DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipal,
torna público o adiamento do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP
Objeto: Eventual contratação de serviços de jardinagem, através do sistema de
registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Nova data da abertura: 23 de outubro 2025. Hora: 14:30.
Justificativa: a ocorrência de instabilidades e problemas técnicos junto à
Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que impactaram a correta divulgação
e processamento das informações relativas aos referidos editais.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá,
Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.bocadoacre@outlook.com.
Boca do Acre -AM, 9 de outubro de 2025.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame:
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização,
através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura: 22 de outubro 2025. Hora: 11:30.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá,
Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.bocadoacre@outlook.com.
Boca do Acre -AM, 9 de outubro de 2025.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2021 -PMC. 1.Espécie E Data: Quarto
termo aditivo ao Contrato nº 60/2021-PMC, celebrado em 29/09/2025. 2.Contratante: A
prefeitura municipal de Coari 3.Contratado: A R SANTOS DA SILVA - ME, CNPJ nº
28.088.240/0001-09. 4.objeto: Aditivo de prazo referente a contratação de empresa
especializada nos serviços de instalação/desinstalação, manutenção e monitoramento 24h
por dia em câmeras de monitoramento do tipo: Speed dome, IP, OCR, analógica, HD e
FULLHD em rede lógica de dados de fibra óptica sem necessidade de internet. 5.Valor
Mensal: O valor mensal estimado será de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
6.Prazo/Vigência: A vigência deste aditivo será pelo prazo de 12 (doze) meses. 7.Dotação
Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 12 - Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Defesa Social; Proj/Ativ. 2.036 - Manutenção da Sec. Mun. de
Segurança Pública e Defesa Social; Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes de Recursos Recursos Ordinários, Consignada no
Orçamento Vigente do Município. Publique-se e cumpra-se na forma da lei. Coari-AM, 29
de setembro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO -Prefeito Municipal de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO DE REPASSE DE VALE-ESTUDANTIL EM CARTÕES
ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS COM CHIP, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, AOS ALUNOS
BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM, no período de 13 a 30 de outubro de
2025, através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Concorrência
Eletrônica
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 9 de outubro de 2025.
VICENTE DE PAULO MARINHO
Secretário de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, tipo menor preço GLOBAL, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE ID (1006211) PAC2 CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - CRECHE PRÉ-ESCOLA -
TIPO 1 DELFINA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA - AM, no dia 12/11/2025 às 10H30
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA),
através
do
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
da
Concorrência
Eletrônica
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 7 de outubro de 2025.
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2965/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 2964/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição e/ou Fornecimento de
Itens Permanentes, Como: Materiais de Tecnologia, Comunicação e Mídia. para atender as
necessidades dos Alunos Matriculados no Programa Escolas em Tempo Integral Vinculadas
à Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas:
MICROFORT INFORMATICA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.675.507/0001-03, arrematante do
ITEM 01, com valor total R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais); 4U DIGITAL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 21.982.891/0002-80, arrematante do
ITEM 02, com valor total R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais); LICITA
BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ n° 27.333.217/0001-70,
arrematante do ITEM 03, com valor total R$ 1.084.300,00 (um milhão, oitenta e quatro mil
e
trezentos
reais); PRIME
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA,
inscrita sob
CNPJ
n°
37.090.234/0001-87, arrematante dos ITENS 04 e 05, com valor total R$ 93.000,00
(noventa e três mil reais); HRP SOLUÇÕES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita sob
CNPJ n° 20.207.746/0001-88, arrematante do ITEM 06, com valor total R$ 3.540,00 (três
mil, quinhentos e quarenta reais); GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE
CONSUMOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 35.231.746/0001-90, arrematante do ITEM 07, com
valor total R$ 57.990,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais).
Itacoatiara - AM, 2 de outubro de 2025.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
D ES P AC H O
INEXIGIBILIDADE Nº 23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, e, fundamentado no art. 74, V, da Lei 14.133, de 01 de abril de
2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial
nos casos de: "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de
localização tornem necessária sua escolha";
CONSIDERANDO a essencialidade do imóvel para funcionamento do Conselho
Tutelar Norte/Leste do Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO que o imóvel escolhido se encontra em boas condições de uso,
sua localização está próxima às principais vias de trânsito do município e em termos de
acessibilidade atende as necessidades, se adequando perfeitamente para o fim a que se
pretende;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada está
compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 3879/2025 - PMI,
Parecer Jurídico nº 740/2025 - PGMI e Parecer Técnico n° 1198/2025 - CGMI/PMI.
resolve:
I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da
Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 740/2025-PGMI;
II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da
Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a locação de imóvel localizado à Rua Raimundo
Antonio Corrêa, n° 81 - Conjunto Novo Horizonte, Bairro Iracy, CEP: 69.101-158,
Itacoatiara-AM;
III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade de locação do imóvel
pertencente ao Sr. GERSON MUNIZ RABELO, inscrito no CPF nº 717.XXX.XXX-53, no valor
mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses,
constantes na Proposta Comercial.
Itacoatiara, 1º de outubro de 2025.
MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
Prefeito de Itacoatiara
SILVIA VIEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI
Repetição
O município
de Itacoatiara torna público
que a licitação
referente a
Concorrência Eletrônica nº 007/2025 da UBS Fluvial, foi declarada deserta na data da
sessão pública realizada em 09/10/2025 às 10h ( horário Brasília), por meio da plataforma
Licitanet, a presente demanda será republicada nas mesmas condições e especificações do
edital original, permanecendo inalterados todos os seus termos. O edital reeditado esta
disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
no
site
oficial
da
Prefeitura
de
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 04/11/2025
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 04/11/2025
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 9 de outubro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.Parte Contratante: MUNICÍPIO DE JURUÁ - Prefeitura
Municipal Modalidade de seleção das propostas: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.Vigência
da contratação: 18/08/2025 a 18/08/2026. Dotação orçamentária: As despesas decorrentes
da contratação correrão à conta das Rubricas:Unidade Orçamentária: 02.09 - Secretaria
Municipal De Educação e Qualidade de Ensino.Programa de Trabalho: 2.096 - Encargos com
Programa do PNAE.Programa de Trabalho: 2.030 - Manutenção da Rede de Ensino
Fundamental.Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.Fonte: 080 -
Recursos do PNAE.Espécie: Termo de Contrato nº 097/2025Parte Contratada: DANIEL DE
FREITAS CAVALCANTE (CPF nº 026.501.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 2.232,00 (dois mil
duzentos e trinta e dois).Espécie: Termo de Contrato nº 098/2025Parte Contratada:
DEIGLINEY AZEVEZO DA SILVA (CPF 927.887.xxx-xx)Valor do Contrato: R$ 4.875,00 (quatro
mil oitocentos e setenta e cinco reais).Espécie: Termo de Contrato nº 099/2025Parte
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