DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000280
280
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO D EJULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20250001
OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO
EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ
NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PEDRA DE FOGO EM MUCAMBO; BARRA EM
AIUABA; FORQUILHA EM ERERÊ; ANJINHOS EM SANTANA DO CARIRI; PAI JOÃO EM
ARATUBA; COMPLEXO FURNAS EM ARACOIABA; RETALHO EM TRAIRI.
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas cláusulas 30 e seguintes das Instruções aos Concorrentes
(IAC) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas
Substancialmente Adequadas, considerando o Relatório de Análise das Propostas, emitido
pela Comissão de Avaliação da Secretaria das Cidades, constituída por integrantes da
Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão (UGP PAS), e considerando o "de
acordo" do Exmo. Secretário- Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Carlos Edilson Araújo, encaminhado a esta Comissão Central de Concorrências (CCC) em
02/10/2025, através do Ofício GS N°0887/2025 - SCIDADES, datado de 01/10/2025,
deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte
resultado:
(i) EMPRESAS/CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
CONSDUCTO
ENGENHARIA
LTDA
(R$1.300.300,87),
CONSÓRCIO
IBI/NAVOR
(IBI
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA) (R$1.099.031,63), CONSÓRCIO
SERTÃO DAS ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e
QUANTA CONSULTORIA LTDA) (R$1.754.943,34), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA (R$1.164.698,16) e TPF ENGENHARIA LTDA (R$1.572.411,76).
(ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: As propostas apresentadas pelas
empresas/consórcios CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO SERTÃO DAS
ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA
CONSULTORIA LTDA), JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA e TPF
ENGENHARIA LTDA foram consideradas substancialmente adequadas por terem atendidos a
todos os requisitos exigidos no Edital.
(iii) PROPOSTA AVALIADA, CORRIGIDA E QUALIFICADA: CONSÓRCIO SERTÃO DAS
ÁGUAS (COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e QUANTA
CONSULTORIA LTDA), com base na cláusula 27 do Edital, na Planilha de Preços Básicos da
proposta apresentada pelo licitante, passando o valor global de R$1.754.943,34 para
R$1.756.174,54, após atendimento à diligência realizada pela SCIDADES.
(iv) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: CONSÓRCIO
IBI/NAVOR, com o valor global de R$1.099.031,63 (um milhão, noventa e nove mil, trinta
e um reais e sessenta e três centavos), por ter apresentado a menor proposta
substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora.
(v) O processamento licitatório foi realizado em conformidade com as
condições acordadas no Contrato de Empréstimo no 28320/Banco KfW, celebrado com o
Estado do Ceará, sendo Executor a Secretaria das Cidades.
(vi) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste resultado, de acordo com o disposto nas Cláusulas 33.1 e 33.3 das
Instruções aos Concorrentes (IAC).
Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice-Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250015, Comprasnet no 95066/2025, de interesse da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PADRÃO, NO MUNICÍPIO
DE ARACATI/CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO GK / FONTENELE /
GUARANY, formado pelas empresas GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, FONTENELE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY, com
valor global de R$ 18.578.842,33 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e oito mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).
Fortaleza - CE, 6 de Outubro de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005006746/ SISLOG
113007. Objeto: Plataforma Multidisciplinar, para atendimento clínico, através de treinos,
atividades e jogos que promovem o desenvolvimento sensorial, de habilidades cognitivas e
motoras. Empresa: NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO S
LTDA, CNPJ: 28.169.055/0001-49, no valor total de R$ 5.684.543,36 (R$ Cinco Milhões e
Seiscentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Seis
Centavos). Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de
Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
AURIZETE DA SILVA REZENDE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 - 114560 - 202500005017190
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: UNIFORMES DE ESCOLAS RURAIS.
Valor total estimado: R$ 390.283,43 (Trezentos e Noventa Mil Duzentos e
Oitenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos). Data e horário de início da sessão
eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 31.10.2025.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais
documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 - 111673 - 202400005047159
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Maior Desconto por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº
10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇ ÃO
PREDIAL DE UNIDADES ESCOLARES. Valor Estimado R$ 285.810.050,50 (R$ Duzentos e
Oitenta e Cinco Milhões e Oitocentos e Dez Cinquenta Reais e Cinquenta Centavos). Data e
horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10min (horário de Brasília-DF) do dia
03.11.25.
Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br.
O
fornecedor interessado em
participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de
fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio
do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e
horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do
cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação
encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo
telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - 105827 - 202400005015843
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Kits de impressão 3D para os Centros de Ensino em Período Integral de
Goiás. Valor total estimado: R$ 9.979.207,65 (nove milhões, novecentos e setenta e nove
mil, duzentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Data e horário de início da sessão
eletrônica de lances: às 9h00 (horário de Brasília-DF) do dia 29.10.2025.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais
documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9654 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00006/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta
de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de estádio no
Município de Dom Pedro no Estado do Maranhão, fruto do Contrato de Repasse nº
955463/2023/MESP/CAIXA . A data de abertura do certame se dará no dia 25 de novembro
de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site www.compras.ma.gov.br . A sessão será presidida por Agente de
Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.
O edital e
seus anexos poderão ser obtidos nas
páginas da web
www.sead.ma.gov.br e/ou www.sedel.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e
Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o
Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220.
São Luís-MA, 7 de outubro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES
Extrato de Resultado Preliminar do Processo de Seleção. Chamamento Público nº 1/2025 -
SES Processo Administrativo nº 2025.110222.02702 - SES
A Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 416, de 21 de fevereiro de
2025, torna púbico o resultado preliminar da fase de seleção:
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO/CLASSIFICAÇÃO FINAL:
Pontuação Máxima Global: 110
1. Projeto Social Cresce Comunidade - Prima Qualitá Saúde: 0,0 - ELIMINADA
2. Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental: 100 - CLA S S I F I C A DA
3. Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL: N/A - ELIMINADA
OBS1: O relatório do Chamamento Público nº 001/2025-SES se encontra
disponibilizado na página do sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado do
Maranhão (https://www.saude.ma.gov.br/), onde constam as justificativas das notas
atribuídas a cada OSC.
OBS2: Fica estabelecido, nos termos do item 11.2 do Edital do Chamamento
Público nº 001/2025-SES, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso
contra o resultado preliminar, contados da publicação da decisão.
São Luís-MA, 6 de outubro de 2025.
RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0109730/2025-28. Assinatura: 29.09.2025. Partes: EMG/SEE/SRE de
Januária e a Prefeitura Municipal de São Francisco. Objeto: doação de material permanente
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$125,00. Assinantes:
Miguel Paulo Souza Filho e Fabrícia Ferreira Mota/Superintendente Regional de Ensino
Fechar