DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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288
Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
69.088-444, Manaus, Amazonas; 9) NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº.
15.687.991/0001-08), estabelecida a Rua Tomas de Silva Vilanova, n° 540, Sala 04, Bairro
Centro, CEP 69.020-545, Manaus, Amazonas; 10) TITÃS EVENTOS, COMERCIO E SER V I ÇO S
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), estabelecida na
Avenida Joaquim Nabuco, nº. 1.485, Bairro Centro - CEP: 69.020-030, Manaus, Amazonas.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº.
02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 23, 36, 38, 41, 59, 83, 122, 133, 134 e138,
com valor global de R$ 163.722,50 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e dois
reais
e
cinquenta centavos),
C
A
COMÉRCIO,
SERVIÇOS
E LOCAÇÕES
(CNPJ
nº.
48.976.888/0001-29), vencedora dos itens 07, 09, 14, 26, 30, 34, 60, 70, 71, 99, 101, 124
e 131, com valor global de R$ 169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e
oitenta reais), E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº.
15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 06, 16, 21, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 42, 45,
46, 47, 49, 57, 68, 74, 76, 77, 79, 82, 84, 87, 89, 90, 102, 105, 106, 108, 115 e 125 com
valor global de R$ 483.210,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e dez reais),
MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedora do item 111
com valor global de R$ 564.800,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e oitocentos
reais), R G XAVIER GUIMARÃES LTDA - ME (CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), vencedora dos
itens 03, 04, 05,10, 37, 48, 52, 53, 54, 56, 61, 66, 73, 75, 85, 92, 98, 110, 132 e 137,
com valor global de R$ 526.920,00 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte
reais), C R V LEÃO LTDA (CNPJ nº. 25.276.583/0001-09), vencedora dos itens 01, 13, 15,
58, 107 e 117, com valor global de R$ 444.420,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e vinte reais), JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº.
08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 08, 17, 18, 19, 20, 22, 50, 91, 93, 94, 118, 123,
126, 130 e 131, com valor global de R$ 161.430,00 (cento e sessenta e um mil,
quatrocentos e trinta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11),
vencedora dos itens 02, 12,29, 40, 51, 55, 63, 67, 69, 72, 80, 81, 86, 95, 96, 97, 100, 103,
104, 113, 114, 119, 121e 127, com valor global de R$ 447.244,50 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), NB
NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), vencedora dos itens
39, 43, 44, 109 e 129, com valor global de R$ 161.050,00 (cento e sessenta e um mil e
cinquenta reais), TITÃS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), vencedora dos itens 11, 25, 62, 64, 65, 78, 88, 112,
116, 120, 128,135 e 136, com valor global de R$ 153.890,00 (cento e quinta e três mil
e oitocentos e noventa reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 029/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº.
14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã,
01 de outubro de 2025./Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito
Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de
informática para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal,
secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de
acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no
processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PR EG ÃO
PRESENCIAL Nº. 029/2025 - CPC/SRP as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº.
02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 23, 36, 38, 41, 59, 83, 122, 133, 134 e138, com
valor global de R$ 163.722,50 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos), C A COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES (CNPJ nº. 48.976.888/0001-
29), vencedora dos itens 07, 09, 14, 26, 30, 34, 60, 70, 71, 99, 101, 124 e 131, com valor
global de R$ 169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), E. A.
Comércio e Serviços de Informática - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos
itens 06, 16, 21, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 42, 45, 46, 47, 49, 57, 68, 74, 76, 77, 79, 82,
84, 87, 89, 90, 102, 105, 106, 108, 115 e 125 com valor global de R$ 483.210,00
(quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e dez reais), MANOEL SOARES FILHO - EPP
(CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedora do item 111 com valor global de R$ 564.800,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), R G Xavier Guimarães LTDA - ME
(CNPJ nº. 32.969.749/0001-38), vencedora dos itens 03, 04, 05,10, 37, 48, 52, 53, 54, 56,
61, 66, 73, 75, 85, 92, 98, 110, 132 e 137, com valor global de R$ 526.920,00 (quinhentos
e vinte e seis mil, novecentos e vinte reais), C R V LEÃO LTDA (CNPJ nº. 25.276.583/0001-
09), vencedora dos itens 01, 13, 15, 58, 107 e 117, com valor global de R$ 444.420,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais), Jaguar Soluções
Integradas LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 08, 17, 18, 19, 20, 22,
50, 91, 93, 94, 118, 123, 126, 130 e 131, com valor global de R$ 161.430,00 (cento e
sessenta e um mil, quatrocentos e trinta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº.
14.039.305/0001-11), vencedora dos itens 02, 12,29, 40, 51, 55, 63, 67, 69, 72, 80, 81, 86,
95, 96, 97, 100, 103, 104, 113, 114, 119, 121e 127, com valor global de R$ 447.244,50
(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos), NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08),
vencedora dos itens 39, 43, 44, 109 e 129, com valor global de R$ 161.050,00 (cento e
sessenta e um mil e cinquenta reais), Titãs Eventos, Comercio e Serviços de Produtos
Alimentícios LTDA (CNPJ nº. 84.498.179/0001-49), vencedora dos itens 11, 25, 62, 64, 65,
78, 88, 112, 116, 120, 128,135 e 136, com valor global de R$ 153.890,00 (cento e quinta
e três mil e oitocentos e noventa reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na
forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do
município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei,
para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 01 de outubro de 2025
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 073/2025; PARTES: Prefeitura de Rio
Preto da Eva e a empresa D. S. de Arruda, CPF/CNPJ nº 40.941.042/0001-41; OBJETO:
Construção de 02 (dois) centros sociais no município de Rio Preto da Eva/AM - (Emenda
Parlamentar 202416190003); ADITIVO: Fica acrescido o valor de R$ 59.148,29, (Cinquenta
e nove mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), permanecendo
inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 06/10/2025; LEGALIDADE: Concorrência
Pública n° 001/2025. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SIRN
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, resolve:
I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação para o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, NO EXERCÍCIO DE
2025, cujo pregão eletrônico de nº 001/2025/SIRN.
II - ADJUDICAR seu objeto à empresa ALCA INC LTDA, registrado no CNPJ
48.786.175/0001-00, situada a Rua Nova Brasilia nº 167, Bairro Japiim, cidade de
Manaus/AM, CEP: 69.078-721 foi vencedora dos itens tipo menor preço, adjudicando os
referidos itens: item: 01) R$ 190,00; item: 03) R$ 122,25; item: 04) R$ 125,90; item: 06) R$
83,95; item: 07) R$ 178,45; item: 08) R$ 325,48; item 09) R$ 739,90; item: 10) R$ 467,50;
item: 11) R$ 277,20; item: 12) R$ 383,03; item: 17) R$ 110,04; item: 20) R$ 87,34; item:
22) R$ 261,60; item: 29) R$ 126,00; item: 31) R$ 171,15; item: 32) R$ 67,18; item: 36) R$
87,36; item: 39) R$ 231,83; item: 40) R$ 100,85; item: 43) R$ 193,19; item: 44) R$ 119,95;
item: 45) R$ 199,95; item: 46) R$ 265,43; item: 48) R$ 50,40; item: 51) R$ 302,37: item:
52) R$ 144,46; item: 54) R$ 339,35; item: 59) R$ 31,92; item: 60) R$ 26,88; item: 63) R$
1,68; item: 64) R$ 460,03;
III - ADJUDICAR seu objeto à empresa R A M LTDA registrado no CNPJ:
05.601.556/0001-57, situada a R D CJ JARDIM AMAZONAS Nº 2, BAIRRO: PARQUE 10 DE
NOVEMBRO, CEP: 69.055-690, foi vencedora dos itens tipo menor preço, adjudicando os
referidos itens: item: 02) R$ 253,00; item: 05) R$ 89,00; item: 13) R$ 142,00; item: 14) R$
261,50; item 15) R$ 418,20; item: 16) R$ 151,10; item: 18) R$ 151,00; item: 19) R$ 67,60;
item: 21) R$ 167,00; item: 23) R$ 116,00; item: 24) R$ 280,00; item: 25) R$ 36,00; item:
26) R$ 110,00; item: 27) R$ 131,00; item: 28) R$ 77,00; item: 30) R$ 58,68; item: 33) R$
147,74; item: 34) R$ 90,25; item: 35) R$ 50,35; item: 37) R$ 52,00; item: 38) R$ 119,50;
item: 41) R$ 119,95; item: 42) R$ 114,20; item 47) R$ 57,11; item: 49) R$ 17,97; item: 50)
R$ 324,20; item: 53) R$ 287,00; item: 55) R$ 333,25; item: 56) R$ 417,95; item: R$ 115,80;
item: 58) R$ 165,00; item: 61) R$ 29,99; item: 62) R$ 26,87;
IV - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
V - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Santa Isabel do Rio Negro-AM, 8 de outubro de 2025.
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025- SIRN
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o
Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21;
I - HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação para o objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL -
ESCOLA DE 05 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, ESTRADA DO TIBAHÁ,
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE PREÇO S
UNITÁRIOS E QUADRO DE BDI QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
II - DETERMINAR que a empresa WELLINGTON ALVES PARENTE LTDA, registrado
no CNPJ 17.930.293/0001-09, foi vencedora do certame tipo Concorrência Eletrônica nº
08/2025/SIRN, adjudicado no valor final de R$ 8.920.438,47 (oito milhões e novecentos e
vinte mil e quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos);
III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.
IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Santa Isabel do Rio Negro-AM, 8 de outubro de 2025
JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90016/2025
Processo Licitatório Nº 90016/2025
A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica 90016/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:
Concorrência Pública 90016/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a
Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um de Estádio de Futebol no
município - 1ª Etapa - Convênio 976242/2025; No dia 24/10/2025 às 10h30min (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência
Eletrônica está disponível
no site: www.comprasnet.gov.br, Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município e poderá ser
adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do
e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com;
Santo Antonio do Içá/AM, 9 de outubro de 2025.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida
Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através
deste expediente publicar Processo Administrativo 149/2025 conforme atos do poder
executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 0149/2025
CP Nº 001/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras
de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida
Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza; Recurso Nº 945820/2023; Data da abertura:
12/11/2025; Hora: 09:30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos
interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 0150/2025 A Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel
da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo
Administrativo 150/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03 de fevereiro de
2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as
seguintes características: Processo Administrativo 0150/2025 CP Nº 002/2025; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede
de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro
Fortaleza. Recurso Nº 946149/2023; Data da abertura: 07/11/2025; Hora: 11:30 horário de
Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da
Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0151/2025 A Prefeitura Municipal de São
Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel
da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo
Administrativo 151/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes
características: Processo
Administrativo Nº 0151/2025;
CP Nº
003/2025; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a de estruturação da rede de serviços do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), localizado Avenida Dom
Pedro Massa, Nº 260, Bairro Fortaleza; Recurso nº 948650/2023; Data da abertura:
07/11/2025; Hora: 13:30 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos
interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira (AM), 07 de outubro de 2025.
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