dia 27/10/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O
edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-
mail: licitacoescdslnab@gmail.com.
Alagoinhas - BA, 9 de outubro de 2025
TÂMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 065/2025 Processo nº 124/2025 para credenciamento de empresas
especializadas na elaboração e execução de capachos personalizados em atendimento aos
municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 10/10/2025. Acesso ao edital
em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
ANDRE DE DEUS BARCELOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇ ÃO
da concorrência eletrônica nº 009/2025 publicado dia 22/09/2025 - seção 3 - nº 180 - pag 305.
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, retirada da
SUSPENSÃO do pregão nº 015/2025, autorizando o uso da ata de registro de preços nº 21/2025
pelos órgãos demandantes conforme decisão exarada pelo TCE/MG no processo nº 1196129.
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
044/2025 Processo nº 123/2025, para contratação de empresa especializada na execução de
projetos de conectividade lógica na administração pública em atendimento aos orgãos
demandantes. Abertura dia 24/10/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br
Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025. Torna-se público que o CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SERRINHA-BA, por intermédio de sua
Pregoeira designada, realizará licitação, para registro de preço, na modalidade Pregão
Eletrônico, SRP nº 003/2025/CONPIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Processo Administrativo: 048/2025 Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Método de
Disputa: ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material
tipo contraste para a realização de exames, visando atender às necessidades da Policlínica
Regional de Saúde em Serrinha-BA, administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de
Saúde da Região de Serrinha/BA. Data de Abertura: 21 de outubro de 2025, às 10:00h, no
portal www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital na Sede da CONPIS, e/ou, no endereço
www.licitanet.com.br.
Outras
informações
através
do
endereço
de
e-mail:
licitacaoconpis@gmail.com.
Serrinha-BA, 7 de outubro de 2025
KARINE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP-
Faculdade do Estado de São Paulo informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove)
diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 11 de Setembro de
2025 a 06 de Outubro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 02-ESP - registros nº. 256 a 314. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço https://faculdadeesp.com.br/consulta-de-diploma-2/
Araçatuba-SP, 8 de outubro de 2025.
MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE
Secretária Acadêmica
INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos
Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme
Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 01 (um diploma) Registro nº
047930 em 20/02/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública de Registro de Diploma).
São Paulo, 9 de outubro de 2025
PAULO ROBERTO SILVA
Mantenedor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PL 17/2025
OBJETO: Aquisição de 336 (trezentos e trinta e seis) contentores de carga
vertical para coleta seletiva. Abertura: 09h30 do dia 27 de outubro de 2025. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no Consórcio CEMMIL, situada na Rua
Luiz Baiochi, nº 111, Parque Cidade Nova, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame,
nohoráriodas 08h
às 16h,
em dias
úteis e/ou
sem ônus
através dos
sites:
(http://192.168.0.200:8079/comprasedital/ e www.cemmil.com.br.
Mogi Guaçu, 9 de outubro de 2025.
IVAIR LUIZ BIAZOTTO
Superintendente do CEMMIL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - PE
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de Preços para possível futura
contratação de sistema comunicador e integrador de ambientes públicos para atendimento
interno e externo para atender às demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP. A sessão pública foi prorrogada e será realizada
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Nova Data de abertura: 08h00min do dia 27 de outubro de
2025. Informações: www.cimop.com.br.
PORTALEGRE/RN, 9 de outubro de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TURVÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró-
Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Turvânia
- GO,
SINDTURVÂNIA, através
do seu presidente o
Sr. Cristiano Oliveira
Maciel, CPF:
XXX.245.XXX-72, residente à Rua 80, Qd. 08, Lt. 33, Conjunto Vitória 2, Turvânia - GO, CEP:
76.110-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de
19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos
servidores públicos municipais da de Turvânia - GO, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Turvânia -
GO, a ser realizada no dia 31/10/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal de
Vereadores de Turvânia - GO situada na Av. Dr. Ulises Guimarães, nº 438 - Centro,
Turvânia/GO, CEP: 76.110-00, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Turvânia - GO; 2º)
Aprovação de Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da nova Diretoria e Conselho
Fiscal; 4º) Filiação à entidades de grau superior.
Turvânia - GO, 9 de outubro de 2025.
CRISTIANO OLIVEIRA MACIEL
Presidente da Comissão Pró-Fundação - SINDTURVÂNIA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO MUNICIPAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Representada por Vagmar Carlos Soares, residente e domiciliado à Rua Omar Padilha,
60, Bairro Santa Rita, CEP 39735000, Divinolândia de Minas, MG, pelo presente Edital, nos termos
da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego 326, de 1 de março de 2013, convoca todos os
servidores ou empregados públicos municipais, ativos e inativos, dos poderes executivo e
legislativo da administração direta e indireta do município de Divinolândia de Minas, bem como os
funcionários e prestadores de serviços autônomos do município de Divinolândia de Minas e dos
entes públicos municipais, os servidores sob contrato administrativos na forma do inc. IX do art.
37/CRFB, os comissionados ou em função gratificada, os vínculos por estágio, os agentes políticos
não eleitos, os agentes públicos e os trabalhadores de Associações, de Conselhos Comunitários, de
Concessionárias, de Permissionárias, de Fundações não autárquicas e de entidades correlatas,
todos do município de Divinolândia de Minas, MG, para participarem da Assembleia Geral de
Fundação do SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS ,
SINDSEP-DM, com sede e foro na cidade de Divinolândia de Minas, MG, que será realizada no dia
03 de dezembro de 2025, às 18:30 h, em primeira convocação e às 19:00 h, em segunda
convocação com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal de Divinolândia de Minas,
situada na Praça José de Souza Madeira 22, centro, Divinolândia de Minas, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1 Fundação do SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS SINDSEP-DM; 2 Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3 Eleição e
posse de membros da 1ª Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4 Assuntos Gerais.
Divinolândia de Minas, MG, 9 de outubro de 2025
VAGMAR CARLOS SOARES
Presidente da Comissão
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