DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMDR Nº 1/2025
PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES(AS)
A FORNECEREM GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA MUNICIPAL COM
DOAÇÃO SIMULTÂNEA
A Prefeitura Municipal de Arapiraca/AL, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, conforme disposto pela Lei nº 14.628/2023, o Decreto nº
11.802/2023 e pelo Termo de Adesão nº 00649/2022 de conformidade com a Portaria
SESAN/MDS nº 191 de 29 de agosto de 2025, publicada no DOU em 29 de agosto de 2025,
convoca agricultores e agricultoras à apresentação de Propostas de Fornecimento de
Gêneros Alimentícios ao PAA no Município de Arapiraca-Alagoas. Os agricultores individuais
deverão apresentar documentos constantes da Chamada Pública SMDR nº 01/2025, para
habilitação juntamente com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios, no período
compreendido entre os dias 10 à 29 de outubro de 2025 no horário de 08:00 às 14:00
horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - Centro Administrativo,
localizado à Rua Samaritana nº 1185 Bairro Santa Edwiges - Arapiraca/AL. A íntegra desta
Chamada e seus anexos estarão disponíveis nos murais das seguintes instituições:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Arapiraca, Centro Administrativo
Antônio Rocha, Diário Oficial dos Municípios-AMA e no endereço eletrônico da Prefeitura
Municipal de Arapiraca/AL (web.arapiraca.al.gov.br),
Arapiraca/AL, 6 de outubro de 2025.
GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Atalaia/AL, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e
da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação (Portaria nº 216/2025), comunica a
abertura do processo de Chamada Pública n.º 03/2025, conforme abaixo descrita:
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025. - TIPO: CREDENCIAMENTO. -
PROCESSO:
09220018/2025.
-
OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE
ORGANIZAÇÕES
DA
SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015.
DATA, HORA E LOCAL: Os interessados deverão apresentar os requerimentos e
documentos pertinentes a partir do dia 10 de outubro de 2025 até 10 de outubro de 2026,
das 10h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos deverão ser
entregues na sede da Prefeitura, situada na Rua Fernando Gondim, 114, Centro, Atalaia/AL,
na sala do Departamento de Licitações e Contratos.
INFORMAÇÕES: cplatalaia01@gmail.com
DANIELE CAVALCANTE LOBO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Branquinha/AL; Contratada: Andrade Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Obras
de Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias na zona rural do Município; Valor
anual: R$ 1.398.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil reais). Celebração:
09/10/2025; Prazo: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Signatários: Raimundo José de
Freitas Lopes e Diogo José Andrade Romão.
CONTRATO Nº 068/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratante:
Prefeitura Municipal de Branquinha/AL. Contratada: WL Engenharia Ltda. Objeto: Obras de
Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa IV. Valor anual: R$ 1.600.000,00 (Um milhão
e seiscentos mil reais). Celebração: 09/10/2025; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Wallacy Lucas Lins de Oliveira Lima.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Setor de Licitações de Branquinha/AL, devidamente designado pela Portaria
nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna
público o resultado final do julgamento da Concorrência 04/2025, cujo objeto é a Execução
das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa II, da qual considerou vencedora
a empresa J J de Paula Barros Construções, com o valor global de R$ 883.638,46
(Oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis
centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. O Setor
de Licitações de Branquinha/AL,
devidamente designado pela Portaria nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito
Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado final do julgamento da
Concorrência 05/2025, cujo objeto é a Execução das Obras de Urbanização da Orla do Rio
Mundaú - Etapa III, da qual considerou vencedora a empresa J J de Paula Barros
Construções, com o valor global de R$ 451.203,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil,
duzentos e três reais e quarenta centavos). Branquinha/AL, 09 de outubro de 2025
SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO
Agente de Contratação
LARISSA MARIA BENTO HOLANDA VIEIRA
p/ Comissão Setor de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços
para aquisição de mobiliário e diversos - Data/Horário: 22 de outubro de 2025 às 10:00hs (dez
horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150,
Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-
mail cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços
visando eventual e futura contratação de empresa especializada na oferta de soluções
didático-metodológicas voltadas à Educação Física, com enfoque inclusivo e adaptável a
diferentes perfis e níveis de aprendizagem para os professores e alunos da rede Municipal da
Educação - Data/Horário: 29 de outubro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O
edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na
sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às
13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 27/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras - Data/Horário: 23 de
outubro de 2025, às 09:30 (nove horas trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro
teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município,
no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP
57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaoestreladealagoas@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA
GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 23 de outubro de 2025 às
09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
Feira Grande/AL, 9 de outubro de 2025.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tipo: Menor Preço Global. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Kits de Enxoval
para recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do
Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 23/10/2025, às 10:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 9 de outubro de 2025.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Tipo:
menor
preço
global;
Processo
n.º
0909.007/2025;
Disponibilidade:
https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1 - área construída: 389,78m², UBS DR PAULO
FELIX DE SOUZA - Povoado Promissão Inhapí-AL, conforme proposta nº 11183.2640001/25-001, novo PAC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 30
de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitacaoinhapi2021@gmail.com.
Inhapi/AL, 9 de outubro de 2025.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº: 09010005/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral
visando atender as necessidades do Município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura da sessão pública: 23 de outubro de 2025
Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador
José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 9 de outubro de 2025.
DOUGLAS SILVA SOBRINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
informa que em virtude dos inúmeros pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital,
e por não haver tempo hábil para resposta de todos antes da data de abertura do certame,
informa a sua suspensão até que todos os questionamentos sejam respondidos. Uma nova
data será informada, respeitando todos os prazos estabelecidos em lei.
Penedo/AL, 8 de outubro de 2025.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Data da Abertura da sessão: 29 de outubro de
2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de outubro de 2025
- Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: realização de obra de
engenharia pertinentes a construção do prédio escola de linguas no municipio de São Jose Da Laje-Al.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de São José da Laje,
através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 29 de outubro
de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 29 de outubro de
2025 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: realização de
obra de engenharia pertinentes a construção do prédio da educação especial no município de São Jose
Da Laje-Al. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do
portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 30 de setembro de 2025.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
THIAGO MENDES DA ROCHA
Agente de Contratação